[MT] Sintep recebe denúncia de atraso de processos de aposentadoria na rede estadual

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), recebeu várias denúncias do arquivamento de processos com pedidos de agendamento de aposentadoria de profissionais da educação pelo MTPrev, em função do não cumprimento de prazos por parte da Seduc em responder em tempo hábil sobre a vida funcional, se há ou não férias e licenças prêmios para ser usufruídas. 

De forma recorrente, profissionais têm sido prejudicados com a falta de resposta. O resultado disso é estresse e angústia com arquivamento dos processos de agendamento junto ao MTPrev, devido a atrasos na entrega dos documentos que deveriam ser emitidos pela Seduc-MT.A ausência desses registros que detalham a vida funcional dos trabalhadores, tem gerado além do arquivamento dos pedidos, o adiamento do encerramento do vínculo profissional. Há relatos de atrasos que vão além de cinco, seis meses, comprometendo o direito da aposentadoria.

Um dos casos apresentados ao Sintep-MT envolve uma funcionária de escola cujo processo deveria ter sido concluído no início de novembro, mas foi interrompido pela lentidão da Seduc-MT. A situação tende a se agravar com a suspensão das concessões de aposentadorias pelo MTPrev durante o mês de dezembro.

Francisco Alves/ Sintep-MTOutro exemplo é o da professora Adelice Gonçalves, que agendou sua solicitação em julho, mas teve o processo arquivado devido à demora na entrega dos documentos pela Seduc-MT. “Estive pessoalmente no órgão e fui informada de que o responsável estava viajando. Em outro momento, por telefone, disseram que o processo estava parado”, desabafa a professora, indignada.

A burocracia entre os órgãos MTPrev e Seduc-MT também é alvo de críticas. A servidora Lúcia Braga, teve o arquivamento do processo no MTPrev. Apesar de estar com os documentos encaminhados, agora, ela terá que reiniciar todo o processo, mesmo já tendo avançado nos trâmites iniciais.

A suspensão das atividades do MTPrev em dezembro aumenta ainda mais os transtornos, postergando as aposentadorias para o próximo ano. Muitos servidores terão que participar do processo de atribuição de aulas ou funções antes de conseguirem concluir sua aposentadoria, prolongando uma situação de desgaste. “Esses atrasos causam grande frustração e impedem os servidores de exercerem um direito legítimo após anos de dedicação ao serviço público”, afirma a secretária de Assuntos Jurídicos do Sintep-MT, Maria Celma Oliveira.

O Sintep-MT destaca que esses atrasos representam mais um descaso da atual administração estadual com os direitos dos profissionais da educação. “Esse é apenas um dos desafios que os servidores enfrentam para garantir seus direitos nesta gestão, que demonstra repetidamente falta de compromisso com os trabalhadores da educação”, conclui Maria Celma.