Planos estaduais e municipais de educação: desafio nacional

Publicado em Quarta, 27 Agosto 2014 17:49

O Ministério da Educação, por meio da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino (SASE), divulga um caderno de orientações para apoiar os diferentes entes federativos no desafio de alinhar os planos municipais e estaduais de educação ao PNE. O material destaca que o "Brasil agora depende da elaboração ou adequação dos Planos dos 26 estados, do Distrito Federal e dos 5.570 municípios ao novo PNE. Não se trata apenas de uma exigência legal; sem planos subnacionais formulados com qualidade técnica e participação social que os legitimem, o PNE não terá êxito. Os Planos Estaduais de Educação (PEEs) precisam ser imediatamente produzidos, debatidos e aprovados em sintonia com o PNE. E os Planos Municipais (PMEs), da mesma maneira que devem ser coerentes com o PNE, também devem estar alinhados aos PEEs dos estados a que pertencem. Para o cidadão, o PNE e os planos de educação do estado e do município onde ele mora devem formar um conjunto coerente, integrado e articulado, para que seus direitos sejam garantidos e o Brasil tenha educação com qualidade e para todos".

O documento também lembra que o grande desafio é construir em todo o Brasil a unidade nacional em torno de cada uma das vinte metas, o que começa na busca de acordos em torno de algumas premissas importantes para o processo de pactuação.

"É no território do município que as metas nacionais se concretizam. A articulação efetiva de esforços para as ações colaborativas deve ser construída no espaço territorial do município, onde vive o cidadão a quem o direito à educação precisa ser garantido", reforça o secretário de Assuntos Educacionais da CNTE, Heleno Araújo.

A elaboração do material de apoio, com orientação das ações a serem realizadas no planejamento da próxima década, contou com o apoio da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), do Conselho Nacional de Secretários de Educação (CONSED), da União dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCE) e do Conselho Nacional de Educação (CNE).

Participe desse processo de construção. Consulte o caderno de orientações aqui.

 
 
  13/05/2019
Boletim CNTE 835
Rumo à greve geral da classe trabalhadora em 14 de junho!
INFORMATIVO CNTE 835  
 
 
Presidente da CNTE Heleno Araújo fala sobre a Greve Nacional da Educação
 
 

Programa 611 - Lançamento da 20ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública

 
 

Nota de apoio à greve dos servidores administrativos do Mato Grosso do Sul

 
  Acesse a agenda de mobilizações da CNTE
 
  Acesse nossa galeria de fotos
 
  Disponível na Google Play e App Store
 

 VEJA MAIS NOTÍCIAS
Milhares de profissionais da Educação da rede estadual, que aprovaram a deflagração de greve, votada em Assembleia da categoria, nesta segunda-feira (20/5), ocuparam as ruas do centro de Cuiabá, numa caminhada...
O Sindeducação participou, no último dia 14, de uma reunião com professores e pais de alunos da UEB Camélia Viveiros, localizada no Bairro Coroado, em São Luís (MA). A unidade escolar está...
O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) convoca os profissionais da educação da rede estadual para a Assembleia Geral da categoria nesta segunda-feira (20.05), a partir das 14horas, na Escola...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) convoca todas as entidades filiadas a participarem da "Semana de Calcular Sua Aposentadoria", de 20 a 24 de maio, em todo país. Neste período a CNTE...
Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) | A Agência Sindical segue debatendo a reforma da Previdência. Desta vez, entrevistamos Antônio Augusto de Queiroz, jornalista, assessor político e diretor...
Cerca de 5 mil manifestantes participaram da Greve Nacional da Educação em Divinópolis (MG), que envolveu muitos segmentos sociais, sindicalistas, todas as redes de ensino, e muitos estudantes e principalmente a Comunidade escolar.A...
O Movimento Unificado dos Servidores Públicos de Maceió realizou assembleia geral com as categorias, na manhã desta sexta-feira (17), na Praça Dois Leões, em Jaraguá, oportunidade para as lideranças...
Dia 15 de maio foi um dia histórico, o Sinproesemma junto com trabalhadores em educação, centrais sindicais, estudantes e movimentos sociais saíram às ruas para protestar contra as medidas do governo Jair Bolsonaro e...
Além de indicar retomada do movimento de massas no Brasil, a mobilização inspira a necessária resistência aos tempos sombriosA Greve Nacional da Educação do último dia 15 de maio mobilizou...
"Ninguém solta a mão de ninguém" é o tema da campanha da CNTE pelo Dia Nacional e Internacional de Luta Contra a LGBTfobia. A data comemorativa foi instituída quando a Organização das...
Aproximadamente cinco mil pessoas participaram das manifestações em frente a Assembleia Legislativa, em Palmas O Dia 15 de maio foi marcado por “aulas nas ruas”, milhares de trabalhadores e trabalhadoras em...
Entidades sindicais que defendem os trabalhadores da Educação, centrais sindicais, movimentos estudantis, movimentos sociais e trabalhadores foram às ruas nesta quarta-feira (15), defender o financiamento permanente...
Leia mais 
  Revista Mátria Programa de Formação Funcionários da educação Cadernos de Educação Pesquisas  
   
  Outras publicações 
 
   
   
  Mais eventos 
         
         
Outras campanhas 
         
         
         
         
 
 
             
INSTITUCIONAL LUTAS TABELA SALARIAL DOCUMENTOS LEGISLAÇÕES COMUNICAÇÃO FALE CONOSCO
             
- A CNTE - A Lei do Piso   - Caderno de Resoluções - Educacional - Notícias  
- Diretoria 2017/2021 - Cartilha do Piso   - Estatuto - Pesquisar - Giro pelos Estados  
- Entidades Filiadas - Propostas Diretrizes   - Moções   - CNTE Notícias  
- Secretarias de Carreira   - Notas Públicas   - Educação na Mídia  
  - Livreto Diretrizes       - Releases  
  e Carreira          
  - A Lei do PNE          
  - Cartilha do PNE    

CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação

Endereço: SDS, Edifício Venâncio III, Salas 101/106
CEP: 70393-902 - Brasília-DF
E-mail: cnte@cnte.org.br

Telefone: +55 (61) 3225-1003

  - Royalties do Petróleo    
       
       
       
       
       
       
       
       
       
2014© Todos os direitos reservados.