O que é LGBTfobia e como combatê-la no ambiente escolar

LGBTfobia é o preconceito, a discriminação ou a violência contra pessoas LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer, intersexo, assexuais e outras identidades). Essa forma de preconceito pode aparecer em xingamentos e agressões; na exclusão de colegas, em piadas ofensivas ou ignorando a identidade de alguém. Nas escolas, isso pode acontecer quando um aluno é ridicularizado por gostar de alguém do mesmo sexo ou por não se encaixar em padrões de gênero considerados “tradicionais”.

O preconceito afeta o desempenho escolar, a saúde mental e a permanência de estudantes LGBTQIA+ na escola. Dados do Ministério da Educação mostram que, em 2021, apenas 25,5% das escolas tinham ações contra machismo e homofobia - o menor patamar em dez anos.

Desde 2019, o Supremo Tribunal Federal decidiu que atos de homofobia e transfobia contra indivíduos sejam enquadrados como crime de injúria racial. Esse tipo de discriminação é crime e pode levar à prisão.

Segundo Christovam Mendonça, doutor em Educação (UCP/RJ) e secretário de Direitos Humanos da CNTE, não existe democracia sem a diversidade. "A ditadura perseguiu, prendeu, torturou e matou os diferentes, porque na ditadura não existe diversidade. Defender a diversidade, seja de gênero, étnico-racial ou de orientação sexual, é defender a democracia", disse.

Para mudar essa realidade, é essencial promover o respeito nas escolas com debates, formação de professores, apoio psicológico e escuta ativa dos estudantes. O combate à LGBTfobia começa se colocando no lugar do outro, com educação para transformar a escola num espaço seguro, independente da orientação sexual e da expressão gênero.

Conquistas e direitos ao longo do tempo

1985

Conselho Federal de Medicina retira a homossexualidade da lista de doenças.

1990

Organização Mundial da Saúde retira a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças.

1997

1ª Parada do Orgulho LGBT em São Paulo, que se tornaria uma das maiores do mundo.

1999

Conselho Federal de Psicologia proíbe tratamento para “reversão da homossexualidade”.

2008

Realização da I Conferência Nacional GLBT, que resultou na troca da sigla GLBT para LGBT, dando maior visibilidade às lésbicas.

2011

STF reconhece a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

2013:

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova a resolução que obriga os cartórios a celebrarem o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

2018

STF decide que pessoas trans têm o direito de alterar o nome e o gênero no registro civil sem a necessidade de cirurgia de redesignação sexual.

2019