Em reunião tensa com o agravamento da pandemia e do isolamento social, a APEOC, SEPLAG e SEDUC tratam do cumprimento do acordo firmado em 2020 e pautas urgentes. Durante a reunião, o presidente Anizio Melo cobrou celeridade quanto ao PL (Projeto de Lei), que deve ser encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa, garantindo a aprovação do Reajuste de 12,84% e o fim...
Em reunião tensa com o agravamento da pandemia e do isolamento social, a APEOC, SEPLAG e SEDUC tratam do cumprimento do acordo firmado em 2020 e pautas urgentes. Durante a reunião, o presidente Anizio Melo cobrou celeridade quanto ao PL (Projeto de Lei), que deve ser encaminhado para aprovação na Assembleia Legislativa, garantindo a aprovação do Reajuste de 12,84% e o fim teto do auxílio-alimentação.
Durante reunião, o sindicato APEOC conseguiu avanços significativos, mesmo em um cenário difícil, com negociação articulada e qualificada foi possível o seguinte:
1- VALORIZAÇÃO DA CARREIRA & REAJUSTE DE 12,84%:
Após embate de números e conjuntura, foi garantido pelo governo o envio, a Assembleia Legislativa, do Projeto de Lei de revalorização da carreira do magistério ainda no mês de março de 2021, com implantação dos 12,84% em 2022, sendo metade em janeiro e a outra metade em maio, conforme ocorreu com a Polícia Civil e Polícia Penal e outras categorias que negociaram envio de mensagens junto à Assembleia Legislativa. Com essa reestruturação haverá aumento mínimo de 12,84% para todos os ativos e aposentados, chegando a 24% de aumento do topo da carreira.
2- FIM DO TETO DO VALE ALIMENTAÇÃO:
No mesmo PL da valorização da carreira será aprovado o fim do teto do auxílio alimentação para os profissionais do magistério a partir de janeiro de 2022. O sindicato Apeoc também cobrou o aumento do valor do auxílio alimentação, que hoje é de R$15,00 por dia.
3- CONCURSADOS: Este foi Outro ponto bastante tenso na reunião. Após discussões ficou garantida a publicação da nomeação dos 1.250 primeiros convocados em março e a segunda convocação em junho de 2021.
4- DESTRAVAMENTO DAS PROMOÇÕES COM E SEM TITULAÇÃO: após debate jurídico, político e técnico ficou acertado que a Promoção Sem Titulação 2018 será publicada no início de abril e as Promoções com Titulação, serão destravadas com o compromisso de agilização da publicação.
5- AMPLIAÇÃO DEFINITIVA: em discussão sobre a finalização do processo da ampliação e chamamento para preenchimento das vagas remanescentes, ficou acertado que será realizado novo calendário de entregas de documentos, considerando o decreto governamental de isolamento social e na busca de realizar o mais rápido possível.
Estiveram presentes na reunião o presidente do sindicato APEOC, Anízio Melo, o vice-presidente, Reginaldo Pinheiro, e o secretário-geral, Helano Maia. Pela SEDUC, a secretária Eliana Estrela e a coordenadora de gestão de pessoas da SEDUC, Marta Emília. Pela Seplag, o secretário Mauro Filho e assessores.
(APEOC, 05/03/2021)