Educadoras aprovam Declaração da Bahia e selam aliança global pela paz e democracia

A 5ª Conferência Mundial de Mulheres da Internacional da Educação se encerrou, nesta quinta-feira (17), com uma programação dedicada ao incentivo à mobilização coletiva em defesa da democracia, dos direitos e da paz. 

Os painéis temáticos “A Luta Pela Democracia” aprofundaram a análise sobre os desafios globais enfrentados pela categoria. Mulheres articularam estratégias para defender a educação em regiões afetadas por ataques, desastres climáticos e tentativas de intervenção por nações imperialistas. 

A presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Fátima Silva, afirmou que a democracia é a linguagem única entre os povos.

“Podemos ser de locais distantes, diferentes, mas a linguagem da democracia, da soberania, da autonomia dos nossos povos, ela é uma linguagem única e universal”, disse Fátima. 

“Nesta conferência, construímos e reforçamos o nosso empoderamento enquanto mulheres e dirigentes sindicais. Queremos respeito às nossas vidas e de todas as mulheres, com exigência de que o Estado cuide delas também com políticas contra a discriminação e violência. Precisamos de políticas de inclusão social através do mundo do trabalho.”

Durante o ato final, as integrantes da diretoria executiva da IE proclamaram as reivindicações da Declaração da Bahia, documento que consolida as conclusões da 5ª conferência. 

O presidente da IE, Mugwena Maluleke, enviou uma mensagem de apoio às mulheres presentes no evento.

"Juntos, garantiremos que cada mulher que trabalha na educação tenha acesso ao apoio, às oportunidades e aos recursos de que precisa para liderar e alcançar o sucesso. Em nossas escolas, faculdades e universidades, juntos, garantiremos que cada mulher filiada aos nossos sindicatos encontre estruturas fortes e inclusivas que nutram seu potencial, amplifiquem sua voz, reconheçam sua experiência e respeitem sua liderança."

Declaração da Bahia

A carta aprovada reúne os compromissos políticos das educadoras e sindicalistas de todo o mundo. O texto afirma que a justiça de gênero é indissociável da paz, da democracia e da sustentabilidade, convocando os governos e os próprios sindicatos a adotarem medidas concretas para garantir direitos e valorizar a categoria. 

Confira abaixo a tradução da Declaração na íntegra.

Nós, mulheres educadoras e sindicalistas de todas as regiões do mundo, reunidas na Bahia, Brasil, para a 5ª Conferência Mundial de Mulheres da Internacional da Educação, estamos unidas em nossa luta pelos direitos humanos e sindicais. Reconhecemos que não há justiça de gênero sem paz, democracia e desenvolvimento sustentável. Com a firme convicção de que sindicatos da educação fortes e uma educação pública de qualidade podem transformar as sociedades, e comprometidas em liderar com coragem e cuidado, nós:

• Afirmamos que a maioria dos professores e do pessoal de apoio à educação em todo o mundo são mulheres, em toda a sua diversidade;

• Confirmamos que, em todo o mundo, as mulheres continuam a enfrentar desafios particulares para acessar direitos e oportunidades iguais em sociedades patriarcais, e que grupos específicos de mulheres e meninas são especialmente vulneráveis a desvantagens e discriminações com base em idade, religião, orientação ou identidade sexual, deficiência, status socioeconômico, raça, indigenidade, status de migrante ou imigrante, entre outros fatores;

• Reconhecemos que as normas patriarcais continuam a moldar negativamente o status da profissão docente;

• Insistimos que todas as questões profissionais sejam vistas sob uma perspectiva de gênero e projetadas para promover a justiça de gênero;

• Constatamos com alarme a alta prevalência de violência e assédio, incluindo a violência e o assédio baseados em gênero, nas escolas e instituições de ensino, que são nossos locais de trabalho;

• Constatamos com preocupação o impacto do aumento da carga de trabalho, incluindo tarefas administrativas e altos níveis de trabalho emocional, no bem-estar dos professores e do pessoal de apoio à educação;

• Denunciamos os cortes orçamentários e as medidas de austeridade na educação, bem como a crise da dívida e seus impactos sobre meninas e mulheres;

• Lamentamos o impacto desproporcional de gênero causado por guerras e conflitos, forças antidemocráticas e pela crise climática;

Em um momento de crescente autoritarismo e de um aprofundamento da reação contra a igualdade de gênero e os direitos das mulheres, nós, como mulheres sindicalistas da educação, convocamos os governos e as autoridades educacionais a:

(i) Aumentarem urgentemente o financiamento da educação pública, para garantir uma educação de qualidade, inclusiva e equitativa para todos, especialmente meninas e mulheres, além de direitos trabalhistas e condições dignas de trabalho para as educadoras;

(ii) Acabarem com as políticas de austeridade que limitam o direito das meninas à educação e o direito das mulheres ao trabalho digno, ao mesmo tempo em que transferem o fardo do trabalho doméstico e de cuidado não remunerado para as mulheres;

(iii) Agirem imediatamente para garantir um número suficiente de professores e pessoal de apoio à educação treinados e qualificados, com condições de trabalho e suporte de qualidade;

(iv) Direcionarem investimentos para a educação infantil, o setor mais feminilizado da educação, para elevar seu status e melhorar suas condições e salários;

(v) Garantirem a equidade salarial de gênero e aposentadorias dignas para educadores em todos os níveis dos sistemas educacionais, compatíveis com os salários de outros setores que exigem qualificações semelhantes;

(vi) Assegurarem que os trabalhadores da educação estejam salvaguardados de todas as formas de violência e assédio, incluindo a violência baseada em gênero, e que a Convenção 190 da OIT seja ratificada e implementada;

(vii) Reconhecerem a saúde mental e física das mulheres como parte integral do bem-estar docente e garantirem que as políticas de saúde ocupacional incluam questões de saúde hormonal e reprodutiva, com suporte adequado para a menopausa;

(viii) Enfrentarem as normas e estereótipos relacionados ao gênero e capacitarem os professores para uma educação transformadora de gênero, tanto na formação inicial quanto no desenvolvimento profissional contínuo;

(ix) Introduzirem medidas para remover barreiras e garantir maior representação de mulheres na liderança escolar.

Enfatizando que os sindicatos são mais fortes e mais democráticos quando as mulheres, em toda a sua diversidade, estão representadas em todas as estruturas sindicais, exortamos os sindicatos da educação a:

(i) Continuarem construindo o poder sindical fortalecendo a participação e a representação equitativa das mulheres em toda a sua diversidade por todo o sindicato, por meio de estruturas dedicadas, planos de ação, recursos e mecanismos de prestação de contas;

(ii) Continuarem apoiando e investindo na liderança feminina, inclusive por meio de programas dedicados de mentoria e capacitação.

Celebramos a liderança das mulheres, do passado e do presente.

Reconhecemos que estamos sobre os ombros de gigantes e que não estaríamos aqui sem os muitos sacrifícios, fracassos e conquistas de nossas irmãs.

Temos orgulho de continuar construindo sobre séculos de luta e nos comprometemos a apoiar e elevar uns aos outros.

Juntas, estamos nos erguendo unidas pela justiça de gênero — em cada escola, em cada sala de aula e em cada sindicato.

Veja aqui fotos do evento: terça (15), quarta (16) e quinta (17)

Leia a versão original da Declaração da Bahia (em inglês) no site da IE

Com informações da Internacional da Educação