99% dos professores brasileiros ganham menos de R$ 3,5 mil, diz estudo

Publicado em Quinta, 22 Junho 2017 15:52

Praticamente todos os professores que atuavam na educação básica (incluindo os ensinos infantil, fundamental e médio) no Brasil em 2014 ganhavam, em média, menos de R$ 3.500, segundo dados inéditos divulgados nesta quarta-feira (21) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

A média de remuneração mais baixa é a de docentes que trabalham em escolas particulares: eles recebem R$ 16,24 por hora, ou R$ 2.599,33 por mês, considerando a remuneração total para 40 horas semanais, o que equivale a 3,6 salários mínimos.

Na rede municipal, onde atua metade dos professores, a média de remuneração é de 4,3 salários mínimos. Na estadual, os professores recebem em média o equivalente a 4,8 salários. Já os professores da rede federal são os mais bem pagos do país: eles recebem em média R$ 48,55 por hora de trabalho, ou R$ 7.767,94 por mês. Neste caso, a remuneração sobe para 10,7 salários mínimos, o triplo do valor pago na rede privada. As vagas de docentes na rede federal, porém, representam apenas 1% dos professores do país. Atualmente, o salário mínimo equivale a R$ 937, mas, em 2014, ele valia R$ 724.

O levantamento foi feito pelo Inep com o cruzamento do CPF de mais de 2 milhões de professores em duas bases de dados: o Censo Escolar, realizado todos anos pelo próprio Inep, e os valores da remuneração mensal informados pelos empregadores na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), feita pelo Ministério do Trabalho. Os dados são relativos ao ano de 2014 e, segundo o Inep, representam informações sobre o pagamento feito a 87,4% dos professores do país.

Considerando os 2.184.395 vínculos empregatícios encontrados no estudo (há professores com mais de um vínculo), apenas um quarto deles está na rede privada de ensino, e só 1,1% dos docentes atuam na rede federal de educação básica. Os dados sobre as redes estaduais incluem 25 estados e o Distrito Federal: de acordo com o Inep, o governo estadual do Rio de Janeiro pediu que os dados sobre a rede pública do estado não fossem divulgados por causa de um "equívoco" na carga horária média informada ao Ministério do Trabalho. Em 2015, a rede informou ao G1 que seus professores estaduais são contratados para cumprir uma carga horária de 16 horas por semana.

Piso salarial estipulado por lei

Para o ano de 2017, o piso salarial para professores da educação básica, com formação de nível médio, é de R$ 2.298,80 para um regime de trabalho de 40 horas por semana (em 2014, esse valor era de R$ 1.697,39). Porém, a lei que instituiu o piso determina que esse valor corresponda apenas ao salário-base. Já o levantamento feito pelo Inep considera a "remuneração mensal", ou seja, além do salário-base, inclui todos os bônus, gratificações, comissões e demais vantagens que podem compor o pagamento aos docentes – o único valor excluído do cálculo é o 13º salário.

Por isso, não é possível verificar, usando os dados divulgados nesta quarta-feira, quantas redes pagam, atualmente, o valor mínimo definido por lei para os professores brasileiros. Em janeiro, quando o piso atual foi anunciado pelo Ministério da Educação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) informou que 14 estados não cumpriam o piso nacional da categoria.

Remuneração mensal x pagamento por hora

A maioria das redes não tem contratos de trabalho de 40 horas semanais com os professores: apenas na rede federal a média de horas chegou a 39. Nas demais redes (estaduais, municipais e privadas), a carga horária média dos contratos é de 30 horas). Para garantir o efeito comparativo do estudo, o Inep fez um cálculo para padronizar os salários reais de cada rede, caso a carga horária média de todas fosse de 40 horas por semana.

É possível comparar, também, quanto ganham de fato os professores por hora trabalhada (considerando 60 minutos, e não as horas-aula, que podem variam entre as redes). Com base nas informações do estudo do Inep sobre a remuneração bruta média em cada rede e a carga horária média dos contratos, o G1 calculou o pagamento médio por hora que os governos e os empregadores privados pagam aos docentes.

De acordo com um levantamento feito pelo G1 em 2015, junto às secretarias estaduais de educação de todo o país, levando em consideração apenas o salário-base, um professor com diploma de licenciatura ganhava, em média, R$ 16,95 a cada 60 minutos de trabalho em sala de aula ou preparando as aulas. Na época, o MEC contestou os dados porque eles excluíam do cálculo as gratificações, bonificações e demais pagamentos que compõem a remuneração total.

Redes estaduais

As redes estaduais representam mais de 700 mil vínculos empregatícios e têm como principal responsabilidade os anos do ensino médio. O estudo do Inep localizou as informações de remuneração de 95,6% dos professores vinculados a uma das 27 redes.

Dos 5.228 municípios com dados incluídos no levantamento, só 1.171 mantêm contratos médios com carga horária entre 40 e 44 horas semanais. A média dos contratos é de carga horária de 30 horas.

