DIREITO

 

2021 04 28 destaque semana dia2 site

Nesta terça-feira (27), a 22ª Semana Nacional em Defesa e Promoção da Educação Pública, que neste ano traz o tema: “Sem ensino público, sem chance. Aprenda essa lição”, discutiu a gestão financeira do Ensino Público.

>> Acesse os materiais de divulgação

No período da manhã, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) promoveu tuitaço em defesa e promoção da educação pública. A mobilização virtual teve ampla participação de movimentos sociais, entidades da educação e parlamentares da oposição. A hashtag #EssencialÉaVida chegou a alcançar a quinta posição nos assuntos mais falados do momento no Twitter.

Nos estados, os sindicatos filiados realizaram debates com os secretários e secretárias Educação sobre a importância da educação básica pública e as dificuldades atuais.

A CNTE também preparou uma live e contou com a participação de Macaé Evaristo, vereadora em Belo Horizonte, ex-secretária municipal e estadual de educação de Minas Gerais e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação (SECADI/MEC), extinta no governo Bolsonaro.

Macaé começou sua apresentação fazendo uma retrospectiva da sua história e lembrou que a defesa do direito a educação é algo recente "A minha mãe foi professora a vida toda. Ela lutou muito para minhas irmãs e eu pudéssemos estudar, porque sabia que a educação era o caminho para um processo de emancipação da nossa família. A minha entrada na escola pública, no interior de Minas, acompanhou o processo da democratização da escola. Naquela época, existiam as escolas da comunidade e as famílias tinham que se cotizar para que os filhos pudessem estudar”.

Desde o fim da ditadura, muitas lutas foram travadas para colocar o direito a educação na Constituição Federal de 1988.

“A educação é direito de todos e é dever do Estado e da sociedade zelar e garantir esta educação. Eu tenho mais de 20 anos de regência em escola pública e sou de um tempo que os estudantes não recebiam material didático e a alimentação escolar era precária. Em Belo Horizonte, lutávamos para que as escolas dos anos iniciais oferecessem suporte as creches comunitárias, porque também não estava colocado que a infância tinha direito a educação”, enfatizou a vereadora.

Momento é de opressão e ataques à educação

De acordo com Macaé, atualmente é possível observar um projeto muito bem-organizado de opressão da população. “Ele se expressa no sistema capitalista, se articula em torno do racismo, do machismo e do patrimonialismo institucional. Esses setores não querem a educação da maioria da população. Após a abolição, a população negra foi proibida de frequentar a escola e hoje enfrentamos um governo genocida, que durante a campanha atacou a educação”.

“Vimos nos governos anteriores a aprovação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb); o programa Mais Educação, que garantiu a ampliação de espaços educativos para milhões de estudantes na cidade e no campo. Vivenciamos a expansão da universidade, com o ProUni, o Fies e o Reuni; programas que garantiram investimento para a construção de escolas no campo, que construíram as primeiras licenciaturas interculturais indígenas. Foram diversas políticas desenvolvidas com critérios públicos”, lembrou Macaé.

A vereadora destacou a importância da categoria estar atenta aos movimentos do governo. “A Educação é a área que mais sofreu cortes e isso impacta diretamente os estados e municípios. Ao mesmo tempo que eles colocam a educação como um serviço essencial na pandemia, para blefar com a sociedade, eles cortam o recurso que é fundamental para manter as escolas públicas em funcionamento. Eles querem culpabilizar, mais uma vez, os trabalhadores e trabalhadoras em educação”.

>> Veja o debate na íntegra no Youtube da CNTE

A Semana Nacional da Educação Pública acontece até o dia 1º de maio e terá atividades diárias de modo virtual, devido às condições de isolamento social decorrentes da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Confira a programação:

Dia 28 de abril (quarta-feira)

TEMAS: Gestão Democrática da Escola e Financiamento Público da Educação

Vozes da Comunidade Escolar: “A escola que temos e a Escola que queremos”, o que pensam os/as Estudantes; pais/mães/responsáveis pelos estudantes, Conselheiros/as de Educação?

- LIVE DA CNTE - das 19h às 20h - debate com representação da UBES, UNCME, ASSOCIAÇÃO DE PAIS/MÃES/RESPONSÁVEIS pelos Estudantes.

Dia 29 de abril (quinta-feira)

TEMAS: Reforma Administrativa e Homescholling

As responsabilidades dos Parlamentos (Municipal, Estadual, Distrital e Federal) no atendimento aos direitos à educação básica pública!

- LIVE DA CNTE - das 19h às 20h - debate com a Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal e o Presidente da Comissão de Educação do Senado Federal (ou com representantes indicados pelas presidências).

Dia 30 de abril (sexta-feira)

TEMAS: Valorização Profissional e Promoção da Escola Pública

Educação e Cultura, uma referência ao Patrono da Educação Brasileira Paulo Freire: atividades culturais em defesa e pela promoção da educação pública, com depoimentos de artistas e personalidades públicas que estudaram em uma Escola Pública (colher um depoimento de Anita Freire para reforçar o ano do centenário de Paulo Freire).

- LIVE DA CNTE - das 19h às 20h - conversa sobre a escola pública. Convidado: cantor Zeca Baleiro

Dia 1º de maio (sábado)

Dia do trabalhador e da trabalhadora - participar das atividades de solidariedade