O Congresso Nacional está mais diversificado. Ainda que estejam em evidente desvantagem numérica, mulheres negras, trans e jovens começam a ocupar mais espaços no Parlamento nesta legislatura. Como desafio, elas precisam superar o preconceito, a violência política de gênero e trabalhar para ajudar a reconstruir o Brasil na era pós-Bolsonaro.
Há uma nova onda (ainda que pequena) de deputadas eleitas no pleito de 2022, que representarão no Parlamento brasileiro mais diversidade: mulheres negras, indígenas e trans. Ser uma mulher eleita parlamentar no Brasil já é um grande feito. Aqui, candidaturas de homens brancos, cis e mais velhos ainda são privilegiadas e, por isso, ocupam a maior parte do Congresso Nacional eleito. Mulheres, jovens, mulheres negras, trans e indígenas ainda lutam por terem reconhecidos os seus direitos de ocupar espaços de decisão e ter suas candidaturas validadas, reconhecidas, respeitadas e apoiadas dentro das estruturas partidárias.
A partir deste ano, a bancada feminina será composta por 91 deputadas em um universo de 513 deputados eleitos, o que equivale a pouco menos de 18% do total – na legislatura passada eram 15%. No Senado, teremos dez mulheres - apenas quatro delas foram eleitas em 2022 (Damares Alves (Republicanos-DF), Professora Dorinha (União-TO), Teresa Leitão (PT-PE) e Tereza Cristina (PP-MS) - as demais continuam em seus mandatos, que têm duração de oito anos. Em 2019, no início da legislatura passada, eram 12 mulheres. O Senado Federal é composto por 81 senadores, o que significa que as mulheres representam apenas 12,3% do total de parlamentares da Casa nesta legislatura.
Candidatas mulheres à Câmara Federal foram as mais votadas em oito estados e no Distrito Federal. Muitas delas pertencem a partidos identificados com ideias conservadoras. O contraponto nessa lista é a deputada Natália Bonavides (PT-RN), de 34 anos. Advogada feminista e defensora dos Direitos Humanos, foi reeleita com mais de 157 mil votos no Rio Grande do Norte, a mais votada dentre todos os candidatos do estado.
Representação Feminina no Congresso Nacional
Na atual legislatura, o PL e a federação liderada pelo PT são as bancadas com maior número de mulheres eleitas na Câmara. A federação lidera na representação feminina, com 21 deputadas (18 do PT e 3 do PCdoB), enquanto o PL elegeu 17 deputadas federais.
Apesar de ter aumentado, o número de deputadas eleitas ainda está muito aquém dos desafios que essa população feminina enfrenta na sociedade e também na política. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, a população brasileira era composta por 51,1% de mulheres em 2021, e elas representam a maior parte do eleitorado brasileiro, com 52,65% - e mesmo assim são sub-representadas na política, o que mostra o tamanho do desafio que é buscar por paridade de gênero dentro do
Parlamento brasileiro.
Dandara Tonantzin (PT-MG), eleita com pouco mais de 86 mil votos em Minas Gerais, representará uma das poucas vozes femininas e negras na Câmara Federal. Sobre a falta de diversidade no Parlamento, ela é categórica: “A eleição de mulheres negras e indígenas foi muito importante, mas ainda está muito aquém da proporção que somos na sociedade e do tamanho das lutas e pautas que temos que construir”.
Para ela, a eleição de 2022 foi diferente, porque houve “aprofundamento do acúmulo histórico” que os movimentos estão construindo com a compreensão de mulheres negras e dos povos indígenas sobre a necessidade de “ocupar espaços na luta emancipatória”. Ela ressalta a importância do Fundo Partidário destinado às mulheres e, em alguns partidos, às candidaturas de negras e de jovens. “O momento conjuntural é de muitas lutas e efervescências do campo da esquerda, que propõe mudanças, que está apresentando uma agenda de futuro. Ser das candidaturas que projetam isso é muito importante” comemora Dandara.
É fundamental a luta contra o pensamento neonazista
Outra voz feminina e negra na Câmara Federal foi eleita pelo estado do Paraná, onde brancos representam cerca de 65,5% da população, segundo o IBGE. O nome dela é Carol Dartora (PT-PR). Aos 39 anos, ela ocupava uma cadeira como vereadora em Curitiba e tem encampado lutas importantes como o combate ao racismo e a defesa dos Direitos Humanos.
