Rosilene Corrêa e Zezinho Prado representarão a CNTE em comissões do CNDH
A jornalista e ativista antirracista Ivana Cláudia Leal de Souza tomou posse nesta quinta-feira (12), em Brasília (DF), como presidenta do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH). Indicada pelo Movimento Negro Unificado (MNU), Ivana se torna a primeira mulher negra da sociedade civil a presidir o órgão em seus 62 anos de existência.
A cerimônia ocorreu na sede da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e contou com a presença da ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, além de representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais e autoridades públicas.
Ivana Leal destacou o caráter coletivo de sua trajetória e a importância da ocupação de espaços institucionais por mulheres negras e pelos movimentos sociais.
“Quando uma mulher negra se movimenta, toda a sociedade se movimenta em torno dos direitos humanos. Hoje estou aqui tomando posse junto com a população brasileira, porque isso é uma construção coletiva de séculos na luta por direitos”, afirmou. “A gente precisa ocupar os espaços, porque as mulheres negras têm que mover essa sociedade para dar exemplo. Nós somos capazes de estar em todos os lugares.”
Ivana também ressaltou o papel da educação na promoção da igualdade e no enfrentamento às violências. “A educação é fundamental. Precisamos trabalhar questões como o combate ao feminicídio e ao racismo por meio da educação”, afirmou.
Representantes da CNTE destacam importância da posse
Após a cerimônia, representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) destacaram a importância da eleição de Ivana Leal para o fortalecimento da participação social e das pautas de direitos humanos no país.
A presidenta da entidade, Fátima Silva, ressaltou o significado político da posse para a democracia brasileira e para a presença da sociedade civil nas instituições.
“Só em uma democracia as instituições realmente funcionam. Só em um governo do campo democrático popular podemos ter uma ministra dos Direitos Humanos mulher, educadora e negra. E hoje toma posse no Conselho Nacional dos Direitos Humanos uma mulher representando a sociedade civil, vindo das lutas da sociedade civil”, afirmou.
Para Fátima, o fortalecimento das instâncias participativas é essencial para garantir direitos e ampliar a inclusão social no país. “É essa democracia que nós queremos no Brasil. Um Brasil que garanta os direitos humanos, um Brasil de inclusão. Esse processo só seguirá adiante se continuarmos fortalecendo a democracia. Viva a participação popular”, completou.
A secretária de Imprensa e Divulgação da CNTE, Ieda Leal, também destacou a importância da posse de Ivana Leal para as lutas históricas do movimento social e da educação.
“Para nós, da educação, é muito importante ter agora a sociedade civil representada por Ivana Leal, uma mulher negra do movimento negro e jornalista. Isso nos dará mais condições de continuar nossa luta. A educação faz parte dessa luta por um mundo melhor”, afirmou. “Hoje, empossar uma mulher negra no comando do Conselho Nacional dos Direitos Humanos tem sabor de mais vitórias.”
Representação da CNTE no CNDH
A CNTE também passa a integrar comissões do Conselho Nacional dos Direitos Humanos. A secretária de Finanças da entidade, Rosilene Corrêa, representará a Confederação na Comissão de Educação do CNDH.
Já o secretário de Direitos Humanos da entidade, Zezinho Prado, participará da Comissão Permanente de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, da População LGBTQIA+, da Igualdade Racial e de Enfrentamento ao Racismo do Conselho.
Criado pela Lei nº 12.986/2014, o CNDH é composto por 22 membros, sendo metade representantes do poder público e metade da sociedade civil, incluindo organizações eleitas, além de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público.
Além da cerimônia de posse, a programação do evento incluiu mesas de exposição sobre ações do Conselho voltadas ao enfrentamento ao feminicídio, combate ao racismo e fortalecimento das políticas de cotas raciais, enfrentamento ao discurso de ódio contra a população em situação de rua, violações socioambientais que atingem comunidades tradicionais, indígenas e de matrizes africanas, além da defesa e do fortalecimento dos conselhos de participação social.