Representantes do Fórum Nacional Popular de Educação divulgaram, na manhã desta quarta-feira (30), a da Carta de Belo Horizonte, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Brasília (DF). O documento é o manifesto das entidades pela defesa do ensino público, fruto dos três dias de trabalho na Conferência Nacional Popular de Educação (Cona...
Representantes do Fórum Nacional Popular de Educação divulgaram, na manhã desta quarta-feira (30), a da Carta de Belo Horizonte, no auditório da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), em Brasília (DF). O documento é o manifesto das entidades pela defesa do ensino público, fruto dos três dias de trabalho na Conferência Nacional Popular de Educação (Conape - Lula Livre), realizada de 24 a 26 de maio na capital mineira. Ao todo, são 19 itens no plano de lutas e mobilização social em torno da democratização dos direitos e em defesa da Educação.
Com o objetivo de favorecer a retomada pela democracia, a Carta convoca a população brasileira ao combate aos ataques diretos aos serviços públicos e de favorecimento da privatização em níveis e setores que agravam a conjuntura. “Nós não nos dispersamos. Essa é uma forma de resistência. Precisamos fazer valer a implementação do Plano Nacional de Educação”, destaca Heleno Araújo, presidente da CNTE e coordenador do FNPE, que esteve,no evento, ao lado de Nilton Brandão, do Proifes, e José Maria, da Fasubra.
Dentre os convites feitos à população no texto está a batalha por um Fundeb robusto e permanente, com creches e 50% de complementação da União, além do fortalecimento da escola democrática e autônoma, como espaço de liberdade e pensamento crítico de profissionais de educação, famílias, de comunidades escolares e estudantes, e contra organizações e grupos fascistas.
As entidades enfatizam, ainda, o posicionamento contrário à Reforma do Ensino Médio, em curso, viabilizada pela Lei nº 13.415/16 e Portariado MEC nº 727/17. E o combate ao congelamento dos investimentos em áreas sociais, conforme imposto pela Emenda Constitucional 95 (EC 95/16), com a necessidade de imediata revogação e a destinação de 10% do PIB e os recursos do Pré-sal para a educação pública. “Esperamos ser fonte de resistência contra o golpe e à política de governo, que não tem respaldo popular”, enfatiza Heleno Araújo.
A Conape foi uma reposta à desarticulação do Fórum Nacional de Educação (FNE). A etapa nacional, em Minas Gerais, teve cerca de 4.500 inscritos e esteve sob a coordenação executiva de instituições como a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (CONTEE), a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Central dos Trabalhadores e das Trabalhadoras do Brasil (CTB), dentre outras.
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