Cerca de 1.500 trabalhadores em educação terceirizados, contratados pela MGS, participaram na manhã desta segunda-feira (23/02) de assembleia geral na Praça Afonso Arinos, no Centro de Belo Horizonte. Por ampla maioria, a categoria votou pela continuidade da greve iniciada hoje, a decisão confirma as deliberações das assembleias dos dias 29/01 e 04/02, quando foi definido que o movimento começaria após o carnaval.
A assembleia também aprovou o plano de lutas, que inclui um ato na porta da Secretaria Municipal de Educação (SMED), nesta terça-feira (24/02), às 9h, e uma nova assembleia na quarta-feira (25/02), às 14h, novamente na Praça Afonso Arinos. Ao final da atividade desta segunda, os trabalhadores saíram em caminhada até a porta da Prefeitura, na Avenida Afonso Pena, 1212.
A greve ocorre em meio a um cenário de instabilidade provocado pelo anúncio da SMED, no final de 2025, de que descontinuaria contratos com a MGS em diversas funções terceirizadas nas escolas municipais.
Os pregões para contratação das novas empresas estão atrasados. A prefeitura havia anunciado que até o final de fevereiro as novas empresas já estariam atuando nas escolas, mas nenhum novo contrato foi assinado até o momento. Os pregões da cantina e faxina enfrentam disputa judicial e o da portaria ainda está na fase de credenciamento.
Isso tem aumentado a insegurança entre os trabalhadores, já que o contrato da faxina e da cantina com a MGS já se encerraram e o contrato da portaria terminará ainda essa semana, no dia 27 de fevereiro. Apesar do fim dos contratos entre Prefeitura e MGS para essas funções, não houve encerramento dos contratos de trabalho dos empregados com a empresa. Todos seguem sendo funcionários da MGS.
Mas a situação tem gerado tensão nas escolas. Em ofício enviado às direções, a SMED chegou a anunciar que pagaria os trabalhadores via pix, numa tentativa de pressionar a empresa. Posteriormente, foi firmado um acordo entre MGS e Prefeitura para manter os serviços até a entrada de novas empresas. O processo de licitação segue em curso.
Um dos pontos mais críticos envolve os Auxiliares de Apoio ao Educando. A posição atual da SMED prevê a transferência de 25% desses trabalhadores para Organizações da Sociedade Civil (OSCs), que passarão a contratá-los como Profissionais de Apoio Especializado ao Educando.
Nas OSCs, está previsto o reajuste de 28% no salário e fim do desconto de 20% no vale-alimentação. Já os trabalhadores que permanecerem na MGS não terão o mesmo índice: a empresa mantém proposta de reajuste de 7,5% para salário e vale-alimentação.
O Sindicato tem se posicionado contra a criação de salários diferentes para a mesma função. Além disso, até o momento, não foi publicado no Diário Oficial do Município o credenciamento das OSCs que assumirão os contratos, embora a SMED afirme, extra-oficialmente, que já possui OSCs suficientes para absorver 25% dos trabalhadores.
A escolha de quais trabalhadores migrarão para as OSCs será feita por grupo de escolas, mas ainda não foram divulgados os critérios para a escolha das escolas que passarão para os novos contratos.
Na avaliação da diretoria do Sind-REDE/BH, a greve é um momento difícil, mas necessário. A entidade reconhece que houve avanços na campanha salarial, na garantia do emprego e na condução do processo licitatório, porém destaca que é fundamental assegurar que todas as promessas sejam cumpridas e que nenhum trabalhador seja prejudicado na troca de empresas.
A continuidade do movimento reforça o recado da categoria: não haverá normalidade nas escolas enquanto persistirem incertezas, divisão salarial e risco aos direitos trabalhistas.