A educação sofre com o avanço da direita neoliberal em vários países. A tendência em se tratar o ensino como uma mercadoria, e sua consequente privatização, alertam educadoras de todo o mundo para a ameaça a direitos adquiridos, principalmente em países da América Latina. Em Brasília, em janeiro, educadores/as de 18 países estiveram reunidos em um Seminário Internacional, para discutir a educação e seus desafios. O que se viu foi que os problemas são globais e as ameaças idem.
No meu país as turmas são muito grandes. Temos classes com 90, 100 alunos por sala no ensino primário. Damos aulas a meninos sentados no chão em salas de aula que são árvores”. O relato de Beatriz Muhorro Manjama, presidente da Organização Nacional dos Professores (ONP), de Moçambique, feito para uma plateia de educadores dos quatro cantos do mundo, emocionou a todos os presentes.
Beatriz, juntamente com outras educadoras, representantes de organizações e instituições em educação de vários países da Europa, África, Japão e América Latina, participaram do Seminário Internacional, evento que precedeu o 33º Congresso Nacional da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), realizado em janeiro, em Brasília.
O seminário foi fértil para a troca de experiências e debates sobre perspectivas e desafios da educação num contexto internacional. Cada país com a sua realidade, cada educador com sua percepção, todos tiveram em comum a reflexão de que a América Latina vive hoje sob forte impacto de movimentos da direita neoliberal e sofre com a perda de direitos adquiridos e a ameaça de um retrocesso em relação à educação pública de qualidade.
Retrocesso - “Estamos vivendo hoje na Argentina a expressão mais dura do neoliberalismo”, lamenta Sonia Alesso, secretária geral da Confederación de Trabajadores de la Educación de la República Argentina (Ctera). Ela conta que, na Argentina, a partir da eleição do governo de Mauricio Macri, em dezembro de 2015, “estamos vendo o retrocesso de todas as políticas públicas e processos democráticos que nós, docentes argentinos, vimos lutando muito, juntamente com todos os docentes da América Latina”, completa.
Sônia cita, como exemplos de conquistas e lutas em seu país, as demandas por paritarismo docente, a Lei Nacional de Educação, de 2005, a Lei de Financiamento Educativo - que elevou o investimento em educação de 2% a 6,5% do PIB, e que significou investimentos importante, por exemplo, “para as escolas em contexto de vulnerabilidade, o uniforme de crianças mais pobres, a criação de programas nacionais de educação pela arte”, elencou.
Para Elbia Pereira, da Federação Uruguaia do Magistério, o diálogo com a sociedade, dentro do magistério, se torna fundamental “porque acontece onde nos visamos ao que são as crianças, à aprendizagem delas, à melhoria da qualidade
de vida dos nossos cidadãos”, alerta.
A supressão de matérias dos currículos escolares, como foi proposta pelo governo Golpista de Michel Temer, é uma tentativa “da direita em retirar tudo que seja um ensino crítico nas nossas escolas”, avaliou a argentina.
A retirada de direitos e a questão da privatização da educação foram citados, entre as educadoras dos vários países, como uma ameaça global, que extrapola fronteiras. “A educação é hoje um negócio, portanto, há tentativa de questionar as funções sociais do Estado, considerar que a educação pode ser prestada por entidades públicas ou por entidades privadas. Há, em muitos países, esta política que, geralmente, se chama de livre escolha e, portanto, a questão do peso do ensino privado, a promoção, o favorecimento do ensino privado é, de fato, uma realidade”, avalia Manuela Mendonça, da Federação Nacional dos Professores (FENPROF) - maior federação sindical docente de Portugal.
Segundo ela, Portugal vive hoje uma situação diferente da do restante da Europa, com a eleição de um governo de esquerda. “O governo que temos hoje é uma experiência totalmente nova. Em 42 anos de democracia, nunca tivemos um
governo totalmente apoiado por todos os partidos de esquerda no parlamento, nunca, e ninguém julgaria que fosse possível até um ano atrás”, constata. Manuela lamenta que, na América Latina, se vivencie hoje o que ela chamou de contraciclo. “Nós, na Europa, olhávamos há alguns anos (a América Latina) como uma esperança e a comprovação de que havia alternativas ao neoliberalismo, porque aqui havia vários países com governos populares, que haviam conseguido resistir a estas políticas, e neste momento é o contraciclo”, lamenta.
Valorização - A defesa da escola pública, a valorização dos profissionais em educação, a melhoria da qualidade do ensino, a educação pública com qualidade social, a não privatização e mercantilização da educação são lutas mundiais, de acordo com as mulheres representantes internacionais que participaram do Seminário. E a mobilização em contraponto ao avanço da direita se faz urgente. “A direita ataca qualquer tentativa de reflexão crítica, e isto também se vê muito claramente na Argentina”, ressalta Sônia.
O reconhecimento e a valorização dos profissionais em educação ecoam em países distintos, independentemente do continente. “Nós agora temos um desafio muito grande, porque até dois anos atrás o governo de Moçambique não queria aceitar a sindicalização na função pública. Foi graças à intervenção das organizações internacionais de professores, como a Internacional da Educação (EI) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), e da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que acabaram cedendo”, diz Beatriz, que comemora, mas lamenta: “aprovaram na assembleia da República e, foi divulgado em lei. Agora para a implementação é um problema. Eles colocam uma séerie de dificuldades para nós podermos registrar como sindicato”.
De acordo com ela, o primeiro e grande desafio é fazer com que o governo invista a sério na educação pública. “E investir a sério significa melhoria de condições de trabalho e da nossa formação e repensar as carreiras profissionais”, pontua.
A luta dos profissionais em educação, e principalmente das mulheres, tem o seu pioneirismo na figura da canadense Jan Eastman. Ela foi a responsável pela realização da primeira Conferência voltada para as mulheres da Internacional da Educação, em 2011, em Bancoque, Tailândia, que precedeu o 6º Congresso Mundial, realizado na África do Sul. Durante o
33º congresso da CNTE, a canadense foi homenageada em reconhecimento ao seu empenho e força nessa luta.