Mais de mil servidores da educlhadores dos mais diversos setores do serviço público municipal, pegando de surpresa chefes de família e agravando o quadro de desemprego no município.Essa foi a recepção de inauguração do novo mandato da reeleita prefeita Moema Gramacho para os trabalhadores, que foram comunicados e ficaram sabendo da demissão, na manhã desta segunda-feira...
Mais de mil servidores da educlhadores dos mais diversos setores do serviço público municipal, pegando de surpresa chefes de família e agravando o quadro de desemprego no município.
Essa foi a recepção de inauguração do novo mandato da reeleita prefeita Moema Gramacho para os trabalhadores, que foram comunicados e ficaram sabendo da demissão, na manhã desta segunda-feira não (04/01) quando chegaram aos seus postos de trabalho; mesmo dia em que foi oficializado no Diário Oficial (Decreto Municipal nº 4717 e 4718 de 04 de janeiro de 2021). Pelo Decreto, a saúde em plena segunda onda da pandemia do Coronavírus, vai trabalhar com ‘quadro mínimo’, de profissionais em alguns PSF’s.
Completamente desmontada a educação, já sente os reflexos da baixa dos servidores. O Colegiado Escolar, que é o órgão que faz a prestação de contas das escolas da Rede, ficaram sem funcionários. A situação é extremamente grave. Outros órgãos importantes para o acompanhamento e fiscalização da pasta, também foram comprometidos. Equipes do CACS FUNDEB (Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), que fiscaliza e controla o uso das verbas destinadas à educação; CAE (Conselho de Alimentação escolar), acompanha tudo sobre a alimentação dos alunos nas escolas – desde a compra a sua chegada e distribuição nas unidades escolares; e o CME (Conselho Municipal da Educação), que tem como função essencial acompanhar e fiscalizar tudo o que diz respeito à educação no município. Sem essas entidades a construção da educação – desde a distribuição da verba à aplicabilidade dela, tudo fica ameaçado. Ou seja, é grave a situação da educação municipal de Lauro de Freitas com todas essas exonerações.
Detalhe é que os contratos foram finalizados antes do fim do contrato e antes do término do ano letivo de 2020, que tem previsão para encerrar daqui a 3 meses. Assim como fez com os profissionais do regime REDA, que foram demitidos em dezembro do ano passado, mesmo após a prefeitura ter assinado, um mês antes, um acordo garantindo o contrato desses trabalhadores.
Procurada pela ASPROLF – Sindicato dos Trabalhadores da Educação da Rede Municipal de Ensino, o Executivo justificou afirmando que precisava “fazer uma redução de custo e REGRAR QUE, COLOCAR NA PMLF.”
O Coletivo de Entidades e Órgãos da Sociedade Civil e Controle Social, que tem em sua composição além da ASPROLF, ASSEPMULF.BA, entre outras entidades representativas de trabalhadores, divulgaram uma nota de repúdio contra essas demissões em massa, ação desmedida do governo da prefeita reeleita Moema Gramacho, que para os trabalhadores, traiu os 51% da confiabilidade dos laurofreitenses, causando com essas demissões em massa, o desmonte da educação pública municipal e de forma ampla, não respeitando “gravidade do momento delicado em que vivemos, com mortes, aumento exacerbado da pobreza e miséria, desemprego, adoecimento físico, sofrimento mental e psicológico a que todos estão expostos,” completa a nota.
(ASPROLF, 7/1/2021)