Nesta quarta-feira (26/02), a APLB-Sindicato participou de um debate promovido pelo SINDSPMAL – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais na cidade de Águas Lindas de Goiás, GO, que reuniu lideranças de diversos estados para discutir o PL 2531/2021, projeto que trata do piso salarial nacional dos funcionários da educação. O encontro teve como pauta central a mobilização nacional pela aprovação do projeto, considerado uma reivindicação histórica da categoria.
Representaram a APLB os diretores do Departamento de Funcionários da Educação da entidade, Edmilson de Almeida e Nivaldino Félix.
“É fundamental que todos os funcionários estejam envolvidos na luta pelo piso salarial nacional. Precisamos confiar no trabalho do sindicato e fortalecer nossa entidade por meio da filiação, pois sem ele não teremos êxito”, disse Edmilson.
Ele apontou ainda caminhos estratégicos para garantir a aprovação da proposta, destacando que a mobilização precisa ser contínua e articulada nacionalmente.
Por sua vez, Nivaldino Félix explicou o trâmite legislativo do projeto no Congresso Nacional. “O movimento em defesa do piso está fortalecido com adesão expressiva da categoria em todo o Brasil, estimada em cerca de 2 milhões de funcionários. Compreender o funcionamento do processo legislativo é essencial para que a categoria acompanhe e pressione pela aprovação do PL.
Valorização, carreira e PNE
Além do piso salarial, Nivaldino abordou pontos para a valorização dos trabalhadores da educação, entre eles, a unificação salarial entre professores e funcionários, a participação ativa dos funcionários na jornada pedagógica escolar, bem como a construção de um plano de carreira unificado, conforme previsto na Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE).
O PL 2531/2021 trata da regulamentação do piso salarial nacional para os funcionários da educação, estabelecendo parâmetros de valorização profissional e garantindo a aplicação de, no mínimo, 75% do piso dos professores como referência salarial.