Luiz Dulci foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República durante os oito anos de governo Lula e, atualmente, é conselheiro do Instituto Lula. É um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, membro de sua primeira Executiva Nacional sendo um dos responsáveis pelo manifesto de Fundação e pelo Programa do partido. No Instituto Lula, foi o Diretor respon...
Luiz Dulci foi ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República durante os oito anos de governo Lula e, atualmente, é conselheiro do Instituto Lula. É um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, membro de sua primeira Executiva Nacional sendo um dos responsáveis pelo manifesto de Fundação e pelo Programa do partido. No Instituto Lula, foi o Diretor responsável pela Iniciativa América Latina. Em entrevista para a CNTE, ele conta um pouco da sua experiência e fala das perspectivas que vê para os trabalhadores e trabalhadoras da Educação.
Qual sua trajetória como professor e fundador do Sind-UTE-MG?
Sou mineiro de Santos Dumont, formado em Letras pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Leciono desde os 16 anos e ao longo dessa trajetória, ensinei tanto no Rio de Janeiro como em Belém-PA. Mesmo quando voltei para Minas Gerais, ainda fui professor por muitos anos.
Participei do Movimento de Professores de 1979, que reuniu não apenas professores, mas os trabalhadores da educação em geral. E, como na época ainda não tínhamos uma entidade constituída, fizemos primeiro a greve para depois criá-la. Inicialmente essa entidade se chamou UTE (União dos Trabalhadores do Ensino) e só depois da Constituição de 1988 é que passou a se chamar Sind-UTE/MG (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais). Assim que o Sindicato foi criado, eu tive o privilégio e a honra de ser escolhido como o primeiro Presidente, função que exerci de 1979 até 1982, quando fui eleito Deputado Federal para a primeira bancada do PT/MG. Uma vez concluído o mandato parlamentar voltei a dar aulas e até hoje permaneço muito ligado ao setor da Educação.
O Sind-UTE/MG é o maior Sindicato de Minas, com cerca de 90.000 filiados, e está estruturado em todo o Estado. É de fato muito combativo, não só no que diz respeito aos interesses e direito dos trabalhadores da Educação, mas na defesa da democracia estadual. Mesmo sem partidarizar o Sindicato, não se pode negar que ele foi fundamental na resistência ao neoliberalismo durante os governos tucanos em Minas, lutando pelos direitos profissionais dos educadores e trabalhadores da escola pública, dos salários e da própria democracia na escola.
Quando o governo de Minas Gerais passou a ser um governo de esquerda, que naturalmente é muito melhor e mais avançado que os governos anteriores, o Sind-UTE/MG manteve sua autonomia e suas lutas. Há poucos dias, em Minas Gerais, foi decidida uma greve. Contudo, tanto a assembleia como os militantes de base manifestaram que não se tratava de uma greve contra o governo do Estado, mas em favor das reivindicações da categoria, ou seja, o piso salarial, o acordo estabelecido com o Governo e outros itens da pauta. O governo do Estado cumpriu alguns itens, e isso o movimento reconhece, mas não cumpriu outros. Isso, na avaliação dos professores, justifica uma mobilização forte. Particularmente, acredito que possa ser resolvido através de negociação com o Governo, como sucedeu em outros momentos com o governo do PT.
Qual é o foco do seu trabalho atualmente no Instituto Lula? Pode comentar as atividades no âmbito da América Latina?
Fui diretor do Instituto Lula (de 2011 até meados do ano passado). Nós promovemos uma renovação da Diretoria, mas ainda dou minha contribuição ao Instituto como Conselheiro. Agora, sou um dos Vice-Presidentes Nacionais do PT e junto com a companheira Gleise e outros companheiros e companheiras compomos a Executiva Nacional do partido.
