Escrito por Prof.João Monlevade
Temos no Brasil cerca de 2 milhões de professores(as) trabalhando nas escolas públicas de educação básica. Há outros 1,6 milhões de educadores nas escolas, em cargos não docentes: merendeiras, porteiros, vigias e seguranças, agentes de conservação e limpeza, escriturários, que trabalham efetivamente em contato direto ou indireto com os estudantes, nas manhãs, tardes e noites de trezentos dias e noites letivos, pelo menos.
Todos estes 3,6 milhões de trabalhadores assumem suas funções por meio de concursos públicos de provas e títulos para cargos efetivos nas redes federal, estaduais, municipais e do Distrito Federal, ou não-efetivos, ou seja, temporários. Os professores são enquadrados em carreiras conforme seus diplomas no curso Normal ou de Pedagogia, para lecionar todo o currículo na educação infantil, para as crianças de um a cinco anos na educação infantil e pré-escola, e para as de seis a dez anos para os primeiros cinco anos de ensino fundamental. Já do sexto ao nono ano desta mesma etapa e do primeiro ao último ano do ensino médio, os professores se responsabilizam pelas matérias (ou disciplinas) para as quais foram formados em Licenciaturas Específicas (Português, Língua Estrangeira, Matemática, Biologia, História, Geografia, Física, Química e outras específicas dos currículos de cursos médios profissionais). Nas redes públicas, por quarenta horas semanais de trabalho, conforme as legislações estaduais ou municipais, são-lhes pagos salários iguais ou acima do Piso Nacional Salarial do Magistério, em dezembro de 2026 no valor de R$ 5.130,63 e, no caso de cargas horárias semanais menores, serão pagas remunerações mínimas proporcionais.
Já os educadores não docentes em exercício nas escolas públicas de ensino fundamental e médio estão no aguardo da aprovação e sanção do Projeto de Lei que fixa seus salários pelas mesmas 40 hs semanais em 75% do valor do Piso do Magistério. Atualmente, R$ 3.847,97.
Duas observações para justificar a sindicalização dos trabalhadores e dos profissionais da educação. Primeira: mesmo com lutas de meio século, o Piso Salarial dos Professores não atinge o Salário Mínimo “Necessário” do DIEESE, calculado pelos preços médios dos bens e serviços necessários para a vida digna dos cidadãos e cidadãs do Brasil: R$ 7.425,99 , para trabalhador em família de dois adultos e duas crianças. Segunda: os funcionários da educação, citados no parágrafo primeiro do presente texto, com exceção dos que trabalham nas secretarias das escolas, cerca de um quarto dos 1,6 milhões acima citados, ganham salário mínimo e poucos têm formação específica e carreira profissional.
Daí o direito legal e a necessidade urgente de todos contarem com um sindicato, se possível unificado para todos os trabalhadores em escolas e profissionais da educação, se detentores de diplomas técnicos ou tecnológicos em suas matérias ou áreas de atuação. E não só terem seu sindicato mas estarem neles filiados, pois a luta pela valorização salarial e profissional só é ganha se o sindicato tiver força social e política acima da dos trabalhadores que representa, verdadeiramente vinculados, contribuindo financeiramente para suas ações de todas as naturezas no âmbito nacional, estadual e municipal.
Finalmente, uma sugestão: em municípios com população menor de 10 mil habitantes, que são muitos no Brasil, aconselha-se que se agrupem em sindicatos conjuntos de vários municípios, por duas razões: para somarem receitas necessárias às ações de seu diretores e para unir forças maiores para obter ganhos salariais e sociais que dependam de “volume político” das reivindicações. Boas lutas e vitórias para todos e todas educadores(as)!