FNDE repassa R$ 960 milhões do salário-educação

Publicado em Segunda, 17 Setembro 2018 16:19

2018 09 17 educacao namidia

Os recursos referentes à parcela de agosto do salário-educação estão disponíveis a partir desta sexta-feira (14), na conta corrente de estados, municípios e do Distrito Federal. Responsável pela transferência dos valores, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) repassou, na última quarta-feira, 12, R$ 960,87 milhões para entes federativos de todo o Brasil.

Nesta parcela, foram destinados R$ 531,66 milhões para as redes municipais e R$ 429,21 milhões para as redes estaduais e distrital. O montante repassado a cada ente federativo pode ser conferido no portal do FNDE (www.fnde.gov.br), em Liberação de recursos.

Em todo o ano de 2018, o salário-educação já distribuiu R$ 8,42 bilhões para entes federativos de todo o Brasil, sendo R$ 4,67 bilhões para os municípios e R$ 3,75 bilhões para os estados e o Distrito Federal.

Ao lado do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o salário-educação é uma das principais fontes de recursos para a manutenção e o desenvolvimento do ensino. Trata-se de uma contribuição social recolhida de todas as empresas e entidades vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social. A alíquota é de 2,5% sobre a folha de pagamento.

Após a arrecadação, feita pela Receita Federal, cabe ao FNDE repartir os recursos, sendo 90% em quotas estadual/municipal (2/3) e quota federal (1/3), e 10% para serem utilizados pela autarquia em programas e ações voltados à educação básica.

Distribuída com base no número de matrículas no ensino básico, a quota estadual/municipal é depositada mensalmente nas contas correntes das secretarias de educação. Já a quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

(FNDE, 14/09/2018)

 
 
  19/02/2019
Boletim CNTE 826
Seminário sobre Mercantilização e Privatização da Educação acontece no próximo dia 22/02 em São Paulo
INFORMATIVO CNTE 826  
 
 
Videoconferência Reforma Tributária Solidária (06/08/2018)
 
 

Programa 607: No Dia do Aposentado, CNTE pede resistência.

 
 

Carta aberta aos(às) trabalhadores(as) em educação e à sociedade sobre os retrocessos na agenda social do país

 
  Acesse a agenda de mobilizações da CNTE
 
  Acesse nossa galeria de fotos
 
  Disponível na Google Play e App Store
 

 VEJA MAIS NOTÍCIAS
Nesta terça-feira (19/2), a executiva estadual do Sinteal realizou uma reunião ampliada com representantes dos Coletivos de Mulheres e de Funcionárias/os, com a participação de diretoras/es de todos os onze...
Decisão gera ’impacto sem precedentes na vida da mulher’, diz sindicato; Metade dos inativos dos Estados são professores. A professora Mônica Lucas Vieira, 49, contava os dias para se aposentar no segundo semestre deste...
Projeto desenvolvido pela Unicamp contou com mais de 57,5 mil participantes em 2018; competição prevê participação por meio de equipes formadas por professores e alunos dos 8º e 9º anos e do Ensino...
Em visita à Escola Estadual Nossa Senhora do Bom Conselho, na última sexta-feira (8/2), o Sinteal foi informado sobre problemas graves na estrutura. Em conversa com a direção da Escola, a presidenta Consuelo Correia...
O Sindicato APEOC, representado pelo presidente, Anizio Melo, e pelo secretário-geral, Helano Maia, reuniu-se nesta sexta-feira (08), com o secretário da articulação política, Nelson Martins, para tratar do projeto da...
Em carta recente ao Supremo Tribunal Federal (STF), o secretário da Fazenda do Estado de Alagoas, George Santoro, formulou pedido de quebra da garantia constitucional da irredutibilidade dos salários dos trabalhadores. Nesta mesma semana,...
"Eles querem colocar o partido conservador dentro do espaço da escola, tirando a pluralidade", diz presidente da CNTE Alunos em filas separadas por gênero cantam o hino nacional antes de entrarem à escola. Todos uniformizados, se...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convoca os membros das secretarias e assessorias jurídicas das entidades filiadas para participarem de reunião para avaliar, definir...
No dia 20 de fevereiro, será realiza em São Paulo, a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora. Organizada e já convocada nos Estados e municípios pelas Centrais Sindicais, o encontro tem como pauta principal a defesa da...
No dia 20 de fevereiro, será realiza em São Paulo, a Assembleia Nacional da Classe Trabalhadora. Organizada e já convocada nos Estados e municípios pelas Centrais Sindicais, o encontro tem como pauta principal a defesa da...
A Direção do Sintero se reuniu na última segunda-feira (04/02), com o novo secretário de Estado da Educação, Suamy de Abreu, para tratar de vários assuntos de interesse dos trabalhadores em...
Assim como no Brasil, a propagação de falsas notícias nas redes sociais da Internet atinge a todos os países da região, atacando e difamando pessoas e setores sociais inteiros de um país. Definitivamente, virou...
Leia mais 
  Revista Mátria Programa de Formação Funcionários da educação Cadernos de Educação Pesquisas  
   
  Outras publicações 
 
   
   
  Mais eventos 
         
Outras campanhas 
         
         
         
         
 
 
             
INSTITUCIONAL LUTAS TABELA SALARIAL DOCUMENTOS LEGISLAÇÕES COMUNICAÇÃO FALE CONOSCO
             
- A CNTE - A Lei do Piso   - Caderno de Resoluções - Educacional - Notícias  
- Diretoria 2017/2021 - Cartilha do Piso   - Estatuto - Pesquisar - Giro pelos Estados  
- Entidades Filiadas - Propostas Diretrizes   - Moções   - CNTE Notícias  
- Secretarias de Carreira   - Notas Públicas   - Educação na Mídia  
  - Livreto Diretrizes       - Releases  
  e Carreira          
  - A Lei do PNE          
  - Cartilha do PNE    

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Endereço: SDS, Edifício Venâncio III, Salas 101/106
CEP: 70393-902 - Brasília-DF
E-mail: cnte@cnte.org.br

Telefone: +55 (61) 3225-1003

  - Royalties do Petróleo    
       
       
       
       
       
       
       
       
       
2014© Todos os direitos reservados.