Evento foi promovido pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE)
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Fotos: Geovana Albuquerque
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) participou na manhã desta quarta-feira (1º) do café da manhã da educação pública promovido pelo Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) com 23 deputados/as federais.
O presidente da CNTE e coordenador do FNPE, Heleno Araújo, abriu a atividade pontuando duas instâncias estratégicas na construção das políticas educacionais: a recomposição do Fórum Nacional de Educação e a realização da Conferência Nacional de Educação.
“Foi editada a Portaria nº 577, de 27 de abril de 2017 que, na prática, dissolveu o Fórum, desmontou a participação social e conferiu plenos poderes ao Ministro de Estado em relação a sua composição e funcionamento. Várias entidades foram excluídas e outras se retiraram por conta deste ataque que precisa ser revertido”, explicou Heleno Araújo.
Na avaliação dele, o governo federal precisa mudar um pouco a orientação empresarial e dar mais atenção aos jovens que estão fora da escola. “Lutamos para ter o Lula como presidente, estamos defendendo o governo, mas com o olhar crítico. O melhor para o Brasil é ter o jovem na escola e vamos levar em consideração essa construção coletiva que nós temos”, reforçou Heleno Araújo.
Durante a reunião foi exibido o vídeo produzido pelo Sinte/RN sobre a Conferência Nacional Popular de Educação (Conape), realizada em julho de 2022, em Natal (RN), ocasião em que a Carta de Natal foi debatida e aprovada por centenas de participantes de todo país. Os parlamentares receberam esse documento que contém as reivindicações do campo da educação e saíram com o compromisso de ajudar na divulgação das pautas e compromissos defendidos pelo Fórum, inclusive no parlamento.
Foto: Geovana Albuquerque
Participações
Além da representação do mandato da Senadora Teresa Leitão, os seguintes deputados e deputadas federais marcaram presença na reunião: Alice Portugal (PCdoB/BA), Ana Pimentel (PT/MG), Airton Faleiro (PT/PA), Bacelar (PV/BA), Bohn Gass (PT/RS), Carlos Veras (PT/PE), Chico Alencar (Psol/RJ), Dandara Tonantzin (PT/MG), Denise Pessôa (PT/RS), Erika Kokay (PT/DF), Fernando Mineiro (PT/RN), Glauber Braga (Psol/RJ), Henrique Vieira (Psol/RJ), Idilvan Alencar (PDT/CE), Luciene Cavalcante (Psol/SP), Maria do Rosário (PT/RS), Natália Bonavides (PT/RN), Pedro Uczai (PT/SC) Reginete Bispo (PT/RS), Reimont (PT/RJ), Rogério Correia (PT/MG), Tarcísio Motta (Psol/RJ) e Zeca Dirceu (PT/PR).
Entres os membros da Coordenação Executiva do FNPE, estiveram presentes: Nilton Brandão (Proifes-Federação), Márcia Abreu (Fasubra), Natália Duarte (Anpae), Geovana Mendes (Anped), Fátima Silva (IEAL), Thadeu Almeida (Contee) e Edjane Rodrigues (Contag).
Para o FNPE, a ideia de uma “bancada Paulo Freire” nasce da necessidade de ampliação de um grupo de parlamentares comprometido com uma educação pública de qualidade que tem sua maior expressão em Paulo Freire, patrono da educação nacional. Além disso, no ultimo período, ele e sua obra foram fortemente atacados e esta é uma demarcação importante na disputa no parlamento. A proposta é que essa bancada se amplie como articuladora de pautas estratégicas de educação em sintonia com o FNPE.
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A deputada Dandara Tonantzin (PT/MG) garantiu que a pauta da educação vai ter centralidade no mandato dela. “Que a gente consiga reverter os retrocessos, mas que a gente faça a disputa da sociedade. Nós do campo educacional não tivemos força necessária nas ruas. Faltou o convencimento da parcela importante da nossa sociedade. Nós temos que revogar a escola cívico militar e a reforma do ensino médio. Mas nós vamos ter que apresentar uma alternativa para a comunidade que ainda não está convencida. É uma grande disputa de valores”, refletiu.