Carol Dartora é professora e vem da luta sindical, integrou a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Paraná (APP-Sindicato) e foi membro do Coletivo Antirracismo da CNTE . Ela enxerga a educação como uma ferramenta fundamental no combate à fome.
“Se pensarmos, por exemplo, que a oferta da educação pública, é sobretudo, para as famílias pobres, percebemos que muitas dessas crianças vão para a escola para se alimentar. Por isso, a merenda escolar tem um papel importante no combate à fome, e nos entristece que não tenha sido previsto orçamento para a merenda escolar pelo governo que passou” lamenta a deputada.
Em seu mandato como vereadora, Carol foi responsável por conseguir a prisão de um neonazista que agrediu Neno, músico negro paranaense, no final de 2022. As cenas de agressão com motivação racista tomaram as redes sociais à época, mas o agressor foi solto como se tivesse cometido apenas um crime comum. Carol recebeu as imagens de uma amiga, também negra, que presenciou a agressão a Neno. A partir disso, foi possível pedir a prisão ao Ministério Público. O neonazista Paulo Cezar Bezerra da Silva foi denunciado e preso.
Ela explica que crimes como esse, de ataques neonazistas, não são novidade nos estados do Sul do País. Mas que ganharam uma dimensão maior com o aparecimento de Bolsonaro na cena pública. Um relatório do Observatório Judaico de Direitos Humanos no Brasil, divulgado em agosto do ano passado, conclui que houve uma escalada de ataques neonazistas sob o governo de Jair. Ao todo, foram registrados 169 casos entre janeiro de 2019 e junho de 2022. Desses, 114 (67%) são de caráter neonazista, com referências a Hitler, além de admiração ao nazismo e seus símbolos e representações, como a suástica.
Para ela, a educação também é fundamental para combater esse tipo de crime, e o Parlamento tem um papel-chave nesse combate. “É muito importante que ocupemos esses espaços de tomada de decisão para que possamos começar a dar peso e, inclusive, refinar os instrumentos de punição do racismo para que a gente supere essa cultura racista”, diz. Ela entende que a lei antirracismo precisa de reparos por sua complexidade, que só pode ser entendida por pessoas negras. “Como explicar um olhar de desprezo de uma pessoa branca a uma pessoa negra? Nós, negros, sabemos o que é um olhar racista”, diz.
“A educação, por exemplo, toda essa construção que o movimento negro fez na educação pautando que a gente deveria ter educação para as relações étnico-raciais dentro das escolas, a lei de ensino de História Africana e Afro-brasileira, tudo isso fomentou debates e foi revelando o quanto a história da população negra no Brasil precisava ser recontada para que a gente desconstruísse os estereótipos racistas que se construíram sobre essa população empobrecida e marginalizada, porque foi explorada por mais de 300 anos. Esse conhecimento vem ganhando cada vez mais espaço e fez parte dessa frente assim como as políticas afirmativas, as políticas públicas, a política de cotas, que incluiu a população negra nas universidades. É claro que não da forma como a gente gostaria, mas que já promoveu avanços significativos. Essa inclusão da população negra no ensino superior oxigenou as universidades, a pesquisa, a produção científica... essa produção que também foi oferecida à sociedade. Então, todas essas frentes vão fazendo com que a consciência crítica sobre o que é o Brasil, esse país mais negro fora da África, seja melhor compreendido”, explica.
Educação deve atuar no combate ao racismo
Jack Rocha (PT-ES) é a primeira mulher preta eleita deputada federal pelo Espírito Santo, com 51.317 votos. Jackeline tem uma longa história dentro do Partido dos Trabalhadores. Ela participou do processo de formação da Secretaria da Juventude da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Vitória, e tornou-se membro-fundadora do Conselho Estadual de Juventude. Foi gerente de Economia Solidária e Microcrédito do governo do estado durante a gestão de Paulo Hartung e eleita a primeira representante do ES no Diretório Nacional do PT. Após candidatar-se a governadora, em 2018, tendo ficado em terceiro lugar, foi eleita para a Câmara Federal, em 2022.
Assim como suas colegas deputadas, Jack vê na educação um instrumento de transformação do País e combate à desigualdade tão profunda que ainda se preserva por aqui.
“A questão da educação é fundamental para o desenvolvimento de qualquer sociedade”, diz. “E ela precisa ser inclusiva, antirracista e não sexista. A herança perversa do descalabro governo Bolsonaro necessita, com urgência, ser erradicada. E o tema da educação joga papel primordial na construção de um país cujo povo esteja consciente de seu futuro, sempre preservando a democracia, a liberdade, a justiça social e a dignidade humana”, conclui.