No Instituto Lula eu trabalhei esses anos todos com várias questões, mas me dediquei especialmente a uma delas, que é a questão do desenvolvimento compartilhado e a integração da América Latina que foi, e continua sendo, uma das principais linhas de trabalho do Instituto Lula: promover o intercâmbio de políticas públicas entre os governos da América do Sul e da América Latina, para sistematizar o legado desses governos, em termos de avanços sociais, políticos, culturais e política externa. Ao longo desses anos, fizemos inúmeros seminários no Brasil, Chile, Argentina, Uruguai, Colômbia, em Cuba e outros países da América Central, que o Instituto Lula promoveu junto com entidades parceiras desses países. Também com a Unasur, Mercosul e Celac, abrimos espaço para refletir sobre as conquistas que os governos progressistas conseguiram para as classes populares nessa última década, os avanços obtidos e os desafios, isto é, o que ainda falta fazer, além dos riscos. Sim, porque agora com vários governos de direita no Continente, temos refletido sobre os riscos. Analisando na perspectiva dos governos progressistas, muita coisa importante foi realizada: houve avanços sociais extraordinários nas áreas da educação e saúde, no combate à pobreza e à fome, na agricultura familiar e na soberania nacional desses países, nos direitos indígenas e das mulheres, e das populações negras.
Estávamos discutindo a respeito dos avanços dos governos progressistas; sobre o que já se fez e o que ainda falta fazer para continuar avançando. O Brasil significa muito para todos os vizinhos e parceiros latino-americanos, tanto pela economia quanto pela dimensão territorial e populacional. Contudo, existem outros países, como o Uruguai, que tem 3 milhões de habitantes e um território muito menor que o nosso, mas que tem muito peso pela tradição e criatividade da esquerda uruguaia. Cada país tem importância no conjunto por uma razão. Mas, é fato que o Brasil, especialmente o PT e o Lula, funciona como uma referência muito grande para a esquerda latino-americana, porque fomos nós que tomamos a iniciativa de propor a criação do chamado Fórum de São Paulo. Então, nos empenhamos muito nesse período, fizemos várias publicações, sistematizando os avanços nas políticas públicas em diversos países, avaliando o nível das conquistas obtidas e os novos desafios. Agora estamos trabalhando muito, também via Instituto Lula, junto a outras instituições parceiras, alertando sobre os riscos e prejuízos que os governos de direita estão trazendo, ocasionando retrocessos históricos em todo o continente.
Estamos cada vez mais convencidos de que um processo de desenvolvimento compartilhado e de integração entre os países da América do Sul e da América Latina, é absolutamente necessário. Ao contrário da direita, que acha que a integração é uma pauta superada e que cada um dos nossos países deve ter uma relação privilegiada com os Estados Unidos e dar as costas para os seus vizinhos, nós continuamos acreditando que a importância da América Latina no mundo será proporcional à integração que ela tiver, e que o nosso desenvolvimento em termos econômicos, sociais e culturais será tanto mais avançado quanto mais integrados os nossos países estiverem.
Isoladamente, contamos relativamente pouco no mundo, mas a América Latina toda, integrada, unificada e com uma estratégia comum, inclusive na relação com os países ricos, seja nas negociações ou na defesa dos direitos dos nossos países e na reforma da ordem internacional, significa muito no mundo. Nossa convicção não foi abalada pelo golpe do Brasil, pelo golpe do Paraguai ou pela derrota eleitoral na Argentina. Nós temos que lidar com essas novas realidades, enfrentar esses governos de direita, lutar para derrotá-los, superá-los e retomar o caminho da Integração.
O sonho de Bolívar de uma Pátria Grande latino-americana continua, e não é uma questão do passado: é do presente e do futuro! A fragmentação do nosso continente é uma estratégia do imperialismo, das potências hegemônicas, de quem quer nos manter sem soberania, sem justiça social e sem desenvolvimento. Quem deseja um continente em que todos os países, pequenos ou grandes, tenham oportunidades de desenvolvimento econômico, social, tecnológico e, sobretudo, justiça social, tem que apostar na integração.
