Sob o tema “Educação pública, democracia e soberania na Amazônia: reconstruindo direitos, enfrentando retrocessos e organizando a luta da classe trabalhadora”, mais de mil delegados/as se reuniram em Belém
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participou, na quinta-feira (11), da abertura do 24º Congresso do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (SINTEPP). De 11 a 13 de junho, cerca de 1300 delegados/as se reuniram em Belém para debater a defesa da democracia e o modelo de desenvolvimento educacional para a região amazônica.
O encontro teve como tema norteador a “Educação pública, democracia e soberania na Amazônia: reconstruindo direitos, enfrentando retrocessos e organizando a luta da classe trabalhadora”. A presidenta da CNTE, Fátima Silva, fez uma análise de conjuntura sobre os impactos da reforma administrativa, em debate no Congresso Nacional, e a necessidade de eleger candidatos que defendem a educação pública.
“A luta pela democracia e a soberania é um pressuposto que quem faz a educação pública não pode abandonar. Estamos próximos do período eleitoral e temos que eleger os nossos. E eleger os nossos significa candidatos que, de fato, defendem a educação pública, que vêm das nossas lutas, que vêm da escola”, comentou Fátima.
A presidenta destacou também as prioridades da luta da categoria, como a aprovação do piso dos funcionários de educação e a correta aplicação do Plano Nacional de Educação (PNE), que deve considerar a realidade cultural dos territórios.
“Os desafios da educação pública nacional, que são os mesmos desafios do SINTEPP e de todo o Pará, são fazer acontecer o PNE com o investimento equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Ele precisa ser aplicado em cada estado, em cada município e o SINTEPP tem que ser vanguarda na construção desses planos de educação no Pará e seus municípios. O Sistema Nacional de Educação deve ter infraestrutura adequada à realidade dos nossos povos amazônicos”, disse a dirigente.
Ataques à educação
No segundo dia(12), o secretário de Organização da CNTE, Luiz Fernando Oliveira participou do Congresso para discutir o cenário de desmonte da educação pública: “O ataque ao ensino público não ocorre de forma isolada, é um projeto mais amplo de caráter neoliberal, que busca reduzir o papel do Estado, enfraquecer direitos sociais e submeter políticas públicas à lógica do mercado”.
Luiz ressaltou que a educação possui papel estratégico na construção e consolidação de um projeto democrático e soberano de nação. Nesse sentido, os processos de privatização das escolas representam ameaças à gestão democrática, à valorização dos profissionais da educação e à garantia do direito constitucional à educação pública de qualidade.
“A escola pública é um espaço fundamental para a formação crítica da sociedade, para a promoção da cidadania e para o combate às desigualdades. Por isso, sua defesa está intimamente ligada à defesa da democracia, da soberania nacional e dos interesses da classe trabalhadora”, afirmou Luiz.
O secretário finalizou com um alerta: “Somente a unidade da classe trabalhadora será capaz de frear os ataques do imperialismo e enfrentar as políticas que aprofundam a concentração de riqueza e a exclusão social. A organização coletiva e a solidariedade de classe são elementos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática, onde todos/as tenham seus direitos garantidos e possam viver com dignidade”.
Programação
A programação foi dividida em mesas de interesse que debateram temas como utilização da tecnologia e avanço da inteligência artificial, financiamento da educação pública, saúde do trabalhador e racismo, seguidas por grupos de trabalho (GTs) à tarde. Outros espaços segmentaram a discussão sobre educação do campo, movimento LGBTQIAPN+, gestão democrática e organização sindical. Os resultados do debate consolidarão o plano de lutas que vai guiar o trabalho do SINTEPP no próximo ano.