Escrito por Prof.João Monlevade
Em texto anterior, de 7 de abril, procuramos entender “quem educa quem” em nossa sociedade atual, de letrados. Analisamos, de forma sucinta, quais são e de quem provêm as influências que ocorrem nos processos de desenvolvimento dos seres humanos, do seu nascimento à sua morte, passando pelo exercício da cidadania. Identificamos pessoas humanas – no seio da família originária e de outras que a sucederam – a escola, e nelas, os professores e professoras, os técnicos e “apoios” não docentes, as salas de aula e biblioteca, os livros e cadernos, as áreas de esporte e recreação, os gestores, bem como instituições mais ou menos presentes: férias, festividades, suspensões, reuniões de pais e mestres, de estudantes e até de “grêmios” e de sindicatos de educadores. Não nos ocupamos especificamente dos contatos com colegas, presentes em todos os ambientes e idades. Hoje, 16 de abril de 2025, queremos focalizar uma instituição social e política que qualifica (ou pode desqualificar) um sistema escolar – a gestão democrática do sistema escolar no âmbito do sistema federal, estadual e municipal de ensino, ao qual se liga a profissionalização dos e das educadores(as).
Em primeiro lugar, é preciso reconhecer a importância do conhecimento da história da educação (escolar) no Brasil, tanto nas culturas portuguesa, quanto nas africanas e indígenas, que estão na base da construção da atual sociedade e cultura brasileiras, pelo menos de 1549 para cá, quando chegaram a Salvador os educadores jesuítas, tanto professores quanto “coadjutores”. De 1500, quando aqui aportaram os primeiros portugueses no Brasil – a caminho do extremo sul da África e das Índias Asiáticas – até os meados do século XVI, os processos educativos só se davam na família e em cada uma das centenas de comunidades de indígenas que se espalhavam de Norte a Sul e de Leste a Oeste do que seria por mais de três séculos uma Colônia Lusitana.
O povoamento português do atual território brasileiro se deu nas terras adjacentes ao Oceano Atlântico em locais apropriados para as caravelas serem acolhidas – os portos – que deram origem a vilas como as de Porto Seguro, Salvador, São Vicente, Rio de Janeiro e Olinda. Em 1554, entretanto, ocorreu a fundação da vila de São Paulo , no alto da Serra do Mar, onde os jesuítas Manoel da Nóbrega e José de Anchieta fundaram o Colégio de São Paulo, que viria a ser, passados quatro séculos, a maior metrópole da América Latina. Em sua Região Metropolitana moram hoje mais de 21 milhões de habitantes – população que se explica em grande parte pela estrutura de escolas nela presentes e responsáveis pelo desenvolvimento industrial, sendo a principal delas, em nível superior, a Universidade de São Paulo – USP.
Focalizemos agora a gestão democrática, que defendemos ser a principal responsável pela boa qualidade das escolas, em todos os níveis, principalmente nas redes públicas.
No período colonial do Brasil, Portugal se dava o luxo de manter escolas públicas para um reduzido número de cidadãos que residiam no Brasil. A população que incluía maioria negra, que trabalhava na agricultura, e tinha seus indígenas sacrificados ou mantidos nas periferias geográficas, não “precisava de escola”. A proclamação da Independência em 1822 e a Abolição da Escravatura em 1888, seguida da introdução da República, inverteram esta lógica. Escolas para todos, ainda que materialmente precárias e contando com professores que mal sabiam ler e escrever, passou a ser peça de propaganda eleitoral de candidatos ao exercício do poder nos estados e municípios. Diplomas de ensino primário e secundário, este, inclusive, embora raramente, de currículo técnico e “profissional”, passaram a ser condição não só de empregos mais bem remunerados – como os das indústrias que se multiplicavam – como também se tornaram condição de acesso aos cursos superiores.
A democratização das escolas, portanto, inclui necessariamente sua universalidade, dada pela construção delas próximas a toda a população, bem como a GRATUIDADE, para todos e todas os e as crianças e adolescentes. Não só isso: dada a imensa maioria de adultos desprovidos de escolarização secundária e de jovens e adolescentes com emprego precoce no período diurno, tornou-se quase obrigatória a oferta, pelos estados e municípios, de escolas primárias e secundárias em período noturno. Isto explica a multiplicação dos cursos de EJA – Educação de Jovens e Adultos.
Uma observação final, a mais importante: as escolas, com a vigência constitucional da gestão democrática – que reúne valores humanos e sociais como os da Liberdade, Igualdade e Fraternidade, herdados da Revolução Francesa, e com a obrigatoriedade da oferta e matrícula de toda a educação básica, deveriam, logicamente, com seus currículos e educadores na base de formação dos estudantes, contribuir para a mudança do perfil da sociedade. Mas está fazendo exatamente o contrário: mantém suas escolas com trabalhadores desescolarizados e não testados como educadores. O Mato Grosso, um de nossos mais ricos e de maior receita para a educação, tem mais da metade dos professores e técnicos não testados em sua especialidade laboral, por concursos públicos. Pior: seus profissionais não docentes divididos em duas categorias, os técnicos, com salários próximos aos dos professores, e os “apoios administrativos” que CONSTITUEM A MESMA COMUNIDADE ESCOLAR – merendeiras, vigias, porteiros, agentes de limpeza – com carreiras de trabalho e salários bem inferiores. Ou seja: estão reforçando as desigualdades sociais e dando “mau exemplo” às e aos estudantes.
Mais do que isto: uma escola, frequentada por estudantes até dez ou mais anos seguidos e CONSTITUÍDA por educadores de classes injustamente divididas por rendas maiores e menores JUSTIFICA e até mesmo MOLDA e PRODUZ UMA SOCIEDADE INJUSTA E DESEDUCADA.
Já pensamos nisto? Que fazer para mudar esta realidade, fazendo a escola e a sociedade melhores para nossos filhos e netos. Dependendo de nossa capacidade e vontade, podemos mudar nossa escola e a realidade de nossas vidas. Como? Não depende só de nós, mas, que depende de nós, DEPENDE, SIM!
Leia o artigo Quem educa Quem?