Na última terça-feira (25/06), a Confederação Nacional de Trabalhadores da Educação (CNTE), representada por seu secretário de direitos humanos, Christovam Mendonça Filho, a Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH) e a Aliança Nacional LGBTI+ realizaram uma reunião no Ministério da Educação (MEC), como parte da programação da XVII Jornada LGBTQIA+.
A reunião foi conduzida pelo Coordenador-geral de Políticas Educacionais em Direitos Humanos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), professor Erasto Fortes, em delegação do ministro Camilo Santana.
Durante o encontro, foi entregue um documento contendo reivindicações organizadas em quatro eixos estratégicos: Implementação de Políticas Educacionais Inclusivas; Formação e Capacitação de Educadores; Currículo Escolar Inclusivo e Monitoramento e Avaliação.
“Temos pressa, porque a comunidade LGBTQIA+ tem demandas represadas em dois governos golpistas anteriores que colocaram a democracia em risco. E no fascismo não habita diversidade. A CNTE tem compromisso com a democracia, e esta não existe sem a diversidade, a pluralidade. Estamos pautando nos estados e nos ministérios a necessidade de acolher e construir políticas públicas que possam garantir, assegurar acesso, permanência e condições de aprendizagem aos nossos alunos e aos trabalhadores em educação um ambiente saudável, acolhedor e comprometido no combate a LGBTQIA+fobia e toda e qualquer discriminação”, enfatizou Christovam Mendonça Filho.
Entre as principais demandas estão a criação e fortalecimento de políticas educacionais inclusivas que garantam a inclusão de estudantes LGBTI+ desde a educação básica até o ensino superior. O documento também destaca a importância de um ambiente escolar seguro e acolhedor, livre de discriminação e violência.
Além disso, as entidades solicitaram a implementação de programas de formação continuada para educadores, gestores e demais profissionais da educação sobre diversidade sexual e de gênero, direitos humanos e inclusão. Foi enfatizada a necessidade de materiais didáticos que abordem as questões LGBTI+ de forma positiva e informativa, promovendo conscientização e respeito entre os estudantes.
Outra reivindicação é a inclusão de conteúdos sobre diversidade sexual e de gênero nos currículos escolares, incentivando a pesquisa e produção acadêmica sobre temas relacionados à comunidade LGBTI+. As entidades também pediram a criação de mecanismos de monitoramento e avaliação das políticas de inclusão e diversidade nas escolas, além de canais de comunicação e denúncia para casos de discriminação e violência, garantindo a apuração e resolução desses incidentes.
Os participantes avaliaram a reunião de forma muito positiva, destacando o papel fundamental das entidades no fortalecimento da educação em direitos humanos e na promoção das pautas LGBTQIA+.