Essa foi uma das duas principais linhas internacionais do Instituto Lula. A outra, é a relação com a África, que procuro ajudar por saber da sua importância, mas outros companheiros assumiram essa responsabilidade. Nesse caso, não se trata de um desenvolvimento compartilhado, devido à distância entre os dois continentes. Mas, para o Brasil, a África é uma parte do nosso rosto como nação, pois metade população brasileira, de uma forma ou de outra, tem ascendência africana. E para um projeto histórico, de país livre e digno como o nosso, reconhecer isso é fundamental. Quando Lula esteve com o Gilberto Gil, que era então Ministro da Cultura, em Gâmbia, no Senegal, um dos portos de onde partiam os navios negreiros, lembrou que temos uma dívida histórica com esse povo e que não pode ser paga materialmente. Não há como voltar no passado, mas é possível compensá-los de alguma forma, com solidariedade, cooperação e transferência de tecnologias. Então, essas são as principais linhas internacionais de trabalho do Instituto Lula. A linha interna é muito voltada para as políticas públicas e o combate à pobreza.
Infelizmente, a perseguição ao Lula afeta o Instituto, porque houve também uma injusta e arbitrária perseguição ao Instituto que atrapalhou muito, mas não impediu os projetos que estavam em curso. A verdade é que independentemente de qualquer obstáculo não abandonaremos jamais nossa convicção moral e política.
Durante os governos Lula e Dilma, o mundo passou a ver o Brasil de outra maneira, de um modo completamente diferente: não mais como um país que se caracterizava pelo sofrimento popular, pela desigualdade, pela pobreza e pela miséria, mas como um país que estava superando esse déficit social e, mais do que isso, um país que estava se desenvolvendo rapidamente, e de modo solidário com seus vizinhos e com planeta inteiro. Então, na América Latina, o impacto do retrocesso político, social e tecnológico no Brasil acaba atrasando o desenvolvimento de toda região, pois o seu desenvolvimento estava beneficiando o conjunto dos países. O Lula, quando era presidente, falou mais de uma vez que não faz sentido o Brasil crescer, se os seus vizinhos também não estão crescendo; que o Brasil elimine a fome e a pobreza, se os seus vizinhos também não estiverem eliminando a fome e a pobreza. E isso estava acontecendo: países como o Paraguai e a Bolívia, mais pobres que o Brasil, estavam se superando, pelo trabalho interno de cada um e, também, pela cooperação com o Brasil. A Bolívia continua avançando, mas o Paraguai teve um golpe de Estado, parecido com o que aconteceu no Brasil, e aí estagnou. Mas, a causa da América Latina é muito importante e, seguramente, com a volta do Lula à Presidência da República, esse trabalho será retomado e pode ser retomado num patamar superior, pela experiência que ele tem, pelos estudos e, inclusive, pelo trabalho de avaliação e sistematização que o Instituto Lula fez.
A CNTE tem empreendido ações de formação de quadros sindicais para o fortalecimento da classe trabalhadora no Brasil e América Latina. Historicamente a entidade tem a visão de que esses investimentos fortalecem sua própria luta pela escola pública para todos os povos latino-americanos. Como você pensa que podemos nos fortalecer, como entidade, para que os avanços do conservadorismo em todo o continente e mesmo no mundo não afetem essas relações de cooperação?
A CNTE, sem dúvida alguma e nenhum exagero, já é uma das principais entidades de educação da América Latina e do mundo. Se não fosse assim, um companheiro como o professor João Felício, não seria Presidente da Confederação Sindical Internacional (CSI). Claro que ele foi indicado pela CUT, pelas centrais sindicais do nosso continente, mas ele é da área de Educação, reflete o peso que o sindicalismo brasileiro de Educação tem no conjunto do sindicalismo brasileiro e internacional.
Todos nós sabemos da participação que a CNTE tem nas Conferências Internacionais de Educação, sejam elas continentais ou mundiais, nas lutas internacionais da Educação; a reflexão que ela tem sobre os problemas educacionais; o acompanhamento que ela faz em outros países sobre problemas comuns. A CNTE é uma das entidades mais preparadas para levar ao mundo e aos nossos vizinhos a experiência brasileira: as conquistas educacionais no Brasil, expansão do ensino superior e melhorias de todo tipo, mas também outras conquistas, do ensino médio e ensino fundamental, mostrando que não foram dádivas do governo, foram conquistas dos trabalhadores, mas como uma forte participação do movimento sindical da Educação. E a CNTE pode cumprir esse papel pois ela é uma das grandes responsáveis pelas conquistas educacionais no Brasil. Por isso mesmo penso que a CNTE precisa incrementar cada vez mais essa participação na resistência, pois o neoliberalismo está avançando com violência atroz na educação, inclusive internacionalmente.
