TO: SINTET cobra que LDO e LOA contemplem a Educação

Publicado em Terça, 07 Novembro 2017 11:41

banners giro pelos estados 2

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado do Tocantins (Sintet) protocolizou ofício nesta segunda-feira (6/11), ao Governo Estadual, Secretaria Estadual de Educação (Seduc) e ao presidente da Comissão do Orçamento da Assembleia Legislativa, deputado estadual, José Bonifácio cobrando mais investimentos para a Educação.

O Sintet cobrou da Comissão do Orçamento que analisa a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018, e a Lei Orçamentária Anual (LOA), que contemple as obrigações constantes na Meta 24 da Lei Nº 2.977, de 08 de julho de 2015 - do Plano Estadual de Educação do Tocantins – PEE/TO (2015-2025). A Meta 24, na Estratégia 24.5, diz que se deve “ampliar o percentual dos 25% (vinte e cinco por cento), garantidos para a educação, conforme o art. 212 da Constituição Federal, em 0,5% (cinco centésimos por cento) a cada ano, perfazendo o total de 5% (cinco por cento) ao final da vigência deste PEE/TO”.

Para o Sintet, se o orçamento anual da Educação contemplasse o percentual de 0,5% de 2015 a 2018, ou seja, 2%, o que representa um valor equivalente a R$ 27.086.855,90, este calculado levando em consideração a LOA 2017, traria enormes benefícios à Educação, o que possibilitaria liquidar os débitos das progressões atrasadas de 2014, 2015 e parte de 2016.

O sindicato solicita ainda que seja incluído na LDO e LOA, os valores relativos aos retroativos das recomposições das perdas inflacionarias (data-base) referente aos anos 2015, 2016 e 2017.

O estudo que resultou nos cálculos acima citados foi encomendado pelo Sintet e realizado a partir de consultoria contábil especializada.

“Recurso para que a pauta da Educação seja atendida tem, precisamos é que a gestão aplique com zelo e cumpra com os direitos reivindicados pela categoria”, disse o presidente do Sintet, José Roque Santiago.

(Sintet, 07/11/2017)

 
 
  15/01/2018
Boletim CNTE 809
As ações de resistência para defender a democracia: a pauta em 2018 é ampliar a luta!!
INFORMATIVO CNTE 809  
 
 
INSTITUCIONAL CNTE | Resistência e Convocação para a Conape 2018 (01/12/2017)
 
 

Programa 597: CNTE faz balanço das lutas de 2017

 
 

Nota Pública: Paulo Freire continua sendo o patrono da educação brasileira

 
  Acesse a agenda de mobilizações da CNTE
 
  Acesse nossa galeria de fotos
 
  Disponível na Google Play e App Store
 

 VEJA MAIS NOTÍCIAS
Em análise feita por dirigentes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), durante o planejamento estratégico na quinta-feira (18.01), as possíveis manobras nos recursos do Fundo de...
Trabalhadores e trabalhadoras da rede municipal de Educação de Sinop denunciam que a atual gestão se nega a cumprir o Plano Municipal de Educação (PME), enquanto deixa os recursos da Educação parados na...
O Coletivo de Mulheres do Sinte-PI esteve reunido na manhã desta quinta-feira (18) na sede do sindicato para tratar de pautas importante e urgentes para o segmento. Estiveram presentes representantes dos Núcleos Regionais de Água...
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) cobrou da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) a posse dos aprovados no concurso público de 2017. Na reunião, foi informado que o...
Sinteal e trabalhadoras/es em educação da rede pública municipal de Maceió, em assembleia realizada na tarde desta 3ª feira (16/01), na sede do sindicato, no bairro do Mutange, deram início às lutas da...
O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), subsede de Ipatinga, protocolou na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, denúncia sobre a situação envolvendo os...
Pela primeira vez na história de atuação do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) em Paranatinga (373 km de Cuiabá), o Sindicato foi convidado para reunião com o chefe do...
O Sinteal conquistou, na justiça, uma vitória na defesa da Gestão Democrática das escolas públicas estaduais de Alagoas. Em decisão do dia 13 de janeiro, o juiz Ayrton de Luna Tenório concedeu liminar...
 As inscriçõess para o Fórum Social Mundial 2018 (FSM 2018) já estão abertas no site www.fsm2018.org. Os interessados podem se inscrever nas modalidades: Participante, Comitê e Grupo de Trabalho, Entidade,...
Foto:Ricardo Stuckert/Instituto Lula Antes do Governo do Lula, os(as) Funcionários(as) da Educação não tinham direito à política de formação continuada e nem eram reconhecidos(as) como...
Diante de resultados de inúmeras pesquisas sobre a educação brasileira, desde as inquietantes reflexões de Anísio Teixeira e Paulo Freire às últimas pesquisas da OCDE - Organização para a...
Os trabalhadores e trabalhadoras em educação, reunidos em assembleia geral na última quarta-feira (10), discutiram sobre a Campanha Salarial 2018, com base no índice de reajuste de 6,81% do Piso Nacional do Magistério...
Leia mais 
  Revista Mátria Programa de Formação Funcionários da educação Cadernos de Educação Pesquisas  
   
  Outras publicações 
 
   
   
  Mais eventos 
         
Outras campanhas 
         
         
         
         
 
 
             
INSTITUCIONAL LUTAS TABELA SALARIAL DOCUMENTOS LEGISLAÇÕES COMUNICAÇÃO FALE CONOSCO
             
- A CNTE - A Lei do Piso   - Caderno de Resoluções - Educacional - Notícias  
- Diretoria 2017/2021 - Cartilha do Piso   - Estatuto - Pesquisar - Giro pelos Estados  
- Entidades Filiadas - Propostas Diretrizes   - Moções   - CNTE Notícias  
- Secretarias de Carreira   - Notas Públicas   - Educação na Mídia  
  - Livreto Diretrizes       - Releases  
  e Carreira          
  - A Lei do PNE          
  - Cartilha do PNE    

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Endereço: SDS, Edifício Venâncio III, Salas 101/106
CEP: 70393-902 - Brasília-DF
E-mail: cnte@cnte.org.br

Telefone: +55 (61) 3225-1003

  - Royalties do Petróleo    
       
       
       
       
       
       
       
       
       
2014© Todos os direitos reservados.