Consulta: formação antirracista foi a reivindicação que mais apareceu para novo PNE

Uma consulta pública realizada entre maio e junho de 2025 apontou a formação de professores antirracistas como a reivindicação que mais apareceu para o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O resultado, compilado no Caderno PNE Antirracista, foi divulgado na última terça-feira (1º) pela Frente Parlamentar Mista Antirracismo do Congresso Nacional.

O documento reúne mais de 400 propostas de movimentos negros, indígenas, quilombolas, educadores e conselhos sociais, com diretrizes para enfrentar o racismo como obstáculo estrutural à qualidade da educação. "O racismo exclui saberes e dificulta a permanência de estudantes", destaca o texto.

O secretário de Combate ao Racismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Carlos de Lima Furtado, destaca o papel da formação docente antirracista pois “desenvolve a consciência crítica com o reconhecimento do racismo estrutural".  Segundo ele, essa capacitação permite aos professores identificar diversas formas de discriminação e incluir no currículo a história e cultura da população negra.

Ele aponta que apesar da Lei 10.639/2003 e da 11.645/2008, a realidade mostra um grande descompasso “no que se vive no chão da escola”, especialmente em territórios quilombolas. Como solução, cita a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), que pode ajudar no cumprimento das metas do novo PNE. Outro ponto importante, segundo ele, é a mobilização popular que passa pela eleição de dirigentes que tenham compromisso com uma educação antirracista e quilombola.

Carlos também aponta a importância de ações concretas como o Programa Dinheiro Direto na Escola Equidade (PDDE Equidade), que envia recursos extras às escolas públicas que atendem populações historicamente excluídas. “Esse é um importante instrumento para superarmos essa lacuna. Só o arcabouço legal não é suficiente”, avalia.