Nos últimos anos algo perverso tem se repetido no município de Campo Formoso – Bahia, base de atuação do SISE – Sindicato dos Servidores da Educação. O processo iniciou-se na mudança de gestão de 2008/2009, quando o prefeito Francisco Sales do Nascimento (PMDB) deixou a gestão e não pagou os salários de dezembro/2008. Quatro anos depois, sua sucessora, Iracy Andrade de Araúj...
Nos últimos anos algo perverso tem se repetido no município de Campo Formoso – Bahia, base de atuação do SISE – Sindicato dos Servidores da Educação. O processo iniciou-se na mudança de gestão de 2008/2009, quando o prefeito Francisco Sales do Nascimento (PMDB) deixou a gestão e não pagou os salários de dezembro/2008. Quatro anos depois, sua sucessora, Iracy Andrade de Araújo (PR), não pagou os salários de dezembro/2012.
Nesse período o município passou por turbulências políticas pelas sucessivas mudanças de prefeito, por conta de processos na Justiça Eleitoral. Em 2014, o então prefeito, Elmo Aluízio do Nascimento (PR), deixou o poder tendo pago apenas 20% dos salários da educação à revelia da classe. Como se não fosse o bastante, a categoria, mais uma vez, passa pelo mesmo problema.
Na mudança de gestão 2016/2017, o prefeito Eurico Soares do Nascimento (PSB), repetiu a façanha e não pagou os salários dos professores referentes a dezembro/2016. Para piorar a sua sucessora Rose Menezes (PSD), alega não ter condições de pagar integralmente e propõe um parcelamento em até 5 vezes.
Diante do impasse, o SISE adotou uma estratégia de luta que contou com as seguintes ações:
Como de praxe, a primeira ação foi a tentativa de diálogo, iniciada após o quinto dia útil de janeiro, que fracassou diante da insistente justificativa da gestão de que estaria aguardando o fechamento das contas do ex gestor para que fosse feita uma proposta.
No dia 20/01, em assembleia, a categoria aprovou uma série de atos condicionados às possíveis respostas da gestão.
No dia 05/02, em nova assembleia, os companheiros votaram contra o parcelamento, na oportunidade houve concentração na frente do Fórum, onde ocorria uma negociação entre gestão e sindicatos intermediada pelo Ministério Público, diante de novo impasse, os presentes realizaram uma caminhada pelas ruas até a Prefeitura. No dia seguinte, ocorreu a ocupação da frente da Prefeitura, diante do silêncio por parte da gestora, no dia 08/02, o movimento acabou por realizar o fechamento da BA 210, que dá acesso à cidade.
Para acabar com a interdição, a prefeita prometeu reabrir as negociações, porém, não só manteve sua posição como iniciou uma campanha difamatória contra o sindicato, utilizando as rádios locais, carros de som e as redes sociais.
Em contrapartida, o SISE lançou mão de uma nota de esclarecimento publicada pelos mesmos meios e de uma entrevista na rádio de maior alcance no dia 13/02. O passo seguinte foi a realização de nova assembleia em 17/02, desta vez com indicativo de greve.
ALGUNS FATOS MERECEM DESTAQUE
I. Em dezembro de 2016, o município recebeu um dos maiores aportes de recursos do FUNDEB de que se tem notícia, um total de R$ 6.821.246,12 (Seis Milhões, Oitocentos e Vinte e Um Mil, Duzentos e Quarenta e Seis Reais e Doze Centavos), quando a média gira em torno de 4,5 milhões. Sendo que a folha de pagamento dos 60% da educação é de aproximadamente 2,5 milhões (bruto).
II. Apuramos através da análise de extratos bancários que o ex-prefeito Eurico Soares do Nascimento (PSB), fez um depósito na conta do Instituto de Previdência de Campo Formoso (IPCF) da ordem de R$ 1.312.496,23, oriundos dos 60% do FUNDEB. Para evitar maiores complicações, já que, durante 2 anos, o mesmo descontou a contribuição previdenciária dos servidores e não repassou ao instituto, como também, não repassou a parte patronal. Inquirido pela justiça graças a uma ação que movemos, resolveu fazer o depósito citado acima.
III. Depois de várias negociações, movimentos como a ocupação da frente da prefeitura, reuniões intermediadas pelo Ministério Público Estadual, a atual prefeita Rose Menezes (PSD), fez uma proposta de pagamento em até 5 parcelas escalonadas por faixa salarial. Pela proposta, aproximadamente 95% dos professores receberiam em 5 vezes. Tal proposta foi imediatamente refutada pela categoria, que em assembleia, além de não aceitar a proposta optou pela realização de movimentos mais contundentes, o que culminou com o fechamento da BA 210 no acesso à cidade. Em decorrência deste ato, a prefeita prometeu reabrir as negociações. Porém, no período, já cancelou duas reuniões alegando que sua equipe contábil não teve tempo hábil para a elaboração de uma nova proposta. Para piorar, iniciou uma campanha difamatória nas rádios locais e redes sociais tentando convencer a população de que o pagamento dos salários atrasados comprometeria a realização de outros serviços públicos, além de acusar o SISE de estar fazendo tais mobilizações motivado por questões de política partidária.
IV. O SISE entende que é perfeitamente possível a realização do pagamento integral, pelos seguintes motivos: a) apuramos que o ex-prefeito deixou um saldo de R$ 541.000,00 nas contas do FUNDEB; b) o município poderia utilizar valores dos 25% da educação referentes aos meses de janeiro e fevereiro, visto que neste período não há gastos com transporte, merenda, material, adicional de difícil acesso, acréscimos de carga horária, entre outros. c) Além disso, o município é o controlador do IPCF, poderia estornar o valor destinado irregularmente ao instituto pelo ex-prefeito e ainda pedir a sua punição.
Por todos estes motivos pedimos a intervenção da CNTE na nossa luta para que possamos ter um reforço no enfrentamento desta crise.
(SISE, 17/02/2017)