Os/as trabalhadores/as em educação participaram de Assembleia da Rede Estadual, na quinta-feira (16/6), no Alice Vitória Hotel, no Centro de Vitória. A Assembleia teve os seguintes pontos de pauta: Informes Gerais, Eleição do Representante para o Conselho Estadual de Educação (CEE), Apresentação de Conjunto de Propostas Estratégicas, Informes da Rede, Negociação com o Gove...
Os/as trabalhadores/as em educação participaram de Assembleia da Rede Estadual, na quinta-feira (16/6), no Alice Vitória Hotel, no Centro de Vitória. A Assembleia teve os seguintes pontos de pauta: Informes Gerais, Eleição do Representante para o Conselho Estadual de Educação (CEE), Apresentação de Conjunto de Propostas Estratégicas, Informes da Rede, Negociação com o Governo Paulo Hartung e Encaminhamentos. A próxima Assembleia da Rede Estadual será no dia 27 de julho de 2016, às 14h30, no Alice Vitoria Hotel e o CRT, dia 26 de julho, às 14h, no SINDIUPES.
Confira abaixo os pontos apresentados e as decisões aprovadas pela Assembleia da Rede Estadual:
Em relação à campanha salarial, a Direção do Sindiupes apresentou três propostas emergenciais e estratégicas que comporão a campanha salarial de 2016, sendo elas:
PLP 257/16
Audiências públicas itinerantes nas cinco microrregiões do estado do Espírito Santo, (norte, noroeste, sul, região serrana e grande Vitória), em parceria com a ALES – Assembleia Legislativa, para debater e apresentar soluções alternativas ao PLP 257/2016, que propõe em seu conteúdo a repactuação das dívidas dos estados junto a União, através de danos irreparáveis ao funcionalismo público das três esferas;
Projeto de Lei de iniciativa popular – “Educação Cidadã”
Projeto de Lei de iniciativa popular, para o qual serão recolhidas vinte e sete mil assinaturas em todos os municípios do Estado do Espírito Santo, e que terá como conteúdo a erradicação do analfabetismo, a universalização do atendimento escolar, a superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação, a melhoria da qualidade da educação, a formação para o trabalho e para a cidadania.
Com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade, a promoção do princípio da gestão democrática da educação pública, a promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do país, o estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto – PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade, a valorização dos profissionais da educação, a promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental. O prazo para a elaboração, coleta de assinaturas, e protocolo na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo será de cento e vinte dias;
Intervenção no orçamento para a educação em 2017
Intervenção presencial nas audiências públicas regionalizadas sobre o orçamento público para 2017, organizadas pelo Governo do Estado, apresentando propostas que visem a ampliação da aplicação de recursos para a educação. Faremos, também, uma intervenção no campo virtual, através do portal, www.orçamento.es.gov.br, destacando os temas mais relevantes e necessários para a educação
Informes Gerais
1- Encontro Estadual de Aposentados/as no diasa 01 e 02 de setembro, no SESC de Guarapari. As reuniões com as coordenações municipais começarão após o encerramento da Caravana pela Educação;
2- Caravana pela Educação com reestruturação das datas: 18/06 em Colatina; 19/06 em Cachoeiro de Itapemirim; 01/07 em Aracruz; 02/07 em Guarapari; 03/07 em São Gabriel da Palha; e 09/07 em Vitoria (Grande Vitória).
4- Orçamento – LDO: sugestões através do site: www.orçamento.es.gov.br
5- PLP 257/16: projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional-
6- Projeto Escola Sem Partido – tramitando na ALES
eleição de representante para o CEE- Conselho Estadual de Educação
Eleito como representante titular do SINDIUPES junto ao Conselho Estadual de Educação do Espírito Santo, o professor da Rede Estadual Gildo Lyone Antunes, bem como sua suplente Solange Elizabeth Ravara, servidora pública do magistério público aposentada.
