CNTE pressiona MEC pela revogação da portaria que altera o FNE

Publicado em Sexta, 07 Julho 2017 09:45

Nesta quinta-feira (6), o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo, participou de debate na Câmara dos Deputados sobre as mudanças no Fórum Nacional da Educação (FNE). Na ocasião, lideranças de entidades educacionais e parlamentares discutiram as alterações causadas pela portaria 577/2017 do Ministério da Educação (MEC), que restringiu a participação da sociedade civil nesse espaço e põe em risco a realização da Conferência Nacional da Educação de 2018.

Solicitada pelos deputados Glauber Braga (PSOL/RJ) e Chico Lopes (PC do B/CE), a audiência abriu um amplo debate sobre o caráter antidemocrático da portaria 577/2017. Heleno Araújo explicou: “A medida afeta a representatividade da sociedade civil, já que o ministro da Educação passa a escolher os participantes”.

Além disso, o parlamentar Glauber Braga também questionou o MEC em relação à retirada arbitrária das entidades do FNE. “Em resposta, o ministério mostrou documentos em que as instituições se posicionam sobre o golpe. Isso é censura!”, denunciou.

O representante do Ministério da Educação, Carlos Cezar Modernel Lenuzza, ouviu as reivindicações mas não respondeu sobre os questionamentos.

Fórum Nacional Popular da Educação

Como forma de resistência aos ataques do MEC, as entidades que foram excluídas ou se retiraram do FNE formaram o Fórum Nacional Popular da Educação, que irá promover conferências municipais e estaduais e construir a Conferência Nacional Popular da Educação (Conape).

 
 
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