O amplo e democrático processo de participação da sociedade civil na realização de conferências educacionais, uma Conferência Nacional de Educação Básica (CONEB 2008) e as duas Conferências Nacionais de Educação (CONAE 2010 e CONAE 2014), contribuiu de maneira inegável para consolidar o avanço das políticas de educação no último período, especialmente, para o estabelecimen...
O amplo e democrático processo de participação da sociedade civil na realização de conferências educacionais, uma Conferência Nacional de Educação Básica (CONEB 2008) e as duas Conferências Nacionais de Educação (CONAE 2010 e CONAE 2014), contribuiu de maneira inegável para consolidar o avanço das políticas de educação no último período, especialmente, para o estabelecimento do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014/2024 e para a elaboração ou adequação dos planos estaduais/distrital e municipais de educação correspondentes em todo o país. Infelizmente, o atual governo, ilegítimo e usurpador, desmontou o Fórum Nacional de Educação (FNE) e inviabilizou a 3ª Conferência, a Conae 2018, sob coordenação do FNE, democrática e legitimamente articulada. A CNTE que coordenava o FNE, eleita por unanimidade, teve interrompido seu mandato, que iria até o final de 2018.
É necessário enfrentar os ataques do governo golpista de Michel Temer contra a educação em seu conjunto e organizar uma agenda estratégica, com participação social, para a educação no país. Por isso foi configurando o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e organizada a Conferência Nacional Popular de Educação (CONAPE) com o engajamento de ao menos 35 entidades nacionais do campo educacional.
Objetivo da etapa nacional
Mobilizar a sociedade brasileira para intensificar a luta em defesa da democracia, dos direitos humanos, do monitoramento e avaliação do cumprimento do PNE, do corpo da lei, suas metas e estratégias.
Conferências preparatórias
Foram realizadas conferências preparatórias e livres que foram espaços, autoconvocados e autogeridos, de formação, de comunicação e de mobilização social para as pessoas dispostas a participar do debate sobre educação e contribuir para a construção da Política Nacional de Educação no contexto da CONAPE. As etapas municipais, intermunicipais, estaduais e distrital também foram realizadas e debateram o documento referência e propuseram emendas. Este processo redundou no Documento Base – Plano de Lutas da etapa nacional da CONAPE.
Levantamentos preliminares dão conta de mais de 160 (cento e sessenta conferências regionais) cerca de 800 (oitocentas) conferências municipais e 70 (setenta) conferências livres (da educação superior, de estudantes, de trabalhadores em educação etc), além de inúmeras reuniões e debates e duas dezenas de reuniões do Pleno do FNPE e da Colocal, instância responsável pelo planejamento local da CONAPE.
BALANÇO GERAL PRELIMINAR
Alcance da meta de 4.000 (quatro mil) delegados e delegados oriundos de todas as regiões para participarem das atividades da Etapa Nacional da I Conape, em Belo Horizonte, durante os três dias de atividades: 24, 25 e 26 de maio.
Delegados e delegadas: 3.673 delegados (as) oriundos (as) de todas as regiões brasileiras.
Observadores: 657 interessados(as) inscritos .
123 trabalhos acadêmicos aprovados em todos os eixos e cerca de 150 pesquisadores nas atividades acadêmicas, aproximando as formulações da sociedade civil e a pesquisa acadêmica.
Cerca de 100 expositores nos três dias das conferências: Materiais e informações das entidades, livros e editoras, produtos e serviços da economia solidária.
Documento Base – Plano de Lutas: consensuado por todas as entidades expressando unidade em defesa de uma agenda educacional.
FUTURO DA CONAPE
O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) e o processo da I CONAPE, portanto, terão como tarefas fundamentais: 1. Lutar para reestabelecer a democracia no país, em toda a sua extensão, mobilizando todo o campo educacional e os movimentos em defesa de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade social e, 2. pressionar o governo federal e fazer valer a implementação dos planos nacional, estaduais, distrital e municipais de educação. Para tanto, aprovará, em uma grande plenária popular no dia 26 de maio de 2018, uma Carta Nacional que sintetizará as proposições de luta que ganham centralidade no país, eixos da ação das entidades para o próximo período.
Resistir e avançar, por uma educação pública, laica, gratuita, libertadora, inclusiva e de qualidade: esse é o compromisso de todas as entidades que organizam a CONAPE.
PROGRAMAÇÃO RESUMIDA
> 24 de MAIO
A partir das 14h – Praça da Liberdade
Marcha em Defesa da Educação Pública
As 18h – Praça da Estação
Abertura Política e Cultural da CONAPE
> 25 DE MAIO
8h e 12h – EXPOMINAS
ATIVIDADES PROPOSTAS PELAS ENTIDADES E PARCEIROS ESTRATÉGICOS DO CAMPO EDUCACIONAL
Das 08h as 12h – UFMG
SESSÕES DE COMUNICAÇÃO ORAL
Das 14h as 18h – EXPOMINAS
PLENÁRIA DE EIXOS
> 26 DE MAIO
Entre 9h e 18h – EXPOMINAS
• Exibição do vídeo (CAMPANHA): “Direitos valem mais, não aos cortes sociais”.
• Plenária Final da CONAPE que deliberará sobre o documento final, eventuais moções e, ainda, sobre o Manifesto da I CONAPE.