Entre as redes municipais com o maior valor pago por hora é possível verificar um ponto em comum: nenhum contrata os professores para uma carga horária completa. O município de Breu Branco, no Pará, por exemplo, paga em média, R$ 62,07 por hora a seus professores. Porém, a remuneração bruta média é de R$ 2.575,48, já que os professores são contratados para trabalhar, em média, 10,4 horas por semana.

Por outro lado, na lista de municípios que pagam o menor valor por hora aos professores, praticamente todos têm contratos de em média 40 horas, pelo menos.

Rede privada

De acordo com o levantamento, que localizou informações salariais de 70,6% dos mais de 370 mil professores de escola particular, são os empregadores do setor privado os que menos pagam. O valor médio por hora nos estados varia entre R$ 10,57, em Sergipe, e R$ 25,89, no Distrito Federal. A carga horária média de trabalho semanal entre os estados é de 29 horas.

(Portal G1, 22/06/2017)

 
 
  20/11/2017
Boletim CNTE 806
Dia 20 de novembro é Dia da Consciência Negra: por uma escola sem racismo!
INFORMATIVO CNTE 806  
 
 
INSTITUCIONAL CNTE | Resistência e Convocação para a Conape 2018 (01/12/2017)
 
 

Programa 596: Campanha "Saber Amar é Saber Respeitar" estimula o combate à violência contra a mulher

 
 

Nota Pública: Paulo Freire continua sendo o patrono da educação brasileira

 
  Acesse a agenda de mobilizações da CNTE
 
  Acesse nossa galeria de fotos
 
  Disponível na Google Play e App Store
 

 VEJA MAIS NOTÍCIAS
Os profissionais da Educação básica da rede municipal de Miracema do Tocantins aguardam publicação da concessão das progressões vertical e horizontal do magistério. O edital que dispõe...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado aprovou, nesta quinta-feira (14), o relatório apresentado pela senadora Fátima Bezerra para manutenção do título de Patrono da...
Em tempos de golpe, o Brasil deve ficar sempre atento e vigilante com os ataques incessantes aos direitos sociais conquistados com muita luta ao longo dos anos. O debate legislativo no país deve ser acompanhado de forma permanente porque...
Profissionais das redes públicas municipais e estaduais de ensino discutem em Brasília os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef), com vigência entre 1997 e 2006, cujo...
A Delegacia Sindical do Planalto da APLB em Cruz das Almas sediou, na terça (12), na Câmara Municipal de Cruz das Almas, uma reunião extraordinária da regional Serrana. O encontro com diretores de núcleos e delegacias...
O dia 14 de dezembro de 2017 representa uma importante vitória dos/as educadores/as brasileiros/as e de todos/as aqueles/as que lutam por uma educação emancipadora. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação...
Desde outubro, o programa de entrevistas Canal Livre, da TV Bandeirantes, faz sabatinas com possíveis presidenciáveis. Jair Bolsonaro, Ciro Gomes, Álvaro Dias e Manuela D'Ávila estiveram na bancada e falaram sobre seus...
Na manhã desta quinta-feira (14/12), a secretária de finanças da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e diretora financeira do Sindicato dos Professores do Distrito Federal...
A importância de se garantir a continuidade do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (Fundeb) ultrapassou as...
O que era para ser uma ferramenta importante para diminuir o trabalho burocrático do/a professor/a, melhorando suas condições de trabalho e otimizando o tempo para que pudesse se dedicar às questões pedagógicas...
Inaceitável a truculência da repressão policial contra professores, estudantes e outros segmentos sociais que se manifestavam nesta terça-feira, 12/12, na Câmara Municipal de São Paulo, contra o projeto que tem...
Trabalhadores em Educação da rede municipal de Presidente Kennedy realizaram protestos durante sessão na Câmara de Vereadores, na segunda-feira (11/12), contra o projeto de lei (PL N° 009 de 06/11/2017) de autoria do...
Leia mais 
  Revista Mátria Programa de Formação Funcionários da educação Cadernos de Educação Pesquisas  
   
  Outras publicações 
 
   
   
  Mais eventos 
         
Outras campanhas 
         
         
         
         
 
 
             
INSTITUCIONAL LUTAS TABELA SALARIAL DOCUMENTOS LEGISLAÇÕES COMUNICAÇÃO FALE CONOSCO
             
- A CNTE - A Lei do Piso   - Caderno de Resoluções - Educacional - Notícias  
- Diretoria 2017/2021 - Cartilha do Piso   - Estatuto - Pesquisar - Giro pelos Estados  
- Entidades Filiadas - Propostas Diretrizes   - Moções   - CNTE Notícias  
- Secretarias de Carreira   - Notas Públicas   - Educação na Mídia  
  - Livreto Diretrizes       - Releases  
  e Carreira          
  - A Lei do PNE          
  - Cartilha do PNE    

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Endereço: SDS, Edifício Venâncio III, Salas 101/106
CEP: 70393-902 - Brasília-DF
E-mail: cnte@cnte.org.br

Telefone: +55 (61) 3225-1003

  - Royalties do Petróleo    
       
       
       
       
       
       
       
       
       
2014© Todos os direitos reservados.