Conselho de Entidades pede mobilização por mais participação de alunos e professores na Consulta Pública sobre NEM

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (29), o Conselho Nacional de Entidades (CNE) da CNTE aprovou seis eixos de mobilização dos/as trabalhadores da educação para os próximos meses, além de fazer ajustes no calendário de ações para o segundo semestre. 

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, chamou a atenção para o fato de que a participação de estudantes e professores na consulta pública do MEC sobre o Novo Ensino Médio está abaixo do esperado, se comparada com a participação de gestores.  

“Precisamos incentivar que trabalhadores e alunos respondam à consulta. Temos que mostrar nossa força contra a Lei 13.415/2017, que representa o desmonte do ensino médio”, disse. Até hoje, a Plataforma Participa + Brasil informa que 10 mil contribuições foram recebidas. Veja: https://www.gov.br/participamaisbrasil/reestruturacao-da-politica-nacional-de-ensino-medio 

É possível responder à Consulta por WhatsApp,  enviando “MEC” para o número (11) 97715-4092, ou por meio do link bit.ly/consultapublicaonlinemec-web, que direciona para o aplicativo. 

Além de pedir mais engajamento na Consulta sobre o NEM, o Conselho recomendou: 

1. Intensificar ações de mobilização nos Estados pela retirada do Fundeb do novo marco fiscal, na semana de votação na Câmara dos Deputados; 
2. Continuar pressionando o Banco Central para que se reduza a taxa de juros, atualmente em 13,75%; 
3. Fortalecer a atuação para fazer valer nos municípios o Piso Salarial, o desenvolvimento na carreira e a formação continuada; 
4. Ação da CNTE: promover seminários sobre “O pedagógico do PNE em debate”
5. Reforçar a pauta de luta pela gestão democrática nas escolas, destacando a importância das eleições diretas para as direções escolares

A Vice-Presidente da CNTE, Marlei Fernandes, lembrou que o alto nível de conservadorismo do Congresso Nacional, “ coloca espada no governo toda vez que tem um projeto que favorece a classe trabalhadora”, e reforçou, mais uma vez, a necessidade de juntar forças.

Clique aqui para acessar o calendário de ações e mobilização. 

Gestrado/UFMG

O encontro contou ainda com a participação do pesquisador Edmilson Pereira Junior, coordenador do Grupo de Estudos Sobre Política Educacional e Trabalho Docente (Gestrado/UFMG), que apresentou os resultados de uma pesquisa  da Gestrado sobre as condições de trabalho e práticas de avaliação em escolas do Nordeste. 

Edmilson mostrou um panorama sobre os tipos de vínculos profissionais, jornada, dados de gestão escolar e autonomia de pessoas que trabalham em 46 escolas de 246 municípios dos Estados da Bahia, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. “Somente 62,8% dos/as trabalhadores  dessas cidades são concursados; 31% foram contratados como temporários ou substitutos”, revelou.