CNTE orienta seus sindicatos filiados e toda a sociedade brasileira, a se unirem numa grande mobilização virtual.
Em razão da pandemia do COVID-19 em nível planetário e do registro crescente de casos de contaminação pelo coronavírus em território nacional, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), unida na luta pelo bem-estar de nossa sociedade, anuncia a suspensão dos atos públicos agendados para o dia 18 de março, quando será realizada a Greve Geral da Educação e em Defesa dos Serviços Públicos.
Apesar de suspender as atividades de rua no próximo dia 18, a CNTE orienta seus sindicatos filiados, os trabalhadores em educação, estudantes, pais e mães, além de toda a sociedade brasileira, a se unirem numa grande MOBILIZAÇÃO VIRTUAL contra as desmedidas do atual governo, que atentam contra o patrimônio e os serviços públicos do Brasil, entre os quais, a educação pública.
A Confederação está mobilizando toda a categoria para aprovar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) permanente e com mais recursos para a educação pública. No dia 18 de março, precisamos chamar a atenção da sociedade e das representações políticas federais para a necessidade de aprovar a Proposta de Emenda Constitucional nº 15/2015, que visa instituir o novo FUNDEB em patamares compatíveis com as necessidades dos entes subnacionais.
O FUNDEB, aprovado pela emenda constitucional nº 53/2006, expira esse ano e caso não seja renovado, mais de 3.500 municípios do país sofrerão graves retrocessos no financiamento da educação, comprometendo o atendimento escolar de milhares de estudantes. Todos os estados equilibram o financiamento das matrículas da creche ao ensino médio através desse Fundo Contábil. Sendo que, para os municípios, ele é ainda mais vital, dado o acúmulo de matrículas assumidas por esses entes desde a vigência do FUNDEF (1998). Assim sendo, o fim do FUNDEB ou a sua renovação em patamares inferiores ao necessário, sobretudo sem maior aporte financeiro da esfera federal, causará situações de verdadeira insolvência em muitas municipalidades. Razão pela qual convidamos essa administração pública a se somar na luta pela aprovação urgente do novo FUNDEB permanente.
Nos dias 26 e 27 de março, o Conselho Nacional de Entidades da CNTE se reunirá em Brasília para definir novas mobilizações em defesa da educação, dos serviços públicos e do novo FUNDEB.
Clique aqui e acesse todo o material da greve.
Confira os estados que aderiram à greve:
Alagoas
- Sinteal:
Amapá
- Sinsepeap
Amazonas
- Sinteam
Bahia
Adesão à Greve Geral
Ceará
- APEOC
- Sindiute Fortaleza
Distrito Federal
- Sinpro/DF
Goiás
- Sintego
Espírito Santo
- Sindiupes
Maranhão
- Sindeducação
- Sinproesemma
Mato Grosso
- SinteP/MT
Mato Grosso do Sul
- Fetems
Pará
- Sintepp
Paraíba
- Sintep-PB
- Sintem-JP
Paraná
- App-Sindicato
Pernambuco
- Sintepe
- Sinproja
Piauí
- Sinte-PI
Rio Grande do Norte
- Sinte/RN
Rio Grande do Sul
- CPERS
- Sinprosm
Rondônia
- Sintero
Santa Catarina
- Sinte/SC
Sergipe
- Sintese.
São Paulo
- AFUSE
Tocantins
- Sintet.