Sobre o combate ao racismo, Jack tem definido bem claro o papel da educação, inclusive da necessidade de garantir que o povo negro tenha acesso à educação pública de qualidade como reparação histórica pelo nosso passado e herança escravagista.
“A exclusão do povo negro da educação é secular. Primeiramente é preciso manter o compromisso de garantir o acesso à educação pública, gratuita e de qualidade às negras e negros desse país. Esse é um primeiro passo para garantirmos uma reparação ao povo negro, que não foi até hoje indenizado pela contribuição ao país e nem pela violação e degradação dos seus direitos”, explica.
Para ela, é fundamental manter e estender ações afirmativas como as cotas nas universidades e no serviço público, assim como criar mecanismos que garantam o cumprimento dessas cotas para pessoas negras e indígenas, de fato. Jack acredita que a educação é um instrumento extremamente importante para “enfrentar o colonialismo do saber, que hierarquiza e coloca a visão eurocentrista do mundo nos bancos escolares”.
Ela também lembra da Lei 10.639/2003, e a necessidade de sua efetivação. Esta Lei foi sancionada no primeiro ano do primeiro governo Lula e estabelece a obrigatoriedade de inclusão da história e cultura afro-brasileiras no currículo das escolas.
Jack estabeleceu como compromisso de seu futuro mandato ajudar na efetivação da Lei. 10.639 e também na luta por um País laico, soberano, justo com as mulheres, com os negros e negras, com os operários e operárias do campo e da cidade. “Para unir e reconstruir nosso País”, conclui.
Mulheres trans também passam a ocupar lugar de poder e decisão
As histórias de superação da população LGBTQIAP+ no Brasil não são novidade. Há quem acredite que se force até mesmo uma romantização do sofrimento dessa população, quando o que deveria ser feito de fato é a elaboração e implementação de políticas públicas de inclusão e garantia de direitos, além da promoção de uma educação não excludente que combata preconceitos, desde a sua raiz, dentro e fora da escola.
Uma população especialmente atingida pelos preconceitos de um país ainda muito conservador, como o Brasil, é a de mulheres e homens trans. A falta de dados sobre eles e elas é só um reforço da sua invisibilização no nosso contexto social.
Segundo um documento divulgado no mês de janeiro pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania, 131 pessoas trans foram vítimas de transfeminicídio no Brasil, em 2022, e outras 20 tiraram a própria vida, vítimas de discriminação e preconceito. É sabido que esses números não representam a total realidade, uma vez que casos de crimes cometidos por causa de identidade de gênero e orientação sexual são subnotificados no País.
Vale lembrar que transfobia é crime no Brasil desde 2019, depois de decisão do Supremo Tribunal Federal, que definiu que discriminar ou ofender pessoas LGBTQIAP+ será equiparado ao crime de racismo, enquadrado no artigo 20 da Lei do 7.716/1989, um crime inafiançável e imprescritível. Mesmo com o respaldo da Lei, os números altos de assassinato e violência comprovam que o Brasil ainda não conseguiu efetivar os mecanismos de combate a esse tipo de crime.
Por tudo isso, é extremamente significativo que, pela primeira vez na história, o Parlamento brasileiro passa a contar com a representação de duas mulheres trans eleitas deputadas federais: Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (Psol-SP).
Duda está diretamente ligada à área da educação, já que é professora e ambientalista. Erika é mulher trans, negra e periférica. Cumpriu mandato como vereadora por São Paulo até ser eleita deputada federal, em 2022.
Janaína Oliveira, Secretária LGBT do Partido dos Trabalhadores, vê com otimismo esse avanço, mesmo que tímido, da representatividade. “Acredito que temos avançado de forma significativa e que a população brasileira começa a compreender que representatividade é fundamental para democracia e para os interesses do povo. Mas creio que seja necessário avançarmos ainda mais, pois os espaços legislativos são muito embranquecidos e masculinos. Mesmo com inclusão das cotas, ainda não é o suficiente para essa diversidade se fazer presente também nesses espaços”, afirma a Secretária.
