Nota de repúdio

Publicado em Segunda, 11 Julho 2016 15:29

WhatsApp Image 20160711 6

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 4 milhões de trabalhadores das escolas públicas brasileiras, reitera seu repúdio à revogação do decreto da presidenta Dilma Rousseff nomeando membros para o Conselho Nacional de Educação, após ampla consulta às entidades educacionais, conforme prevê o art. 8º da Lei 4.024.

O mesmo decreto do governo interino que revogou as indicações da presidenta Dilma, entre elas a da professora Maria Izabel Azevedo Noronha e dos professores Luiz Dourado, Antônio Ronca e Ibañez Ruiz, indicou novos nomes sem a devida consulta pública, entre os quais figuram representantes do ensino privado no Brasil.

A CNTE repudia o caráter privatista que o governo Temer concede ao Conselho Nacional de Educação, ao mesmo tempo em que denuncia a antecipação da posse dos novos conselheiros, prevista para o dia 13 de julho, mas que aconteceu na manhã deste dia 11, como forma de impedir os possíveis efeitos do julgamento de dois Mandados de Segurança impetrados no Supremo Tribunal Federal em contestação à revogação do antigo decreto e a nomeação de conselheiros do setor privado sem consulta pública.

Essa manobra coordenada pelo Ministério da Educação, porém, não impedirá que a CNTE volte a questionar o ato ilegal do governo Temer, no sentido de sustar os efeitos da posse.

Lutaremos sem trégua contra medidas sorrateiras de um governo que a todo momento age contra os interesses da classe trabalhadora.

Brasília, 11 de julho de 2016
Diretoria Executiva da CNTE

 
 
  19/06/2018
Boletim CNTE 815
Instituto divulga relatório sobre o PNE e os resultados tendem a piorar
INFORMATIVO CNTE 815  
 
 
Heleno Araújo conclama categoria para apoiar greve dos eletricitários
 
 

Programa 602: Heleno Araújo participa de audiência pública no senado sobre violência nas escolas

 
 

Nota Pública: Lei da Mordaça (“Escola Sem Partido”) é inconstitucional, antidemocrática e antipedagógica

 
  Acesse a agenda de mobilizações da CNTE
 
  Acesse nossa galeria de fotos
 
  Disponível na Google Play e App Store
 

 VEJA MAIS NOTÍCIAS
A Campanha Nacional pelo Direito à Educação, as entidades e pessoas abaixo listadas se solidarizam com a Professora Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB), e repudiam as ameaças e os ataques que grupos...
Em greve desde a última terça-feira (17/07), o Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió realizou, na sexta-feira (20/07), uma mobilização de luta nas secretarias municipais de Gestão e de...
Durante assembleia realizada na última quara-feira (18/07), os servidores do magistério da rede pública municipal de Camaçari aprovaram a permanência do indicativo de greve e definiram um calendário de...
A APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo), através de seu secretário-geral, professor Leandro de Oliveira, está no Japão, participando de um intercâmbio de sindicalistas da...
Por *Denor Ramos A ausência de placa no portão de entrada e duas faixas fixadas pelo grêmio estudantil nas grades sobre o muro trazendo as frases “Governador, reforma urgente! 10 anos de espera” e “O governo...
Por Helenir Aguiar Schürer (*) Nesta semana, São Lourenço do Sul se tornou a primeira cidade gaúcha a aprovar a Lei da Mordaça, com a roupagem de “Escola Sem Partido”. Caso o Executivo sancione a censura em...
Uma das principais bandeiras do governo Michel Temer, o novo teto para gastos públicos – instituído pela Emenda Constitucional 95, de dezembro de 2016 – é alvo de um “pacote” de sete ações de...
Em assembleia realizada pelo Sinteal nesta quarta-feira (18), trabalhadoras/es da educação da rede municipal de Maribondo decidiram recusar a proposta de reajuste apresentada pela prefeitura, a categoria reivindica que a proposta respeite...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE vem a público manifestar o seu mais irrestrito apoio à paralisação nacional do próximo dia 25 de julho, convocada pela...
O sétimo dia de greve dos trabalhadores em educação da rede municipal (17/07) começou vitorioso com uma assembleia bastante concorrida e participativa, onde a categoria avaliou a greve, dando destaque ao descaso do Executivo...
Em uma data histórica para a luta sindical em Alagoas, os/as servidores/as públicos/as municipais de Maceió, organizados por suas entidades (Sinteal, SindPrev, SindsPref, Saseal, entre outras; apoiadas pela CUT/AL), realizaram, na...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação - CNTE, entidade representativa de mais de 4 milhões de trabalhadores das escolas públicas brasileiras, vem a público REPUDIAR a...
Leia mais 
  Revista Mátria Programa de Formação Funcionários da educação Cadernos de Educação Pesquisas  
   
  Outras publicações 
 
   
   
  Mais eventos 
         
Outras campanhas 
         
         
         
         
 
 
             
INSTITUCIONAL LUTAS TABELA SALARIAL DOCUMENTOS LEGISLAÇÕES COMUNICAÇÃO FALE CONOSCO
             
- A CNTE - A Lei do Piso   - Caderno de Resoluções - Educacional - Notícias  
- Diretoria 2017/2021 - Cartilha do Piso   - Estatuto - Pesquisar - Giro pelos Estados  
- Entidades Filiadas - Propostas Diretrizes   - Moções   - CNTE Notícias  
- Secretarias de Carreira   - Notas Públicas   - Educação na Mídia  
  - Livreto Diretrizes       - Releases  
  e Carreira          
  - A Lei do PNE          
  - Cartilha do PNE    

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Endereço: SDS, Edifício Venâncio III, Salas 101/106
CEP: 70393-902 - Brasília-DF
E-mail: cnte@cnte.org.br

Telefone: +55 (61) 3225-1003

  - Royalties do Petróleo    
       
       
       
       
       
       
       
       
       
2014© Todos os direitos reservados.