Unidades sede em madeira e salas anexas em pior estado formam a estrutura ofertada pelos governos para garantir a formação intercultural em aldeias
A população indígena de Mato Grosso é de pouco mais de 58 mil pessoas segundo o censo de 2022. Estão distribuídas em mais de 40 etnias por todo o território estadual. Apesar do número populacional significativo, não recebe do poder público a atenção necessária, especialmente na área da Educação. A constatação é do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep-MT), por meio da representante do Conselho Estadual de Educação Indígena, Maria Aparecida Cortez, ou Cida Cortez, como é conhecida.
Segundo a dirigente, são inúmeras as reivindicações dos profissionais indígenas sobre a falta de estrutura física das escolas e de práticas pedagógicas de aculturação, que comprometem a formação intercultural das crianças e jovens indígenas. A pauta, conforme os conselheiros, já é de conhecimento do Conselho Estadual Indígena, contudo as recorrentes reivindicações à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso não têm surtido efeito.
“Para além do desrespeito dos gestores as especificidades da formação intercultural, das crianças, adolescentes e jovens estudantes indígena, essas escolas em muitas aldeias, sequer têm salas de aulas ou mobiliário em condições dignas para a aprendizagem”, relata Cida Cortez.
No Médio Xingu, aldeia Ikpeng, no município de Feliz Natal (530 km de Cuiabá), uma cabana de madeira, com buracos no teto, sem refeitório, biblioteca, sala dos professores, laboratórios, e com carteiras inadequadas, ganham o título de Escola Estadual. A construção de 1998, por tanto, com 26 anos, aguarda a iniciativa do governo estadual, municipal ou mesmo recursos federais, para uma construção de alvenaria, que possa acolher os estudantes e profissionais, permitindo condições de aulas independentes do tempo; ensolarado ou chovendo.
A realidade não é diferente no município de Matupá MT (730 km de Cuiabá) na terra indígena do povo Terena. A precariedade da escola, a falta de estrutura é similar a do povo Ikpeng do médio Xingu. O prédio de madeira erguido pela comunidade em 2008 foi uma medida paliativa para o atendimento dos estudantes da aldeia até que tivesse o sonhado projeto em alvenaria. Além da central, a unidade possui 9 salas anexas, em piores condições do que a sede. “As aulas são dadas em espaços improvisados”, relatam os educadores indígenas.
O descaso com os pedidos da comunidade perdura há mais de dez anos. Há promessas, expectativas, porém nenhuma realização, o que frustra a comunidade escolar. O Sintep-MT informa que existem algumas licitações em andamento, mas que nunca iniciaram as obras. “Vamos acompanhar para verificar se as construções saem do papel, e fazer os encaminhamentos necessários”.
Conforme relata um dos gestores escolares, o secretário de estado de educação estadual, Alan Porto, visitou a escola, conheceu de perto o problema estrutural, mas até hoje a comunidade aguarda um retorno sobre os encaminhamentos para a construção de um prédio em alvenaria, no modelo que o governo divulga no estado.
Para Cida Cortez o problema é estrutural, não apenas nos prédios escolares das comunidades indígenas, mas na concepção da maior parte dos governantes sobre os indígenas, até mesmo na formação. As peculiaridades não são respeitadas, como valorização da língua materna e a necessidade da produção de material didático específico, calendário escolar diferenciado, entre outros.
“Cada etnia tem características culturais próprias e essas especificidades devem ser respeitadas para manter a ancestralidade dos povos. O governo empurra o material do Sistema Estruturado para ser adotado nas aldeias de forma impositiva e, mais uma vez, desrespeitar a Lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases para a Educação Brasileira (LDB), que determina como norma legal do direito indígena à educação diferenciada”, conclui a dirigente.
