Uma reunião entre representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (SME) e do Ministério Público Estadual (MP) na quarta-feira, dia 5, definiu o calendário de reposição dos dias letivos interrompidos durante a greve na rede municipal de ensino da capital.
A paralisação durou do dia 20 de maio até 19 de agosto, entretanto nem todas as unidades deixaram de funcionar exatamente todo esse intervalo de tempo. Algumas entraram depois na greve ou voltaram às aulas antes. Apenas cinco escolas não só começaram a greve no dia 20 como voltaram depois do dia 19 de agosto e terão de seguir um outro calendário, ainda a ser negociado.
Ficou definido que o ano letivo de 2010 termina no dia 11 de fevereiro de 2011. Vão entrar neste calendário as escolas que ficaram em greve por até 41 dias letivos. Com exceção das cinco citadas acima, todas as outras escolas e creches se enquadram neste caso.
A maioria das escolas – cerca de 68% - ficou fechada por até 31 dias letivos e terão maior flexibilidade para negociar com SME a melhor forma de cumprir esse calendário respeitando a data-limite de 11 de fevereiro e ouvindo sempre a comunidade escolar.
“A maioria das escolas não vai precisar ter aula até o dia 11 de fevereiro. Estas terão liberdade para decidir com os pais e funcionários se vão querer aula durante o recesso de fim de ano ou não, por exemplo”, explicou a presidente do Sintego, Iêda Leal.
A presidente do Sintego diz que a reunião foi importante para reafirmar o respeito às especificidades de cada unidade escolar na formulação do calendário de reposição e o compromisso de cada trabalhador com o cumprimento integral do ano letivo.
“Sempre foi um compromisso nosso, durante a greve, de fazer a reposição de todos os dias letivos, respeitando a constituição e preservando a qualidade de ensino. Sempre deixamos claro que o estudante não seria prejudicado. Agora vamos mobilizar todas escolas e CMEIs para que o calendário individual de cada unidade fique pronto e seja aprovado o quanto antes. Temos urgência nesse assunto”, disse.
Iêda disse que mesmo com a prorrogação do calendário deste ano, será respeitado os 15 dias de recesso escolar antes do início das aulas do próximo ano letivo. “Agora cabe a cada unidade se mobilizar para divulgar juntos aos pais e estudantes o calendário de reposição, para que todos os estudantes compareçam as aulas. Devemos juntar nossas forças para que esta reposição aconteça de forma completa”, disse.
Sobre as cinco escolas que ultrapassaram os 41 dias letivos parados, a presidente do Sintego informou que será discutido o calendário logo. “Estas situações que são exceções terão menos flexibilidade para elaborar o cronograma e talvez seja necessário se estender um pouco mais além do dia 11. Mas vamos fazer isso ouvindo a comunidade escolar para que não haja prejuízo”, disse.
Participaram da reunião, além da presidente do Sintego, o promotor Everaldo Souza, coordenador do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude do MP, a secretaria municipal da Educação, Márcia Carvalho, o técnico pericial em Educação, Marcos Gardeni, a diretora do Departamento Administrativo Educacional da SMS, Clarislene Paula Domingos, e a diretora do Departamento Pedagógico da SMS, Márcia Rejane Brito.
Fonte: Sintego, 07/10/2010