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A deputada Natália Bonavides (PT/RN) ressaltou que diálogos como esse são necessários para organizar a luta pela revogação dos desmontes promovidos desde o golpe de 2016, que sucatearam a educação e a ciência, e recuperar os investimentos e a valorização dessa área tão fundamental para o desenvolvimento do nosso país. “Os trabalhadores e trabalhadoras da educação, estudantes, movimentos sociais e entidades podem seguir contando com o nosso mandato na defesa intransigente da educação pública, gratuita e de qualidade. Estaremos juntos nessa tarefa para avançar nos direitos e políticas públicas”, conclamou.
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Imagem: Reprodução/Facebook da Natália Bonavides
O deputado Tarcísio Motta (Psol/RJ) demonstrou apoio às principais reivindicações do FNPE: "Temos uma posição sobre a ruptura com o passado. Esse passado que nós derrotamos nas urnas, mas que ainda temos que derrotar na sociedade enquanto ideologia. A reforma do ensino médio precisa ser revogada, este programa de escola cívico-militar precisa ser extinto, e nós precisamos ser incisivos”.
A deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol/SP) chamou a atenção para o tema da Educação de Jovens e Adultos. "A educação de jovens e adultos foi massacrada, nossas turmas sendo fechadas, abandonadas. A gente precisa de uma política de integração”.
O deputado Idilvan Alencar (PDT/CE) manifestou preocupação com os impactos da pandemia na agenda educacional. “Precisamos falar muito das aprendizagens impactadas pela pandemia. Irei atuar fortemente para contribuir com o diálogo e tomada de decisões a partir da escuta aos educadores que são, de fato, as pessoas que estão lidando no dia-a-dia com essa realidade”, registrou.
A deputada Maria do Rosário (PT/RS) demarcou: “Estamos empenhados em reconstruir um Brasil que defenda a educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todas e todos”.
O deputado Rogério Correia (PT/MG) publicou em suas redes sociais: “Participei agora, ao lado de gente muito boa, de um café da manhã com a educação pública promovido pelo Fórum Nacional Popular de Educação. Essa é uma pauta muito importante para o país e prioritária para o nosso mandato”.
O deputado Chico Alencar (Psol/RJ) conclamou: “Precisamos fazer o contraponto ao neofascismo com a força afirmativa, por isso esses Fóruns populares são tão fundamentais. Há um conjunto de tarefas pela frente e já estamos construindo nossa carta de princípios e ações”.
A deputada Alice Portugal (PCdoB/BA) registrou que é preciso limpar a sujeira deixada pelos governos anteriores: “Eu me lembro da noite da votação da reforma do ensino médio durante o período Temer e não foi brincadeira ver a desconstrução do currículo na nossa frente, a retirada de matérias fundamentais, e o processo de apartheid entre a educação para ricos e pobres. Então a revogação do novo ensino médio é a primeira coisa, tem que ser feita imediatamente!". Ela também alertou que existem propostas de voluntariado circulando pelo país: "Nós não estamos precisando de voluntariado, nós estamos precisando de concurso nas redes estaduais e federais. Educação é estratégica, é política de Estado”, enfatizou a deputada.
O deputado Glauber Braga (Psol/RJ) ressaltou a importância do consenso, no conjunto das intervenções, de revogação da reforma do ensino médio. "Nosso mandato contribui inclusive com o que está proposto na Carta de Natal desde o primeiro de fevereiro, quando lançamos um abaixo-assinado com a solicitação de revogação do novo ensino médio. Num espaço curtíssimo de tempo conseguimos 100 mil assinaturas. Isso é a demonstração de indignação no conjunto das escolas", avalia o deputado.
O líder da federação Brasil da Esperança, deputado Zeca Dirceu (PT/PR), também esteve presente e, na oportunidade ratificou que tem acompanhado todas as discussões do núcleo de educação e cultura da bancada do PT, agora coordenado pelo deputado Pedro Uczai. “Sou um assíduo frequentador do núcleo de educação da bancada e, no exercício da liderança, seguirei firme tentando encaminhar junto ao governo federal e no estado do Paraná, as agendas do FNPE sempre em diálogo com as Entidades”.
Encaminhamentos
A CNTE conclama os trabalhadores e as trabalhadoras em educação a fortalecerem essa articulação nas bases. Para isso, cada pessoa poderá entrar em contato com o/a parlamentar que ajudou a eleger e pedir a leitura e a implementação das propostas da Carta de Natal – sobretudo aos deputados e deputadas que não participaram deste café da manhã e ainda não fazem parte da “bancada Paulo Freire”.
>> Saiba mais - Acesse a matéria do FNPE com depoimentos dos representantes do Fórum