Ela acredita que a eleição de mulheres trans e negras, mesmo em um contexto de extremo conservadorismo e com proliferação de discursos de ódio nos últimos anos, é uma resposta da sociedade. “[É] uma resposta ao modelo cisheteronormativo, patriarcal e sexista. Essa população disputar esses espaços é fundamental para desconstrução da ideia de um padrão de corpos. Essas pessoas têm sido vistas à margem da sociedade há décadas. Quando se colocam para esses espaços de disputa, na minha opinião, além da importância simbólica de promovermos uma ruptura no sistema, um maior diálogo com a sociedade é fundamental para combater o discurso de ódio”, explica.
Dentro das estruturas partidárias, Janaína acredita que ainda há muito o que avançar para viabilizar a candidatura de grupos minoritários. Segundo levantamento divulgado pela Antra, o Brasil teve 76 candidaturas trans identificadas nas últimas eleições, um aumento de 44% em relação ao pleito de 2018.
Para Janaína, esse é um papel que deve ser assumido pelos partidos. “Ao disponibilizar a legenda é necessário também ter essas candidaturas como prioritárias, assim como também investimento financeiro”, diz. Ela também diz que é necessário haver mais transparência com relação à distribuição de recursos. “Enquanto não é possível um sistema eleitoral mais justo e igualitário, ainda viveremos alguns obstáculos que irão se refletir no retrato visto nos espaços legislativos. A falta de transparência quanto à distribuição dos Fundos Partidário e Eleitoral precisa ser debatida. É fundamental dar visibilidade a outros sujeitos nas disputas eleitorais, mas isso precisa ser feito em condições iguais às dos homens brancos”, conclui.
Presença feminina também no Governo
Para além do Congresso Nacional, tivemos mudanças significativas na estrutura do Governo Federal. Lula nomeou 11 mulheres num total de 37 ministros – quase 30% do total, que representam um recorde histórico e um grande avanço, principalmente em comparação com o governo anterior.
“No momento, não cabe a omissão da neutralidade”. Com essa frase marcante, Simone Tebet, figura fundamental na eleição de Lula no segundo turno, declarou apoio ao presidente, em outubro de 2022. A Senadora pelo MDB concorreu à Presidência da República no primeiro turno e saiu melhor do que entrou na disputa, sendo apoiada, inclusive, por um alto índice das eleitoras femininas. Tebet decepcionou parte de seu eleitorado, que esperava neutralidade, mas disse que estava ao lado da democracia.
E foi com essa bagagem que ela assumiu o Ministério do Planejamento e Orçamento do governo Lula, como um reconhecimento de seu papel fundamental na eleição do novo governo, mas também como um voto de confiança, por se tratar de uma das mais fundamentais Pastas da Esplanada, e pensando em aumentar a participação feminina no governo Lula.
Outra mulher que representa uma grande mudança no cenário político da Esplanada é Sônia Guajajara, que assumiu o recém-criado Ministério dos Povos Indígenas. Por si só, a criação desse Ministério já é um acontecimento, mas ter uma mulher indígena à frente dos trabalhos, é algo digno de estampar os livros de história com destaque.
Sonia Bone de Sousa Silva Santos nasceu na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão, lugar habitado pelos povos Awa Guajá, Awá isolados e Guajajara, que deu origem ao nome pelo qual é conhecida.
Ela, como o presidente Lula, é filha de analfabetos, e saiu de casa aos 10 anos para estudar e trabalhar em casas de família em troca de moradia e alimento. Sua militância em movimentos indígenas é extensa. Guajajara tornou-se uma figura mundialmente conhecida após o convite da cantora Alicia Keys para discursar pela demarcação de terras indígenas no palco do Rock In Rio, em 2017.
Ela foi pré-candidata à vice-presidência da República, em 2018, junto com Guilherme Boulos (Psol), líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto. Foi a primeira pré-candidata de origem indígena à Presidência da República. Sônia também tem voz no Conselho de Direitos Humanos da ONU.
Ao tomar posse ao lado de Anielle Franco, que assumiu como titular do Ministério da Igualdade Racial, Sonia Guajajara falou da invisibilização dos ataques aos povos indígenas e de como a criação do Ministério específico para esses povos significa jogar um olhar diferente para tantos problemas que os vitimizam. “A partir de agora, essa invisibilidade não pode mais camuflar a nossa realidade. Estamos aqui, de pé! Para mostrar que não iremos nos render. A nossa posse aqui hoje, minha e de Anielle Franco, é o mais legítimo símbolo dessa resistência secular preta e indígena no Brasil”, declarou.
Lula escolheu um time de peso e muita voz para representar as mulheres na Esplanada dos Ministérios. Além de Simone e Anielle, irmã da vereadora assassinada pela milicia Marielle Franco, no Rio de Janeiro, temos Marina Silva no Meio Ambiente e da Mudança do Clima, que dispensa apresentações.
