O vazamento de um memorando da Secretaria expôs a tentativa do governo estadual de impor a volta aos tempos de censura.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa dos/as profissionais da educação básica do setor público brasileiro, toma conhecimento, de forma estarrecida, da tentativa da Secretaria de Educação do Estado de Rondônia de impor censura a livros e autores no âmbito das escolas de sua rede estadual de ensino.
O vazamento de um memorando da Secretaria, que estava no sistema eletrônico restrito do órgão, expôs a tentativa do governo estadual, liderado por um policial militar filiado ao mesmo partido politico que elegeu o atual presidente brasileiro, de impor o obscurantismo e a volta aos tempos de censura com a ordem explícita de retirar determinadas obras de suas escolas públicas. Sob o argumento de que aqueles livros possuíam conteúdo inadequado, os gestores estaduais da educação só recuaram de sua ação diante do vazamento do documento interno e da reação e repercussão da sociedade brasileira frente à tentativa de proibir obras de autores como Machado de Assis, Rubem Fonseca, Rubem Alves, Mário de Andrade e outros tantos gigantes de nossa literatura.
O recuo da Secretaria de Educação não pode eximir os gestores estaduais da responsabilidade de investigação transparente sobre a indicação dos responsáveis diretos por essa ordem esdrúxula no âmbito daquela secretaria de estado que, a exemplo do chefe maior do governo estadual, o governador Marcos Rocha, também era capitaneada por um militar.
Conclamamos ao Ministério Público Estadual, bem como ao conjunto de toda a sociedade civil de Rondônia, o permanente e persistente cumprimento de suas funções sociais e legais: ao primeiro, tomar as devidas providências legais para apurar tamanho descalabro, identificando internamente o responsável direto por essa tentativa grave de censura no país. Às instituições públicas do país cabe o nobre papel de vigilância do sistema democrático e de todas as suas garantias. Já à sociedade civil organizada do Estado, cumpre o papel de nunca deixar que esse fato tão grave resvale para qualquer indiferença e esquecimento. Isso deve ser permanentemente lembrado como o dia em que um órgão de governo tentou impor a censura ao seu povo!
Os/as educadores/as de todo o país repudiam, portanto, a ação criminosa da Secretaria de Educação de Rondônia! Exigimos a apuração da responsabilidade dessa ação feita por um órgão de governo! Censura, nunca mais!
Brasília, 07 de fevereiro de 2020
Direção Executiva da CNTE