Professores relatam ameaças por conta do projeto Escola Sem Partido

Publicado em Segunda, 19 Novembro 2018 10:33

2018 11 19 cntenamidia

Projeto que institui o Escola Sem Partido e proíbe "doutrinação ideológica" de alunos está em discussão na Câmara. Professores e procuradora federal lutam para que a questão não vire lei.

Com 15 anos de magistério, Fabíola (nome fictício a pedido da entrevistada), 38, pela primeira vez afastou-se do trabalho por motivo de saúde. Na semana passada, entregou à Secretaria de Educação do DF um atestado psiquiátrico de 15 dias. No documento, consta a CID 10 F41.0, o que, no sistema de classificação de doenças, significa transtorno de pânico.

A professora de história já pensa em mudar de profissão. Acostumada a malcriações e rebeldias de estudantes adolescentes, jamais pensou, porém, que o comportamento de alunos fosse afetá-la a ponto de adoecer. Desde o ano passado, ela diz sofrer ameaças e constrangimentos pelo teor de suas aulas. “Criaram perfis falsos para me atacar no Facebook. Apaguei todas as redes sociais. Na sala de aula, apontam o celular para mim”, relata. No período eleitoral, a perseguição ficou acentuada, segundo a professora. “Recebi mensagem no Facebook dizendo que seria torturada por ‘ideologia de gênero’”, afirma Fabíola.

Mesmo antes da aprovação da polêmica Escola sem Partido, o Projeto de Lei nº 7180/14, programa que proíbe “doutrinação ideológica” em sala de aula, professores relatam assédio de alunos, pais e até colegas de profissão. “Eu não concordo com doutrinação, não acho que sala de aula é palanque. Mas as coisas tomaram uma proporção assustadora. A escola é, ou deveria ser, um ambiente de livre debate. Aí, você dá uma aula sobre direitos civis, sobre voto feminino, e te acusam de ideologia de gênero, uma coisa que nem existe”, revolta-se. Além de perseguição, ela diz que, entre os professores, o temor é de processos e, especialmente nos estabelecimentos particulares, de demissão.

Na semana passada, procuradores dos direitos dos cidadãos instauraram procedimentos administrativos para acompanhar episódios de assédio moral contra professores de nível básico, técnico e superior em 10 estados. De acordo com o Ministério Público Federal, entre 5 e 9 de novembro, o órgão abriu ações do tipo em quase todas as capitais e em diversos municípios. Vinte e quatro instituições públicas receberam recomendação do MPF para não atuarem de forma abusiva contra os docentes em Pernambuco, Santa Catarina, Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Tocantins, Amapá, Paraná, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Ensino plural

Contrária à criação da Escola sem Partido, que considera inconstitucional, a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Deborah Duprat, afirma que tentar impedir a abordagem e o debate de ideias, sejam filosóficas, religiosas, políticas, sejam ideológicas, viola a legislação. “Um ensino e uma aprendizagem efetivamente plurais, que são os objetivos fundamentais de nosso sistema educacional, somente podem se desenvolver em um ambiente de liberdade de ideias e de respeito à imensa diversidade que caracteriza o nosso país”, defende.

Um dos estados acionados, Pernambuco foi palco de ameaças contra professores e estudantes do Centro de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal. No dia 6, uma carta não assinada listava “doutrinadores e alunos que serão banidos do CFCH-UFPE em 2019”. O texto, afixado na instituição e reproduzido em redes sociais, chamava as pessoas listadas de escória e anunciava: “O mito vem aí”, em referência ao presidente eleito, Jair Bolsonaro. O futuro governante é um entusiasta do PL da Escola sem Partido e defende que os estudantes filmem os professores em sala de aula. O MPF e a Polícia Federal investigam ameaças.

Medo

Paulo aceitou falar com a reportagem sob várias condições: nome fictício, não fornecer idade nem disciplina que ministra. Professor em uma escola de classe média alta em Brasília, ele teme ser identificado e perder o emprego. Conta que a direção alertou os funcionários para evitarem “assuntos sensíveis”, incluindo feminismo, sexualidade, aborto e, especialmente, política. “Um professor de física ou de matemática pode se adaptar a essa mordaça com mais facilidade. Mas como um professor de humanas vai fazer?”, questiona.

Ele ressalta que, no colégio onde trabalha, mesmo antes das discussões do Escola sem Partido, muitos alunos intimidavam os professores. “Eles pagam, eles mandam, né?”, ironiza. “Eu não cheguei a ser diretamente atacado por alunos, embora tenha colegas que foram, inclusive foram filmados pelos estudantes na maior cara de pau. Você já vai trabalhar naquele clima de terror. Como é que você vai educar alguém assim?”.

Lei em discussão

A comissão especial que analisa a lei da Escola sem Partido (7180/14) não votou o substitutivo do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), na semana passada. O relatório do parlamentar mantém a proibição de professores do ensino básico e superior promoverem suas preferências ideológicas, religiosas, morais, políticas e partidárias. Também proíbe ensinamentos sobre gênero e orientação sexual. “O nosso projeto não diz que não possam ser ensinadas e debatidas. Diz que essas questões devem ser abordadas cientificamente, mostrando dois, três lados, as principais correntes acerca da ideia”, defendeu o fundador do movimento Escola Sem Partido, Paulo Miguel Nagib.