A privatização do ensino público em diversos países e o avanço dos capitais privados sobre o ensino médio e o ensino fundamental, transforma o acesso à educação em um negócio completamente mercantilizado e um privilégio apenas de quem pode comprar. Em síntese, quem não puder pagar, ficará excluído do direito e do acesso ao ensino. Isso vai afetar profundamente o conteúdo do ensino, pois a educação humanista de hoje se converterá numa escola cujos valores transmitidos serão os valores de mercado. É por esse motivo que os países mais avançados do mundo do ponto de vista da Educação resistem fortemente a isso. A escola pública na França, por exemplo, foi uma conquista da Revolução Francesa. É uma escola laica de alta qualidade e acessível a toda população. Lá, as escolas religiosas, confessionais, atendem àqueles que, por opção, preferem estudar nelas. Contudo, a escola pública ainda é considerada o principal pilar da República, pois, enfatizam, não há República sem escola pública.
No caso brasileiro, mais ainda, por ser um país que possui milhões de pessoas pobres, muitos analfabetos e muita gente que não conseguiu acesso ao ensino superior, se não for o Estado, por meio da escola pública, pessoas assim vão ficar cada vez mais prejudicadas. Hoje travar uma luta para que o ensino público não seja privatizado talvez seja uma questão central da Educação no mundo, pois esse risco já existe.
No caso da Universidade no Brasil nós temos 70% do ensino universitário privado, que é grave, e agora estão querendo se apossar e tomar conta também do ensino médio e do ensino básico. Isso seria um desastre, especialmente no que se refere aos valores morais. Como ensinar com coerência a lógica do mercado?! A educação será anti-humanista e isso é gravíssimo! Mas, a CNTE está muito preparada e engajadíssima nessa luta.
Durante os governos populares a CNTE já teve uma participação muito qualificada nessa questão nas Conferências Nacionais de Educação. A CNTE participava, não só a Direção Nacional da CNTE, mas as entidades estaduais e uma participação de base enorme, inclusive nas etapas municipais e estaduais e, depois, nas Conferências Nacionais. A participação da CNTE junto ao Conselho Nacional da Educação sempre foi forte e muito criteriosa. Ela foi firme, não se limitando apenas a criticar as coisas com as quais não estava de acordo. Sempre que criticava algo, apresentava uma proposta! Se não estava plenamente de acordo com alguma coisa, reconhecia a importância parcial e apresentava elementos para aperfeiçoar, tanto do ponto de vista dos direitos materiais dos educadores, quanto do ponto de vista da educação propriamente dita, currículos, programas e o sentido da educação para a sociedade. Sua participação, além de muito qualificada, sempre foi independente e solidária com as causas dos governos progressistas, de progresso social e democratização de direitos, mas, também com a liberdade de crítica.
Então, a participação da CNTE sempre foi muito relevante, porque é claro que quem só apoia tudo, assim, automaticamente, a priori, perde a faculdade de crítica. Eu sou testemunha, porque era Ministro e ajudei a organizar várias dessas conferências.
Após o golpe, a CNTE articulou a criação do Fórum Nacional Popular de Educação - FNPE, que está construindo a CONAPE LIVRE em resposta à destituição dos membros do Fórum Nacional da Educação – FNE, levada a cabo pelo governo golpista. Essa mobilização e debate em torno das estratégias de resistência tem tido uma resposta muito positiva de toda a comunidade educacional e, em maio próximo, haverá em Belo Horizonte-MG a grande etapa nacional da CONAPE LIVRE. Qual a mensagem que você gostaria de deixar para os trabalhadores e trabalhadoras em Educação nesses momentos que antecedem a CONAPE NACIONAL?
