Na próxima quarta-feira (15), um milhão de professores do ensino fundamental, em todo o Brasil, devem entrar na Greve Geral Nacional da Educação contra a “reforma” da Previdência e pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional. Todas as 48 entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que incluem sindicatos municipais e estaduais e têm...
Na próxima quarta-feira (15), um milhão de professores do ensino fundamental, em todo o Brasil, devem entrar na Greve Geral Nacional da Educação contra a “reforma” da Previdência e pelo cumprimento da Lei do Piso Salarial Nacional. Todas as 48 entidades filiadas à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), que incluem sindicatos municipais e estaduais e têm mais de um milhão de professores e professoras sindicalizados, aprovaram a convocação da greve. A paralisação vai durar dez dias e, no dia 25 de março, o movimento vai avaliar a continuidade das mobilizações.
A CNTE decidiu convocar a greve porque a “reforma” atinge especialmente os professores. Primeiro, porque a categoria é formada majoritariamente por mulheres e a PEC 287 iguala em 65 anos a idade mínima para aposentadoria. Segundo, porque pretende retirar dos docentes o direito à aposentadoria especial de professores da educação básica e do ensino fundamental e médio. Isso vai fazer com que as professoras tenham que trabalhar dez anos a mais antes de alcançar a idade mínima para se aposentar. “Eles têm raiva das mulheres”, comenta Fátima Silva, secretária-geral da CNTE e vice-presidente da Internacional para a Educação na América Latina.
Dia 15 será um Dia Nacional de Paralisação Contra a Reforma da Previdência, convocado por todas as centrais sindicais. Metroviários, químicos, bancários, trabalhadores e trabalhadoras rurais, sem terra, carteiros… muitas categorias vão parar, por um motivo que também contou para que professores transformassem a resistência à PEC 287 em sua pauta principal. “A ‘reforma’ que o governo quer fazer significa o desmonte do sistema previdenciário e de seguridade no Brasil e é um ataque ao conceito de Estado Social”, explica Fátima. “Traz prejuízos para todo o povo brasileiro, inclusive para nossos estudantes, na escola pública, que não vão conseguir se aposentar se a PEC for aprovada”, afirma ela.
Haverá mobilização de docentes em todos os 27 estados. Alguns, como o Paraná, convocaram greve por tempo indeterminado. Outros, como o Piauí, já estão em greve. O que todos estão fazendo, no entanto, é organizar a mobilização contra a “reforma”. “Há pouco atendi uma professora de Correntina, na Bahia, uma cidade de 25 mil habitantes”, conta Fátima. “Eles vão fazer audiência pública na Câmara, panfletagens no comércio, chamar os pais para conversar.” Este tipo de mobilização está acontecendo Brasil afora. “Os sindicatos estão procurando as Câmaras porque a aposentadoria e o Bolsa Família são importantes para os municípios, em muitos deles trazem mais recursos do que o Fundo de Participação.”
Os benefícios do INSS são mais de 50% do PIB em 500 cidades do Brasil. Em Coronel Sapucaia, no Mato Grosso do Sul, onde a mãe de Fátima Silva mora, no dia de pagamento dos aposentados há filas na Caixa Econômica Federal e no comércio. “A economia dos municípios gira em torno dos benefícios sociais”, reafirma ela. Parte das mobilizações se baseia na realização de audiências públicas nas Câmaras Municipais, onde estão vereadores que fazem as campanhas para eleger os deputados federais. “Os deputados da base do governo golpista apresentaram 26 emendas `PEC 287. Pode ser que negociem depois, mas isso mostra que nem entre eles há apoio total ao projeto.”
Esta é a primeira vez que a CNTE convoca uma greve nacional de professores. “A greve é nacional porque a pauta é nacional”, diz Fátima. A ‘reforma’ da Previdência atinge todo mundo e o piso salarial tem que ser discutido com estados e municípios. É a primeira vez que o nosso foco é o governo federal.” As notícias sobre a mobilização dos professores e professoras podem ser acompanhadas no site e na página da CNTE.
(Portal Previdência Brasil - 13/03/2017)