Cartilha de orientação na Bahia

Na sexta-feira, o Sindicato dos Professores das Instituições Federais de Ensino Superior da Bahia lançou uma cartilha para orientar os professores a se protegerem de situações de intimidação e assédio. “A cartilha foi motivada pelo momento de lamentáveis retrocessos, a educação e a atividade docente, assim como os movimentos sindicais e sociais, têm sido os primeiros alvos”, justifica a assessoria de comunicação do sindicato. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) se manifestou em nota sobre o projeto de lei: “A lei da mordaça se pauta em conceitos e critérios políticos, sociais e pedagógicos diametralmente opostos aos estabelecidos na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que têm a gestão democrática e o pluralismo de ideias e concepções pedagógicas como pilares da educação”, diz.

A professora de artes da rede estadual de Pernambuco Valéria Alves de Almeida, 26 anos, teme que, se o PL for aprovado, os professores sejam mais assediados e perseguidos. “Já tem aluno olhando para você e fazendo aquele gesto de arma com as mãos”, diz, em referência a um dos símbolos de campanha do presidente eleito. Ela não acredita que os estudantes, ao menos do nível básico, sejam fechados à discussão de ideias. Para Valéria, eles têm sofrido grande influência dos pais e das redes sociais. “Esses reacionários vão criar gerações de pessoas completamente submissas ao que lhes forem imposto, porque os jovens estão sendo ensinados a não questionar, não pensar, não discutir. Temos de resistir a isso, mas precisamos que as instituições estejam ao nosso lado. A aprovação desse projeto será catastrófica.”

(Correio Braziliense, 19/11/2018)

 
 
  17/06/2019
Boletim CNTE 840
O sucesso da Greve Geral da Classe Trabalhadora não deve arrefecer nossa luta para derrotar a Reforma da Previdência de Bolsonaro!
INFORMATIVO CNTE 840  
 
 
Presidente da CNTE Heleno Araújo fala sobre a Greve Nacional da Educação
 
 

Programa 613: Audiência na Câmara dos Deputados debate Fundeb permanente

 
 

Nota de apoio à greve dos servidores administrativos do Mato Grosso do Sul

 
  Acesse a agenda de mobilizações da CNTE
 
  Acesse nossa galeria de fotos
 
  Disponível na Google Play e App Store
 

 VEJA MAIS NOTÍCIAS
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE, entidade representativa dos profissionais da educação básica do setor público brasileiro, manifesta sua total solidariedade aos...
Foto: Divulgação Trabalhadores em educação de Jussara, na Bahia, completam 22 dias de paralisação das atividades nesta terça-feira (18/06). Os profissionais entraram em greve no dia 22 de maio por tempo...
A Comissão de Educação realizou, nesta semana, audiência pública para debater os impactos da reforma da Previdência sobre os professores. E nesta quinta-feira (13/06) o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), relator da...
Fotos: Lenilton Lima Milhares de pessoas foram às ruas de Natal, capital do Rio Grande do Norte, na última sexta-feira (14/06) participar do ato da Greve Geral contra a Reforma da Previdência proposta pelo governo Bolsonaro. O...
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público participou nesta segunda-feira (17/06), de Audiência Pública, convocada pela Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, da Assembleia...
A professora hostilizada por alunos de uma escola pública na grande São Paulo, dia 30 de junho, não voltou para a sala de aula. Ela foi internada na última segunda-feira (3) com sintomas graves de estresse. A agressão...
  Mulheres levam mais tempo na carreira para chegar à direção de escolas públicas brasileiras e, quando o fazem, recebem menos, mostra levantamento da Folha a partir de dados da Prova Brasil 2017. A discrepância...
Atendendo ao chamado de professores, o Sindeducação visitou a UEB Sá Valle, no Anil, e constatou situação de abandono vivida pela comunidade escolar, que agoniza em salas quentes e que alagam quando chove. Além...
Professores(as) e funcionários(as) de escola da rede pública estadual vão entrar em greve, por tempo indeterminado, a partir do próximo dia 25. A adesão foi aprovada em assembleia estadual extraordinária da...
Em entrevista coletiva concedida na última quinta-feira (13/06), as diretorias do Sintero, do Sindsef e do Sindsaúde, o procurador do estado, Luciano Alves, esclareceram todos os aspectos da transposição dos servidores com a...
  Na última sexta-feira (14/06), os trabalhadores da Educação participaram da greve geral contra a reforma da Previdência e demais desmandos do des/governo Bolsonaro. As categorias profissionais dos trabalhadores...
Milhares de trabalhadores e trabalhadoras foram às ruas de Mato Grosso, na última sexta-feira (14/06), numa Greve Geral, que registrou a insatisfação da população contra a Reforma da Previdência. Atos e...
Leia mais 
  Revista Mátria Programa de Formação Funcionários da educação Cadernos de Educação Pesquisas  
   
  Outras publicações 
 
   
   
  Mais eventos 
         
         
Outras campanhas 
         
         
         
         
 
 
             
INSTITUCIONAL LUTAS TABELA SALARIAL DOCUMENTOS LEGISLAÇÕES COMUNICAÇÃO FALE CONOSCO
             
- A CNTE - A Lei do Piso   - Caderno de Resoluções - Educacional - Notícias  
- Diretoria 2017/2021 - Cartilha do Piso   - Estatuto - Pesquisar - Giro pelos Estados  
- Entidades Filiadas - Propostas Diretrizes   - Moções   - CNTE Notícias  
- Secretarias de Carreira   - Notas Públicas   - Educação na Mídia  
  - Livreto Diretrizes       - Releases  
  e Carreira          
  - A Lei do PNE          
  - Cartilha do PNE    

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Endereço: SDS, Edifício Venâncio III, Salas 101/106
CEP: 70393-902 - Brasília-DF
E-mail: cnte@cnte.org.br

Telefone: +55 (61) 3225-1003

  - Royalties do Petróleo    
       
       
       
       
       
       
       
       
       
2014© Todos os direitos reservados.