Ao lado de Chico Mendes, Marina Silva construiu sua vida política como pessoa respeitada em todo o mundo com a bandeira da preservação ambiental. Foi candidata à presidência em 2014, e assume um dos principais Ministérios de Lula na interlocução com outras nações. Na posse, Marina falou sobre essa missão. “Vamos trabalhar juntos com a sociedade civil, empresários, trabalhadores, povos indígenas e tradicionais, artistas, cientistas e governos estaduais e municipais, para reconquistar a credibilidade, a previsibilidade e a estabilidade do país, retomando a confiança dos investidores nacionais e estrangeiros”.
Integram ainda o time feminino de Lula: Ana Moser, ex-jogadora de volei brasileira, no Ministério do Esporte; a especialista em gênero e combate à violência contra a mulher, Cida Gonçalves, no Ministério da Mulher; a pedagoga e política brasileira Daniela de Souza Carneiro, no Turismo; a economista e professora Esther Dweck, em Gestão e Inovação em Serviços Públicos; a engenheira e primeira mulher a assumir o Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos; a cantora Margareth Menezes com a missão de reconstruir a Cultura e a socióloga Nísia Trindade na Saúde.
Sem dúvida, o Brasil avança na representatividade feminina nas instâncias de decisão e poder, ainda que estejamos aquém, numericamente, do que seria necessário para enfrentar os muito desafios relacionados a diversidade e minorias. Mas avanços devem ser comemorados.
É o momento de enxergar a luz depois de um longo período de treva. E a semiótica presente na foto oficial do novo governo em comparação aos dois anteriores não deixa dúvidas disso.
A esposa de Lula, a socióloga Rosângela Silva, é prova viva de que as mulheres não ficarão mais escondidas nos bastidores. Ela foi figura ativa na campanha de Lula e continua não se rendendo ao papel meramente “decorativo” ou essencialmente caridoso esperado de primeiras-damas, participando ativamente de decisões importantes do novo governo.
Em 3 de janeiro, Janja enviou uma carta à Cida, ministra das Mulheres, pedindo que esta “vire o jogo contra o machismo”. “O seu trabalho, Cida, será como o de uma capitã, nos guiando para virar o jogo contra o machismo e a misoginia”, escreveu a primeira-dama.
As palavras de Janja representam a configuração de resgate de um Brasil que pensa e aceita as diversidades, assim como foi a subida da rampa de Lula. Mais do que simbologia, o novo governo e parte do Parlamento respondem a um desejo social de mais representatividade, menos preconceito e violência. Um desejo de reconstruir o nosso País por meio de muitas mãos - as mãos do povo brasileiro, das mulheres cis e trans, dos povos indígenas, por mãos negras, jovens, de pessoas com deficiência atuando juntas por um novo Brasil.
O BBB da Educação nas Assembleias Legislativas
As professoras Maria Izabel Azevedo Noronha (PT/SP), mais conhecida como Bebel, e Beatriz Cerqueira (PT/MG) foram reeleitas deputadas estaduais. Já Maria Euzébia de Lima (PT/GO), a Bia de Lima, foi eleita pela primeira vez como deputada estadual. Em comum, todas têm uma longa experiência política na luta pela categoria dos trabalhadores e das trabalhadoras em educação.
“Como parlamentar, seguirei mobilizada e articulada com a militância, especialmente, da Educação, com os movimentos sindicais e sociais”, declarou Bia de Lima em seu discurso de posse na Assembleia Legislativa de Goiás. A deputada conquistou 24.391 votos e assumirá a presidência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte da Casa.
Beatriz Cerqueira conquistou 248.664 votos – foi a deputada estadual de Minas Gerais mais bem votada nessas eleições. O número de votos que ela recebeu em 2022 mais que dobrou em relação às eleições de 2018. Esse é o reconhecimento do seu compromisso com o povo mineiro, em todas as suas lutas - das quais já participa há muitos anos e mesmo antes de ser deputada.
Bebel Noronha foi reeleita com mais de 155 mil votos, o que simboliza a aprovação de um mandato não só pela categoria, mas também pela defesa da vacinação, da saúde e dos serviços públicos. “Ao decorrer da jornada, dialogamos, negociamos e convencemos, inclusive, quem está fora da nossa base, para fazer valer os direitos do povo paulista”, comenta Bebel em suas redes sociais.
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