Somente dois estados e o DF cumprem integralmente a lei do Piso

Publicado em Terça, 15 Março 2016 18:18

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Levantamento realizado pela CNTE no mês de fevereiro revela que somente 3 unidades da federação cumprem integralmente a Lei Nacional do Piso do Magistério (Lei 11.738). De acordo com informações repassadas pelos sindicatos filiados à Confederação, apenas os estados de Sergipe e Piaui e o Distrito Federal pagam o piso anunciado pelo MEC para 2016, que é de R$ 2.165,44 para profissionais em início de carreira, com formação em nível médio, para uma jornada de 40 horas semanais e 1/3 da carga horária destinada para atividades extraclasse. 

Confira a tabela aqui.

Santa Catarina, Amapá e Pará cumprem o valor do piso, mas ainda não cumprem a jornada extraclasse. Já seis estados aplicam a proporcionalidade ao valor do piso e cumprem a jornada extraclasse. São eles: Acre, Amazonas, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rio Grande do Norte. Os outros 15 estados pagam abaixo do valor do piso.

Balanço da Greve Nacional

No primeiro dia da Greve Nacional convocada pela CNTE, 39 sindicatos realizaram atividades para exigir o cumprimento da lei do Piso e se mobilizaram, contra a terceirização, a entrega das escolas às Organizações Sociais (OSs), o parcelamento de salários, a militarização de escolas públicas e a reorganização das escolas, e também contra a tentativa de golpe institucional com o objetivo de derrubar um governo eleito nas urnas sem quaisquer provas materiais contra a presidenta Dilma.

Alagoas: O Sinteal foi em caravana ao Gabinete da Secretaria de Educação (Seduc) entregar a pauta reivindicatória, em seguida promoveu uma panfletagem no Centro da Cidade, dialogando com a população sobre as razões da luta. A manifestação não parou o trânsito, mas realizou intervenção durante os momentos em que o sinal estava fechado, chamando a atenção também de motoristas que passaram pelo local no momento da manifestação.

Bahia: Cerca de dois mil educadores baianos participaram, nesta terça-feira (15/03), de uma grande caminhada do Campo Grande até a Praça Municipal de Salvador.

Goiás: O Sintego realizou o Seminário “OS na Educação – Somos Contra”, no Auditório Costa Lima, da Assembleia Legislativa de Goiás.

Mato Grosso: Um levantamento realizado pelo Sintep-MT no primeiro dia de paralisação da rede pública de ensino no Estado revela, por amostragem, a realização de atos em todas as regionais e atividades em parte dos municípios do Estado. Segundo levantamento parcial, apresentando o movimento paredista nas escolas das redes municipais e estadual de Educação, a adesão a programação Estadual é de 100% das unidades escolares das cidades polos.

Mato Grosso do Sul: A FETEMS e os seus 73 sindicatos municipais filiados realizaram atividades com foco nas Redes Municipais que não estão cumprindo as legislações de valorização trabalhista, como a Lei do Piso Salarial Nacional, Lei nº 11.738, de 16/7/2008, que prevê 11,36% de reajuste salarial para os professores em 2016. A FETEMS publicou na imprensa de Mato Grosso do Sul, o Ranking Salarial dos professores, em primeiro lugar está o município de Campo Grande (R$ 3.394,74), seguido da Rede Estadual de Ensino (R$ 3.151, 76) e de Fátima do Sul (R$ 3.136,84).

Minas Gerais: O Sind-UTE/MG paralisou suas atividades. A pauta de reivindicações de 2016 terá como um dos eixos a luta contra a privatização na educação pública.

Sergipe: No primeiro dia da greve nacional, professores da rede estadual de Sergipe ocuparam as galerias da Assembleia Legislativa. O pagamento dos proventos dos aposentados em atraso, as péssimas condições das escolas públicas, a desvalorização da carreira e a queda nas receitas da parte estadual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) estão entre as principais preocupações dos educadores da rede estadual.

 
 
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