A APLB-Sindicato participou da audiência pública na assembleia legislativa da Bahia, promovida pela Comissão de Educação da ALBA, sobre o tema Assédio Moral e Sexual no Serviço Público, contando com as presenças das diretoras Arielma Galvão e Olivia Mendes, representando a APLB e CTB-BA, respectivamente.
O assédio moral é uma chaga que deve ser combatida em qualquer ambiente. Na audiência pública a diretora Arielma Galvão destacou a necessidade de criação de uma comissão de combate ao assédio moral e sexual, com participação dos sindicatos. Falou também do aumento de assédio moral no segmento coordenação pedagógica, que faz o suporte direto à docência nas escolas, que precisa acabar e ter retorno dos processos sobre o tema.
Destacou ainda o processo de precarização e adoecimento que esse cenário vem trazendo ao magistério da Bahia. Citou o Decreto 1096/2025, que precisa ser amplamente divulgado e trata de três eixos essenciais: prevenção e combate, estabelecendo medidas para prevenir e combater o assédio moral, sexual e a discriminação nas unidades escolares e órgãos da SEC; Criação de canais: A iniciativa prevê a disponibilização de canais internos para denúncias e o devido processo de investigação imparcial dos casos reportados; e, Suporte e Punição: Garante apoio às vítimas e a aplicação de ações disciplinares contra os agressores, respeitando a legislação vigente e os procedimentos administrativos.
A diretora Olivia Mendes destacou que o combate ao assédio moral e sexual é tarefa da APLB-Sindicato. Falou da incidência da doença mental no estado por questões de assédio moral, e que o assédio moral é uma violência. Falou que é preciso desenvolvermos entre nós a solidariedade no enfrentamento ao assédio moral. Falou do número imenso de licenças médicas por doença mental. Quem dirigir o setor, as lideranças, tem a obrigação de promover um ambiente sadio, que respeite a diversidade.
A APLB segue atenta no combate ao assédio moral, exigindo prevenção e promoção de ambientes de trabalho decente.