O SAE-DF esteve presente no Seminário Nacional “Implementação dos Serviços de Psicologia e Serviço Social nas Redes de Ensino: Desafios e Possibilidades“, realizado pelo Ministério da Educação (MEC), no dia 7 de fevereiro de 2025, em Brasília. O evento, que discutiu a implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, contou com a participação de profissionais das duas áreas e especialistas da educação básica.
A comitiva do SAE-DF foi acompanhada por psicólogos e assistentes sociais das redes de ensino do Distrito Federal, reafirmando o compromisso da entidade em defender a presença desses profissionais no ambiente escolar.
O objetivo do seminário é fornecer subsídios e recomendações para a elaboração de orientações sobre a implementação dos serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de ensino, conforme previsto na Lei Federal nº 13.935/2019. Sancionada em 11 de dezembro de 2019, essa lei estabelece a obrigatoriedade da presença de assistentes sociais e psicólogos na educação básica pública, visando fortalecer a atuação interdisciplinar e promover o bem-estar de estudantes e profissionais da educação.
Weila AlmeidaA Lei nº 13.935/2019 representa um avanço na construção de um ambiente escolar mais inclusivo e atento às necessidades sociais e emocionais dos estudantes. Ela determina que os sistemas de ensino contem com profissionais de psicologia e serviço social para atender às demandas educacionais, promovendo a melhoria da convivência escolar e o enfrentamento de questões como evasão escolar, violência, desigualdades sociais e dificuldades de aprendizagem.
Para os assistentes sociais, a implementação dessa política pública amplia as oportunidades de atuação na educação, reforçando a importância do trabalho social na construção de estratégias de suporte para estudantes e famílias, contribuindo para uma escola mais democrática e equitativa.
Mesa 01 – A Lei 13.935/2019: desafios e possibilidades
Mesa 02 – Inspirações e reflexões para a implementação da Lei
Mesa 03 – Estratégias colaborativas para a implementação da Lei
O diretor jurídico do sindicato, Denivaldo Alves, ressaltou a importância da iniciativa para o fortalecimento do suporte educacional:
“A efetivação da Lei nº 13.935/2019 é uma pauta essencial para garantir que os estudantes tenham apoio adequado em seu desenvolvimento social e emocional. O SAE-DF tem atuado de forma incansável para que esses profissionais tenham suas condições de trabalho respeitadas e reconhecidas”, destacou Alves.
Já o diretor de Relação Institucional do SAE-DF, Victor Hugo, enfatizou a necessidade de investimentos para garantir que as redes de ensino do DF contem com equipes bem estruturadas:
“A presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas vai muito além do cumprimento da lei; trata-se de um compromisso com a educação de qualidade. Precisamos assegurar que esses profissionais tenham condições adequadas para desempenhar suas funções e contribuir efetivamente com o ambiente escolar”, afirmou Hugo.
A assistente social Weila Almeida, gestora da área de Serviço Social da Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF), também participou do evento e destacou os desafios enfrentados para a implementação efetiva da lei na rede pública do DF:
“Nosso papel é construir estratégias que garantam a inclusão e permanência dos estudantes na escola, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade. O evento promovido pelo MEC é fundamental para alinharmos diretrizes e fortalecermos a presença de assistentes sociais e psicólogos no ambiente escolar”, pontuou Almeida.
Com debates enriquecedores e a troca de experiências entre diferentes redes de ensino do país, o seminário destacou-se como um avanço na luta pela implementação da Lei nº 13.935/2019. O SAE-DF segue acompanhando os desdobramentos e reforçando seu compromisso com a valorização dos profissionais da educação.
