No Brasil, ainda somos os mesmos eleitores que pouco elegem mulheres para cargos no Legislativo e nos governos
As mulheres são maioria na população brasileira e no eleitorado - de um total de mais de 142 milhões de eleitores, 52,13% são mulheres, ante 47,79% do sexo masculino. No Brasil e no exterior, mais de 74 milhões de brasileiras estavam aptas a votar. Entre os homens, esse número é de 68 milhões. Apesar disso, as mulheres continuam sendo minoria entre os candidatos aos cargos representativos.
O Brasil ocupa a 123a posição no ranking da representação feminina no Parlamento de 189 países. O levantamento é feito pela União Interparlamentar (IPU) e avalia o porcentual de mulheres nos Parlamentos nacionais. Países da América Latina como Bolívia (2o), Cuba (4o), Nicarágua (9o) e Equador (10o) estão bem à frente do Brasil, segundo dados de novembro de 2014.
No último pleito, houve um discreto crescimento da participação feminina na vida política do País, mas, na avaliação de especialistas e cientistas políticos, ainda está aquém das expectativas. A presença das mulheres cresceu pouco no Legislativo e caiu no Executivo estadual, depois das últimas eleições.
O Brasil tem avançado, ainda que lentamente. Em 2010, 45 deputadas federais foram eleitas. No último ano, o número passou para 51 (9,95%) entre 513 escolhidos pelo eleitorado. No Senado, foram eleitas cinco mulheres: duas se reelegeram e três conquista-
ram o primeiro mandato. A corrida já começou desigual no número de candidaturas. Das 5.940, 4.204 (70,77%) eram de homens e apenas 1.736 (29,23%) de mulheres.
“A gente tem uma configuração política que favorece as candidaturas que detêm um capital político muito grande e os grandes caciques da política. As mulheres acabam levando desvantagem, tendo toda essa dificuldade de ingressar na carreira política e, mais, de ascender”, aponta Breno Cypriano, cientista político erofessor da Universidade de Brasília, UnB.
Nos governos estaduais, a participação feminina encolheu. Em 2010, duas mulheres foram eleitas governadoras: Roseana Sarney, do PMDB, no Maranhão, e Rosalba Ciarlini, do DEM, no Rio Grande do Norte. Em 2014, apenas Suely Campos, do PP de Roraima (menor colégio eleitoral do País) , foi eleita.
Apesar de os partidos serem obrigados a reservar 30% de suas candidaturas às mulheres, isso não tem se revertido em resultados satisfatórios. Para complementar, as que conseguem se eleger raramente ficam entre as mais votadas. Em 12 estados não houve mulheres entre os dez campeões de voto.
“A gente vê que grande parte das que entram são mulheres que se reelegem, com permanência por várias legislaturas e não há sequer renovação da participação das mulheres na política”, alerta Breno. Segundo ele, isso reflete a própria lógica do estado que é patriarcal e favorece a perspectiva do homem enquanto dominador e detentor do poder. “Enquanto não houver políticas que façam repensar esse papel de privilégio não vamosavançar”, lamenta.
Ele alerta para a própria configuração do aprendizado de meninos e meninas com muito mais possibilidade e liberdade dos homens de atuarem na esfera pública enquanto as mulheres na doméstica. “Tem um problema de ambição, a definição de papéis sexuais, que as mulheres têm atribuições de ainda cuidar dos filhos, da casa etc. Enquanto os homens, de uma forma geral, ainda são livres e não estão tão presos à esfera doméstica”, diz.
Pioneiras do voto
Algumas mulheres mais audaciosas deram impulso à luta pelo voto feminino no Brasil, como Leolinda Daltro (fundadora, em 1910, do Partido Republicano) e Bertha Lutz (fundadora da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, em 1922). E apesar da eleição da primeira prefeita do Brasil, Luíza Alziro Soriano Teixeira, em 1928, em Lajes/RN, as mulheres brasileiras só conquistaram o direito ao voto em 1932.
Porém, antes do decreto de Vargas, que definia que o eleitor era “o cidadão maior de 21 anos, sem distinção de sexo”, o governo do Rio Grande do Norte liberou o voto feminino em 1927, sob o argumento de que a Constituição, embora não o autorizasse, tampouco o proibia.
A pioneira foi a professora Celina Guimarães Vianna, a primeira eleitora do Brasil e da América Latina, alistando-se aos 29 anos de idade, na cidade de Mossoró. A primeira mulher a requerer a sua inclusão no alistamento eleitoral, entretanto, foi a professora Júlia Alves Barbosa, de Natal, mas o deferimento do pedido demorou porque ela era solteira.
A primeira deputada federal do Brasil, Carlota Pereira de Queirós, só foi eleita em 1934 e, embora aprovado no início da década de 30, o voto feminino só passou a valer, em caráter obrigatório, após a ditadura do Estado Novo.
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