Para presidente da CNTE, não há segurança sem respeito a aspectos como contratação exclusiva por concurso
Foto: Fernando Frazão - Agência Brasil
Com o crescimento de ataques às escolas no Brasil nos últimos meses, a preocupação com a violência contra os colégios cresceu. Entre setembro de 2022 e abril de 2023, ao menos cinco ações fatais foram registradas.
Desde 2011, pelo menos 52 pessoas morreram em atentados em instituições educacionais brasileiras e, segundo um estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) de 2017, 12,5% dos/as professores do país disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana, o mais alto índice entre as 34 nações pesquisadas.
Um levantamento do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) mostra ainda que quase metade dos estudantes da rede pública estadual já sofreu algum tipo de violência na escola, dado que aponta para agressões presentes em todos os ambientes escolares.
Recentemente, a Agência Câmara, ligada à Câmara dos Deputados, divulgou uma cartilha para analisar a questão. O material traz muitas das propostas defendidas pela CNTE, como a articulação entre segurança, políticas públicas, garantia de direitos e novas práticas culturais que reorientem crenças, valores e emoções.
O conteúdo informa ainda a necessidade de toda a comunidade escolar estar atenta a incidentes que envolvam bullying, isolamento social, preconceitos, falta de habilidades de resolução de conflitos, falta de apoio emocional, baixa autoestima e fracasso escolar.
Dentre as propostas para resolução do problema estão práticas de formação e de qualidade para todos, construção e vivência de relações escolares democráticas, enfrentamento dos processos de medicalização, patologização e judicialização da vida de educadores e estudantes, promoção de políticas públicas que possibilitem o desenvolvimento de todo e algo que a CNTE julga essencial: a valorização do trabalho do professor.
Presidente da Confederação, Heleno Araújo ressalta que parte importante do combate a ações violentas é a melhoria da estrutura escolar capaz de permitir que educadores, educadoras e estudantes se identifiquem com a escola.
O tema é pauta da entidade há muito tempo e, em 2007, a revista Retratos da Escola (https://www.cnte.org.br/images/stories/retratos_da_escola/retratos_da_escola_01_2007.pdf) já tratava do assunto a partir da necessidade de gestores públicos valorizarem os professores e professoras.
“Os profissionais da educação enxergam a escola como ambiente violento e são violentados dentro dela. A violência institucional começa quando governadores se recusam a fazer concurso público e mantém 80% do quadro formado por trabalhadores e trabalhadoras temporárias. Esse cenário impede que os profissionais sejam beneficiados por uma política de formação continuada e afeta o comprometimento com a escola”, explica.
Além disso, acrescenta o dirigente, a resolução dos problemas cotidianos do ensino perde espaço para a busca de resultados em um ambiente pouco democrático.
“Não há debate porque a escola está sufocada pela necessidade de atingir índices das avaliações que tiram tempo de participação social e diálogo. Temos diretores que estão há mais de duas décadas à frente dos colégios, sem que exista uma necessária alternância democrática”, comenta.
Escalada do extremismo de direita
Enquanto isso, especialistas apontam que o extremismo de direita segue a afetar o ambiente de ensino. O relatório “Ultraconservadorismo e Extremismo de Direita entre Adolescentes e Jovens no Brasil”, lançado em dezembro de 2022 e encaminhado ao grupo de transição da área de educação do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), associa o crescimento de atos de violência à escalada do ultraconservadorismo e à falta de criminalização desses discursos e práticas.
A CNTE defende ainda que medidas como o fim dos programas de militarização de escolas, o desarmamento da sociedade, a promoção de políticas de saúde mental e a resposta firme aos discursos fascistas são indispensáveis para prevenir atos terroristas.