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Os nós da qualidade da educação básica pública
CNTE Informa 521
A questão da qualidade da educação básica, no Brasil, tem suscitado várias teses sobre o assunto, as quais são marcadas por profundas diferenças de forma e conteúdo que refletem a visão de Estado e Sociedade dos diferentes matizes ideológicos e das classes que compõem nossa sociedade. Para a CNTE, sem que haja uma intervenção sistêmica do Estado sobre as políticas educacionais estruturantes - a exemplo do financiamento, da gestão democrática, da avaliação institucional, da formação e da valorização profissional - e sem que se consolide uma estrutura democrática de Sistema Nacional Articulado de Educação (pautada nas decisões das CONAEs), dificilmente conseguiremos avançar rumo à qualidade com equidade.
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CNTE traça estratégias em defesa do piso: 16 DE MARÇO PARALISAÇÃO NACIONAL
CNTE Informa 519

Image10 DE MARÇO - Dia de Mobilização nos Estados e Municípios

A semana será importante no encaminhamento de ações em defesa do Piso. Diante das dificuldades de implementação da Lei 11.738/08 nos estados e municípios, será ampliada a luta pelo PSPN e, em conseqüência, pela valorização da carreira dos profissionais da educação.

No dia 4 de março será realizada uma reunião para definir as estratégias de lutas política e jurídica pelo PSPN. E as Assessorias Jurídicas e os representantes das Entidades nos processos de negociações do Piso e da Carreira estão convocados a trabalhar para garantir o cumprimento da Lei.

Os encaminhamentos servirão de base à Campanha de Mobilização pelo Piso, neste ano, a serem deliberados na reunião do Conselho Nacional de Entidades, no dia seguinte, 5 de março. O Piso salarial nacional é uma reivindicação histórica da CNTE, por isso a luta por sua implementação é uma questão de ordem.

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NOTA PÚBLICA AO MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO


O Conselho Nacional de Entidades da CNTE, reunido em Brasília, na presente data, dirige-se ao ministro da Educação, Fernando Haddad, para externar discordância à atitude do MEC em sugerir, com posterior aval da Advocacia Geral da União, critério de reajuste para o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica (PSPN) de forma não condizente com o preceito do art. 5º da Lei 11.738.

Também, o fato de o MEC ter interpretado e orientado os entes federados, equivocadamente, do nosso ponto de vista, sobre a progressividade do valor remuneratório do piso e a sua não correção em 2009 – pontos considerados evasivos no acórdão do STF à ADI 4.167, e que necessitavam de Embargos de Declaração por parte da AGU – acabou colaborando para que gestores, reconhecidamente pouco comprometidos com o cumprimento da Lei 11.738, se omitissem em cumprir o Piso em sua plenitude.

A CNTE considera a conquista do PSPN uma vitória social, possível dentro de um espectro político progressista que o país vive. Contudo, a vinculação do Piso aos Planos de Carreira da categoria é decisiva para a efetiva valorização profissional, conforme preceitua o art. 206, V e Parágrafo Único da Constituição Federal.

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Cem anos de emancipação


Image A revista Mátria deste ano tem um motivo a mais para ser distribuída no dia 8 de Março. Há exatamente cem anos, em 1910, durante a II Conferência de Mulheres Socialistas, realizada em Copenhague, foi aprovado ter um dia internacional das mulheres, todos os anos, no mês de março.

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CNTE orienta sobre diretrizes de carreira
Image O objetivo principal deste Caderno de Educação consiste em subsidiar o trabalho de formulação/ adequação dos planos de carreira nos estados e municípios – base de atuação da CNTE.
Confira os textos na íntegra:
Apresentação
Aspectos Gerais
Resolução Comentada
Parecer
Perspectivas dos Trabalhadores sobre a Resolução

Diálogos com Colaboradores
 
CNTE apóia greve dos professores de São Paulo


O presidente da CNTE, Roberto Leão, divulgou moção à APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) filiada à Confederação, onde manifesta apoio à greve dos educadores paulistas, iniciada nesta segunda-feira (08).  Segundo Roberto Leão, a paralisação é legítima e representa a luta por melhores condições de trabalho. “Somente mobilizados e organizados, os trabalhadores em educação poderão construir uma escola pública gratuita e de qualidade em todos os níveis de ensino”, explica Leão.

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