Depois do golpe, a CNTE precisou, evidentemente, fazer uma inflexão estratégica porque antes ela trabalhava para impulsionar as transformações, para fazer o governo cada vez avançar mais e para sustentar as transformações e, em alguns casos, estimular e instigar o governo a ir mais além. Agora, com o governo golpista, sem nenhuma legitimidade, desgastado perante a sociedade por praticar uma política flagrantemente antipopular, sem preocupação também com a opinião pública e indiferente ao sofrimento das pessoas, que é o mais grave, pois não só não faz as coisas, mas demonstra uma indiferença atroz diante do sofrimento das pessoas, é claro que a CNTE tem que atuar de outra maneira, e está atuando, fazendo a denúncia das políticas elitistas e excludentes do novo governo; dos ataques à educação, não só dos direitos dos professores, mas da Educação como um todo; da redução orçamentária e da visão privatizante do governo Temer. Mas, de novo, a CNTE não se restringe a fazer um diagnóstico crítico e uma denúncia do que está errado, coisas que são muito importantes e precisam ser feitas! Mas, ela participa junto com outros parceiros, não só da área de Educação, porque o interesse pela Educação não é só dos educadores. Se tem uma coisa que interessa ao conjunto da sociedade é a Educação e tem determinadas políticas sociais que são de interesse universal num país. É natural que o processo seja puxado pelos educadores e pelas entidades dos educadores. Mas, é natural e desejável também, que se tente envolver outras entidades da área da educação e outras entidades que não são especificamente da área, mas que sabem da importância que essa causa tem.
Nesse sentido, a ideia da Conferência é muito importante, porque a sociedade brasileira já tinha conquistado o direito de fazer as conferências convocadas e financiadas pelo Estado, mas coordenadas pela sociedade civil. Foram assim as conferências durante o governo Lula e durante o governo Dilma também. Eu me lembro da Conferência Juventude, que foi uma das que eu coordenei: foram 400 mil jovens do Brasil inteiro, começando pelos Municípios, depois pelos Estados e, depois, uma grande conferência nacional. Eram conferências mesmo, e não um seminário nacional, que todo mundo ia para lá diretamente. Começava nos Municípios; depois, nos Estados e, só ao final, o processo era coroado, culminando numa Conferência Nacional e o Lula participou de quase todas. No total, foram 74 Conferências Nacionais, das quais participaram mais de 5 milhões de pessoas, diretamente, se considerarmos todas as etapas. Era um processo de democracia participativa muito vigoroso, muito relevante. Não tem na América Latina, nem em outros países um exemplo de socialização da discussão de políticas públicas tão forte, porque ele não era feito só para as entidades; era feito também para os concidadãos e cidadãs e teve uma participação muito intensa e diversa.
Mas agora, se o governo golpista não viabiliza as conferências no modelo democrático como eram feitas antes, ou se ele quiser fazer uma conferência manipulada, o mais correto é que a sociedade civil, as entidades de educação e todos os parceiros, convoquem uma própria, que é o que está sendo feito, uma conferência livre, plural, ampla, com pessoas de diferentes partidos e outras pessoas que não são ligadas a nenhum partido. Não é só uma conferência de esquerda; tem setores de esquerda, mas, também pessoas de setores centro e outras que ainda não tem uma perspectiva ideológica definida, mas tem compromisso com a educação. Eu acho isso muito importante e, pelo que estou vendo, a etapa municipal já está sendo um sucesso! Apesar de todas as dificuldades, as conferências municipais e estaduais estão sendo feita com os recursos modestos dos próprios movimentos; é a própria sociedade que está viabilizando a sua participação. E o resultado dessas etapas me faz prever que a Conferência Nacional que vai ser em maio, em Belo Horizonte, tende a ser um sucesso. Uma coisa que está pesando muito, a meu ver, é a indignação de muita gente: professores universitários, funcionários de universidades, estudantes, mas, também, muita gente que não é diretamente ligada ao setor da educação, que são apenas cidadãos interessados.
