“Esperamos que o novo PNE possa propor políticas de combate a estas desigualdades, o que exigirá, por certo, o esforço, a articulação e a cooperação de todos os entes federados”, avalia CNTE
Para reduzir as desigualdades na educação, é necessário um sistema nacional que articule políticas entre as unidades da federação, além de investimentos em infraestrutura, saúde e políticas de transferência de renda, como o Bolsa Família.
Esta é a avaliação de Marlei Fernandes de Carvalho, vice-presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), professora e pedagoga da rede estadual do Paraná. Ela lembra que, apesar dos progressos, o Brasil ainda não atingiu a meta do PNE de atender 50% das crianças até 2025.
Ela defende que o novo PNE priorize o acesso universal, a formação de profissionais e a valorização da educação infantil.
Além do acesso, Marlei avalia que é essencial investir em espaços adequados e na formação continuada dos profissionais, além de melhorar salários e condições de trabalho. Apesar do alto número de matrículas em pedagogia, Marlei observa que muitos profissionais abandonam a carreira devido às más condições, impactando a qualidade do ensino.
“A formação inicial na área de pedagogia nem sempre é suficiente e precisa ser auxiliada pela formação continua com profissionais e pesquisadores de instituições de ensino superior públicas que possuem estudos e grupos de pesquisa sobre a educação infantil”, aponta.
Embora haja avanços, desafios como desigualdades regionais, falta de investimento e desvalorização dos profissionais ainda precisam ser superados para garantir uma educação infantil de qualidade para todas as crianças. “Não se pode deixar de fora a valorização profissional com salário e carreiras atrativos, bem como as condições estruturais para que os profissionais desenvolvam um bom trabalho”, complementa.
Dados do Censo
Os dados do Censo Demográfico 2022, divulgados recentemente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revelam avanços significativos na frequência escolar em todas as faixas etárias, com destaque para o crescimento na educação infantil.
Para as crianças de 0 a 3 anos, a taxa de frequência escolar saltou de 9,4% (Censo 2000) para 33,9% (Censo 2022), enquanto na faixa de 4 a 5 anos, o índice subiu de 51,4% para 86,7%, respectivamente.
No grupo de 6 a 14 anos, a taxa foi dos 93,1% aos 98,3%. Na faixa etária de 15 a 17 anos, a frequência subiu de 77,4% para 85,3%.
Leia também:
Frequência escolar cresce, mas desafios continuam para assegurar educação universal
"Sauna de aula”: como garantir conforto e aprendizado?