Representantes da Secretaria de Educação de São Luís – SEMED, que participaram da terceira reunião da Mesa de Negociação com o Sindeducação, nesta quinta-feira (29), não souberam responder quando a Prefeitura de São Luís vai efetivar o pagamento dos direitos estatutários dos professores da Rede Municipal de Ensino, referente aos períodos de julho a dezembro de 2018 e deste...
Representantes da Secretaria de Educação de São Luís – SEMED, que participaram da terceira reunião da Mesa de Negociação com o Sindeducação, nesta quinta-feira (29), não souberam responder quando a Prefeitura de São Luís vai efetivar o pagamento dos direitos estatutários dos professores da Rede Municipal de Ensino, referente aos períodos de julho a dezembro de 2018 e deste ano de 2019. A Direção do sindicato avalia negativamente a falta de resposta, e considera descaso da secretaria com os educadores.
O secretário de Educação, Moacir Feitosa, que não participou desse encontro, passou duas reuniões prometendo respostas pontuais para o pagamento dos direitos. “A SEMED precisa ser clara e verdadeira em suas colocações, pois se o Município de São Luís não vai pagar os direitos, vamos discutir e aprovar um posicionamento da categoria em assembleia. Não vamos aceitar esse desrespeito”, assinalou a presidente do Sindeducação, professora Elisabeth Castelo Branco.
Segundo a diretora de Assuntos Educacionais, professora Gleise Sales, a prefeitura não pode alegar falta de verbas, pois o Portal da Transparência comprova a melhora nos dados econômicos da receita municipal, e a implantação desse benefício para cerca de 900 professores não vai causar impacto considerável na folha. “Percebemos que a SEMED vem protelando a resolutividade do tema e a categoria não vai ficar parada”, aponta a diretora.
O assessor jurídico da SEMED alegou, em defesa, que a Prefeitura de São Luís está focada em manter o pagamento dos servidores em dia, evitando atrasos e parcelamentos, como é, segundo ele, realidade em diversos municípios e estados da Federação.
“O discurso de terra arrasada sempre cai bem quando não se quer efetivar os direitos dos trabalhadores; mas ao contrário do que a SEMED propaga, Brasil afora as administrações estão implantando o reajuste do Piso Nacional”, argumenta a professora Elisabeth Castelo Branco.
No último mês de Julho, a Prefeitura de Porto Velho (RO) deu cumprimento à Lei do Piso. Agora, os professores daquele município recebem, em dias, o piso nacional da categoria. No Estado do Ceará não foi diferente, onde o governador Camilo Santana (PT), implantou neste mês de Agosto (retroativo à Janeiro) o reajuste de 4,17% do piso nacional, após negociação com o Sindicato APEOC.
No Rio Grande do Sul, Estado que passa por dificuldades financeiras, o governador Eduardo Leite (PSDB) implantou os 4,17% para os professores ainda no mês de Janeiro. “Apesar de elevar em R$ 64 milhões a folha de pagamento, Estado vai atualizar o valor da parcela completiva nos mesmos 4,17% de correção previstos para o Piso Nacional do Magistério, fixado em R$ 2.557.74 a partir deste mês, conforme previsto em acordo judicial e avalizado pelo Grupo de Assessoramento Especial (GAE)”, informou à época o governador.
A professora Izabel Cristina, diretora sindical, demonstrou preocupação com a inércia da prefeitura, já que em 2020 o número de professores que poderão requerer os direitos estatutários será muito maior se comparado ao quantitativo de 2018 e 2019.
O professor Antonísio Furtado também participou da reunião como representante da Base, e sugeriu a antecipação do feriado do dia 15 de Outubro, da terça para a segunda-feira, dia 14. A SEMED considerou a ideia interessante e deve atender o pleito.
Pela Administração Municipal participaram, os adjuntos da Educação Maria de Jesus Leite e Carlos Alberto Viegas; as superintendes do Ensino Fundamental e da Educação Infantil e Educação de Jovens e Adultos; o presidente da Coapem, o encarregado da Engenharia, e o assessor jurídico da SEMED.
Outros assuntos também foram debatidos durante a reunião, como Acúmulo de Cargos; situação das creches Cidade Operária e Chácara Brasil; reestruturação das escolas e valorização dos professores, dentre outros. Os temas serão abordados na próxima matéria que o Portal Sindeducação na internet vai divulgar.
Fonte: Imprensa Sindeducação (30/8/2019)