Ao privatizar a educação, os cidadãos viram clientes

Publicado em Quinta, 22 Junho 2017 08:19

Realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores (CNTE), em parceria com a Universidade de Brasília (UNB), a pesquisa apresenta quatro relatórios feitos com base em dados de 2009 a 2013 e que investigam, entre outros dados, o número de matrículas realizadas na educação pública e privada no período.

De maneira geral, o estudo reconhece que as matrículas na educação básica apresentaram tendência de queda no período considerado. De 2009 para 2013, houve uma redução de 4,8% em matrículas, passando de 52,5 milhões de estudantes para 50 milhões. Esse comportamento, no entanto, mostra-se antagônico quando considerada a educação pública (federal, estadual e municipal) e a privada.

Segundo os dados apresentados, enquanto a rede estadual apresentou queda de 2,8 milhões de matrículas (-1,6%) e a municipal 1,1 milhão (-4,5%), a privada teve 1,3 milhão de matrículas a mais (+17,8%).

Outro recorte se dá em relação às dependências públicas e privadas. Enquanto a rede estadual registrou redução de 1546 estabelecimentos (-4,7%), a e municipal fechou outros 8565 estabelecimentos (-6,6%), a federal apresentou crescimento de 212 e a privada de novos 3137 estabelecimentos de educação (+8,8%).

O comportamento também foi avaliado por regiões e estados, com verificação de resultados distintos. As rede estaduais que apresentaram maiores quedas foram as do Maranhão (-22%), Piauí (-19%) e Paraíba (-24%).

De acordo com a pesquisa, os dados coletados confirmam, preliminarmente, o avanço da mercantilização e privatização na educação básica do país, sendo a mercantilização entendida como o ato de transformar, no âmbito do capitalismo, tudo que for possível em bens ou serviços a serem comprados, sob regulação da lógica do mercado privado, e a privatização a aquisição ou incorporação de uma companhia ou empresa pública por uma privada.

Outras considerações

A pesquisa parte do consenso de que a melhor maneira do Estado assegurar o direito à educação é por meio de políticas públicas. Também entende que a privatização nunca alcança a universalidade que os direitos sociais necessitam. No entanto, reconhece que alguns países têm optado por oferecer a educação em complementação ao mercado ou de forma mista. E que, portanto, a tendência de mercantilização vem tomando forma e força nos últimos anos.

De acordo com o estudo, o mercado financeiro e do capital promove uma transformação de direitos sociais. “Com isso, os cidadãos deixam de ser portadores de direitos para tornarem-se ‘clientes’ de ‘novas formas’ de ofertar serviços no campo da educação. Esta lógica é entendida como contraditória, posto que o mercado não é capaz de gerar igualdades.

A CNTE entende que os resultados obtidos pela pesquisa são “dignos da preocupação de todos que lutam por uma educação pública, gratuita, de boa qualidade e socialmente referenciada”.

Segundo a Confederação, a pesquisa evidenciou que as ações privatistas contaminam as políticas públicas de gestão da educação pública em todos os níveis (federal, estaduais e municipais); e que devem ser respondidas por ações urgentes e necessárias, capazes de dar respostas diretas à política de privatização em curso no Brasil.

(Carta Educação, 21/06/2017)

 
 
  17/09/2018
Boletim CNTE 820
19ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública: um momento de reflexão para avançar no futuro!
INFORMATIVO CNTE 820  
 
 
Videoconferência Reforma Tributária Solidária (06/08/2018)
 
 

Programa 604: Em audiência pública, CNTE reitera posicionamento contrário à BNCC

 
 

Nota Pública: Lei da Mordaça (“Escola Sem Partido”) é inconstitucional, antidemocrática e antipedagógica

 
  Acesse a agenda de mobilizações da CNTE
 
  Acesse nossa galeria de fotos
 
  Disponível na Google Play e App Store
 

 VEJA MAIS NOTÍCIAS
Os recursos referentes à parcela de agosto do salário-educação estão disponíveis a partir desta sexta-feira (14), na conta corrente de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pela...
Com a participação de mais de 450 profissionais da educação, aconteceu entre os dias 14 e 16 de setembro, o Encontro Extraordinário de Educação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de...
“A Emenda Constitucional 95 aponta para um futuro sombrio aonde a Educação será cada vez mais mercantilizada e dominada pela iniciativa privada”, afirmou o secretário de assuntos municipais da...
O Sindicato do Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) realiza, a partir desta sexta-feira (14.09), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá, três dias (14, 15 e 16) de Encontro Extraordinário de...
A Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (FETEMS) realizou na quarta-feira (12/9), o Seminário Sobre a Conjuntura Educacional com o Presidente da CNTE (Confederação Nacional dos...
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), através de Regional de Palmas, vem por meio dessa nota expressar repúdio contra a direção do CMEI Sementinhas do Saber, por viabilizar...
Jordana Mercado Reunido desde ontem (11) em Curitiba-PR, o Coletivo de Aposentados e Assuntos Previdenciáriosda CNTE está tendo as atividades numa dinâmica de debate, socialização das melhores práticas entre os...
El Grupo de Trabajo CLACSO Indígenas y espacio urbano Manifiesta su adhesión al comunicado: La dirección y los miembros investigadores del programa de investigación “Economía política y formaciones...
Os participantes do Congresso dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba aprovaram neste sábado (01/09), a denominação desta edição do encontro de “Congresso Lula...
Hoje (04/09), os/a trabalhadores/as da Prefeitura de Goiânia, em especial a categoria da Educação, atenderam à convocação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (SINTEGO) e das...
Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet), o resultado do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) divulgado pelo Ministério da Educação...
Funcionárias e funcionários em educação de Alagoas estiveram, na manhã desta terça-feira (04), em frente à sede do suposto Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado de...
Leia mais 
  Revista Mátria Programa de Formação Funcionários da educação Cadernos de Educação Pesquisas  
   
  Outras publicações 
 
   
   
  Mais eventos 
         
Outras campanhas 
         
         
         
         
 
 
             
INSTITUCIONAL LUTAS TABELA SALARIAL DOCUMENTOS LEGISLAÇÕES COMUNICAÇÃO FALE CONOSCO
             
- A CNTE - A Lei do Piso   - Caderno de Resoluções - Educacional - Notícias  
- Diretoria 2017/2021 - Cartilha do Piso   - Estatuto - Pesquisar - Giro pelos Estados  
- Entidades Filiadas - Propostas Diretrizes   - Moções   - CNTE Notícias  
- Secretarias de Carreira   - Notas Públicas   - Educação na Mídia  
  - Livreto Diretrizes       - Releases  
  e Carreira          
  - A Lei do PNE          
  - Cartilha do PNE    

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Endereço: SDS, Edifício Venâncio III, Salas 101/106
CEP: 70393-902 - Brasília-DF
E-mail: cnte@cnte.org.br

Telefone: +55 (61) 3225-1003

  - Royalties do Petróleo    
       
       
       
       
       
       
       
       
       
2014© Todos os direitos reservados.