Informes da Rede
1- DTs: Rescisão dos contratos dos DTS ( complementação pedagógica): reuniões na SEDU no dia 30/05 Comissão da SEDU , 31/05 ( técnicos SEDU avaliação documental). No dia 02/06 houve reunião com os DTs: ida a SEDU- reunião com técnicos e corregedor, sub secretaria Fabiana )
2- Audiência com SEDU, SEGER, Secretaria de governo: 15/06
Assuntos Tratados
– Reajuste salarial: não há perspectiva de reajuste salarial para nenhum servidor no primeiro semestre. Governo alega queda na arrecadação de 13,3%em torno de 169 milhões no 1ª quadrimestre. As negociações terão continuidade no segundo semestre de 2016
– Pagamento do reenquadramento das referências publicadas em 2015: começou a pagar no mês de maio junto com o pagamento
– Promoção de 2015:no mês de junho junto com o pagamento. Acerta a referência e paga o retroativo – novembro de 2015
– Mudança de Nível: no mês de junho junto com o pagamento. Acerta a referência e paga o retroativo
– Prestação de contas do FUNDEB: na pagina da SEFAZ na internet. Link:sefaz.es.gov.br, clica em tesouro estadual, contabilidade geral – demonstrativo LRF- ano de … Depois clica em relatório e aparecerá os bimestres-anexo 8 MDE ( relatório dos 60% e dos 40%)
– Reunião especifica com a SEFAZ- SINDIUPES, SINDIPUBLICOS,IEMA: A secretária apresentou os relatórios e diretores do Sindicato fizeram vários questionamentos. Solicitaram demandas por escrito para poder encaminhar as respostas.
– Pagamento do Piso Salarial Nacional: ação judicial para pagamento na carreira, em andamento. O reajuste de 11,36%/2016 como complementação a 6.800 aposentados/as, 50 da ativa e alguns pensionistas. Valor em torno de R$ 10 milhões, referente ao retroativo a janeiro. Governo analisando a possibilidade de pagar no próximo mês e para o retroativo apresentar uma proposta de parcelamento.
– Posse dos novos concursados: assinatura do decreto de autorização de posse, no Palácio Anchieta, com presença do governador. A Direção do SINDIUPES cobrou reajuste salarial, pagamento do piso na carreira, pagamento dos precatórios, gestão democrática, novo concurso publico com mais vagas, concurso remoção.
– Concurso/ingresso: atuação nos postos de trabalho no inicio do segundo semestre em localização provisória ate o próximo concurso de remoção. Organização de novo concurso de ingresso. Sugerimos mais vagas incluindo 1º ao 5º ano e pedagogos.
– Concurso de remoção: será realizado até o final do ano e os profissionais iniciarem 2017 nas escolas.
Outros assuntos discutidos
– Processos administrativos: prestação de contas das escolas com a presença do advogado do Sindicato, Pedro Azevedo. A SEDU vai agendar uma reunião especifica com o Departamento Jurídico do SINDIUPES e com o corregedor para agilizar e resolver os problemas
– Corte de ponto de professores: em análise, caso a caso.
– Plano de cargos e salários: previsto para o segundo semestre
– Bônus desempenho: pagamento no mês de julho – professor com CHE (negociação para pagamento do bônus também para a carga horaria especial)
– Cronograma de pagamento: será divulgado mês a mês até que as contas do Estado sejam equilibradas
– DTs: verificação documental- 120 a partir da contratação: SEDU informou que, nas SREs que adiantaram à verificação, os profissionais já estão recebendo o correto. No mês de junho, outros professores estarão recebendo o correto. Faltam poucos profissionais para verificar a documentação.
– Calendário de 2017: A SEDU se comprometeu em chamar o SINDIUPES para participar da elaboração do calendário de 2017. Outros assuntos discutidos: vigilância nas escolas arrombamentos), violência escolar, transporte escolar ( denúncias em Santa Maria Jetibá e Brejetuba, sendo que a funcionaria responsável informou que problema já foi resolvido), contratos de DTs para 2017, rescisão de contratos de DTs em 2016 (certificados com problemas principalmente de complementação pedagógica).
Pauta de negociação com o governo
1- Reajuste Salarial
2- Pagamento do percentual de 11,36% do piso, retroativo a janeiro de 2016.
3- Plano de Cargos e Salários
4- Discussão do orçamento de 2017 da Educação
5- Eleição direta de diretor escolar
Encaminhamentos
1- Continuidade das negociações da pauta da categoria – mesa de negociação permanente;
2- Participação da Caravana Pela Educação nos polos regionais e na Grande Vitória;
3- Indicativo da continuidade do Estado de GREVE;
4- Continuidade das visitas às escolas, mobilizando e conscientizando os trabalhadores em Educação sobre a conjuntura e a necessidade de politicas de valorização da categoria;
5- Solicitar reunião com o deputado Favato sobre o projeto de lei Escola sem Partido ( relator);
6- Próxima Assembleia da Rede Estadual: dia 27 de julho de 2016, às 14:30h no Alice Vitoria Hotel e CRT dia 26 de julho. às 14h, no SINDIUPES.
(SINDIUPES, 17/06/2016)