MT:Programa de Demissão Voluntária é armadilha para os servidores públicos

Publicado em Segunda, 14 Maio 2018 09:40

banners giro pelos estados 2

O governo Taques tem anunciado um Programa de Demissão Voluntária (PDV), que busca reduzir o contingente de servidores/as públicos/as efetivos/as do Estado, com objetivo de “cortar gastos”. A mesma proposta é apresentada em nível federal, na gestão Temer, e segue os moldes do que foi implementado há quase duas décadas pelo governo Fernando Henrique Cardoso. Um programa que deixou de apresentar resultados para as contas públicas, mas trouxe muitos prejuízos para os que aderiram, sendo que até hoje é motivo de disputas judiciais para anulação das demissões.

“Esse programa é uma forma dos governos neoliberais sucatearem ainda mais o serviço público e depois, justificarem as privatizações e terceirizações no Estado. Em vez de aplicar os recursos conforme consta na legislação estadual e Federal, o governo Taques mais uma vez coloca a culpa nos/as servidores/as públicos/as da crise criada pela falta de gestão”, enfatiza o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes.

Um Estado que apresenta, apenas na educação, um déficit de 60% dos profissionais como registra o próprio governo, quando apresenta o número de contratos temporários, há incoerência em afirmar que há necessidade de cortes de servidores. Na verdade, ao desvincular o efetivo os governos possibilitam um outro tipo de contratação, na maioria das vezes precária. Foi o que se constatou com o PDV de FHC.

Um exemplo disso, seria um profissional da Educação graduado, com 15 anos de serviço público, recebendo em média R$ 3.700,00 receberia hoje cerca de R$ 80 mil pelo PDV, que na proposta federal, a indenização será em parcela única. Para aquele com projeto de se tornar empresários ou concretizar sonhos de viagem, casa própria, pode parecer vantajoso. Mas quem se desliga do cargo público perde direitos como aposentadoria, a paridade, e mais não poderá reivindicar benefícios e verbas trabalhistas que deixaram de ser pagas durante o período de estabilidade.

“O mais inadmissível dessa proposta para Mato Grosso é o governo falar em corte de gastos, quando concede isenções e renúncias fiscais, ou seja, dispensa recursos na ordem de R$ 3,5 milhões por ano, o que significa o orçamento total da Educação em 2018”, conclui Henrique Lopes.

(Sintep/MT, 14/05/2018)

 
 
  22/10/2018
Boletim CNTE 823
Brasil tem a chance de mostrar ao mundo como defender a democracia
INFORMATIVO CNTE 823  
 
 
Videoconferência Reforma Tributária Solidária (06/08/2018)
 
 

Programa 604: Em audiência pública, CNTE reitera posicionamento contrário à BNCC

 
 

Nota Pública: Lei da Mordaça (“Escola Sem Partido”) é inconstitucional, antidemocrática e antipedagógica

 
  Acesse a agenda de mobilizações da CNTE
 
  Acesse nossa galeria de fotos
 
  Disponível na Google Play e App Store
 

 VEJA MAIS NOTÍCIAS
Documento, estabelecido como norma, deve ser implementado independentemente de governos estaduais ou federal A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) foi aprovada em 2017 no Congresso Nacional de Educação (CNE) e é um instrumento...
Alvo de contestação por parlamentares na elaboração do Escola Sem Partido e, agora, pelo plano de governo do candidato à presidência Jair Bolsonaro, o legado freireano é posto em questionamento O mais...
A Confederação dos Países de Língua Portuguesa - Sindical da Educação (CPLP-SE), realizou, no dia 20 de outubro de 2018, em Aveiros/Portugal, a Conferência Sindical da Educação,...
Em assembleia geral realizada na manhã desta sexta-feira (19), no Clube Fênix Alagoano, os/as servidores/as públicos/as do Município de Maceió - inclusive os/as da Educação - decidiram, através de...
Nós, educadores baianos, vimos a público manifestar nossa grande preocupação com os destinos do nosso país e da nossa gente. Como educadores que somos, cujo papel fundamental é mediar conhecimento, na busca da...
Trabalhadoras/es em educação do Município de São Luiz do Quitunde decidiram paralisar suas atividades, no período de 23 a 25 de outubro, em protesto a decisão da prefeita Fernanda Cavalcante (MDB), que cancelou...
O Presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), professor Heleno Araújo, fez um alerta na manhã desta quarta-feira (17) durante o III ENAPPE (Encontro Nacional de Pesquisas e...
Após quase quarenta dias de greve, as/os trabalhadoras/es da rede pública municipal de educação de Colônia Leopoldina, em assembleia geral realizada nesta quarta-feira (17), decidiram encerrar o movimento de...
Eleita para o quadriênio 2018-2022, a nova diretoria da APLB-Sindicato tomou posse na manhã desta segunda-feira, 15 de outubro, em solenidade realizada no auditório do Sindicato dos Comerciários. Integrantes da APLB da...
ELEIÇÕES 2018: Mais Educação! Menos armas e ódio! O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) vem a público manifestar apoio à candidatura do campo democrático e popular...
A Direção Executiva da CUT, reunida em São Paulo no dia 10 de outubro de 2018, avaliou os resultados do primeiro turno das eleições e decidiu convocar a mais ampla mobilização nas bases CUTistas para...
Fotos: Jordana Mercado O candidato Fernando Haddad (PT) participou na segunda-feira (15), dia do professor, de ato em homenagem aos docentes na sede da Apeoesp, sindicato da categoria, em São Paulo. O presidente da CNTE, Heleno Araújo,...
Leia mais 
  Revista Mátria Programa de Formação Funcionários da educação Cadernos de Educação Pesquisas  
   
  Outras publicações 
 
   
   
  Mais eventos 
         
Outras campanhas 
         
         
         
         
 
 
             
INSTITUCIONAL LUTAS TABELA SALARIAL DOCUMENTOS LEGISLAÇÕES COMUNICAÇÃO FALE CONOSCO
             
- A CNTE - A Lei do Piso   - Caderno de Resoluções - Educacional - Notícias  
- Diretoria 2017/2021 - Cartilha do Piso   - Estatuto - Pesquisar - Giro pelos Estados  
- Entidades Filiadas - Propostas Diretrizes   - Moções   - CNTE Notícias  
- Secretarias de Carreira   - Notas Públicas   - Educação na Mídia  
  - Livreto Diretrizes       - Releases  
  e Carreira          
  - A Lei do PNE          
  - Cartilha do PNE    

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Endereço: SDS, Edifício Venâncio III, Salas 101/106
CEP: 70393-902 - Brasília-DF
E-mail: cnte@cnte.org.br

Telefone: +55 (61) 3225-1003

  - Royalties do Petróleo    
       
       
       
       
       
       
       
       
       
2014© Todos os direitos reservados.