Essa gente está indignada com a perseguição às Universidades que o governo Temer está fazendo, esse ataque à autonomia universitária, é um cerceamento da liberdade de expressão e da investigação científica; é a volta da censura! É um ataque à produção do conhecimento e à reflexão livre, aberta. Então, isso, em vários Estados do país, provocou uma indignação enorme. Foi assim que começou a escalada fascista na Itália, a escalada nazista na Alemanha, o franquismo na Espanha, o salazarismo em Portugal, os regimes, vamos chamar de fascistas, da Europa, antes de tomar o poder político, começaram a sua escalada autoritária, invadindo as universidades, tentando proibir os cursos, acusando a liberdade universitária de ser contrária ao país, queimando livros, proibindo a edição de livros, e o Brasil vai na mesma direção. Sem nenhum exagero, podemos dizer que há elementos fascistas. Essa perseguição às universidades é uma coisa nova na experiência brasileira e que caracteriza isso que está sendo chamado de um estado de exceção dentro do estado de direito. No judiciário já existe o estado de exceção, e agora também na relação com as universidades. Eles estão querendo proibir que as universidades definam quais serão os cursos e que os professores não tenham a liberdade de cátedra. Os professores de direita continuaram nesses anos todos falando os maiores absurdos e ninguém os perseguiu, ninguém os restringiu. As ideias de direita estão lá. Ninguém de esquerda perseguiu ou censurou em nenhuma medida os professores da direita no Brasil. Agora querem censurar, não só professores de esquerda, mas professores democratas, que estariam sendo proibidos de dar suas aulas. Então vamos resistir e denunciar.
Quais suas expectativas para o nosso país com os desdobramentos do golpe e nessa iminência de uma possível prisão do presidente Lula?
Apesar de todas as dificuldades que existem no Brasil, desse governo desastroso e das consequências sociais tremendas, das políticas públicas conservadoras, elitistas, excludentes do governo Temer, das consequências gravíssimas das privatizações, vendendo patrimônio público a preço vil, destruindo estruturas que a sociedade brasileira levou décadas para criar na área do petróleo, na área da energia elétrica, na indústria aeronáutica e tantas outras.
Apesar da posição agachada do Brasil no contexto internacional, que faz o país retroceder décadas, justamente o Brasil que tinha conquistado prestígio internacional como país soberano, independente, cooperativo, mas sempre autônomo no mundo, apesar de tudo isso, e das perseguições à esquerda como um todo, especialmente ao Presidente Lula, que todo mundo sabe que é inocente, que os processos são arbitrários, que não há nada nos autos que permitisse condená-lo e, portanto, a condenação foi ilegal, claramente partidarizada, política, para impedi-lo de ser candidato.
A pesar de tudo isso que dá uma tristeza enorme na gente eu sou muito otimista e, nesse momento, estou bastante otimista, porque vejo que a maioria da população brasileira, e as pesquisas confirmam isso, já percebeu que foi golpe, que o golpe era para impedir que o país continuasse avançando, socialmente, que o país continuasse melhorando a vida do povo, já percebeu que o poder judiciário, ou pelo menos uma grande parte dele, está à serviço do golpe; também que as decisões do poder judiciário contra o Presidente Lula são injustas, arbitrárias, claramente políticas e não técnicas e, a maioria da população, também já percebeu que o programa do governo Temer é contra ela. Por isso, impediu a Reforma da Previdência liderada pelos movimentos. Uma parcela da população, que provavelmente apoiou o golpe, já reconhece que aquilo foi errado, já está se abrindo para uma outra perspectiva.
Estou muito confiante de que o Presidente Lula será candidato a Presidente, que a sociedade brasileira vai fazer com que o poder judiciário decida tecnicamente e se o poder judiciário decidir tecnicamente, com base nas leis, e nos autos, o Presidente Lula terá que ser imediatamente libertado, a candidatura dele será aceita e aí, pela via democrática, eu sou mais à esquerda e às classes populares. E, enquanto isso, segue a resistência!