CNTE destaca que com a alteração do relator, o projeto desconsidera questões essenciais trazidas pelo poder executivo
Deputados/as que integram a Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados estiveram reunidos, na manhã desta quarta-feira (20), para debate e votação de propostas que devem entrar em pauta este ano. Entretanto, um dos requerimentos mais aguardados da pauta, o PL 5230/23, que trata sobre o ensino médio, não pode ser contemplado, devido à ausência do relator Mendonça Filho na reunião. Durante a sessão, alguns parlamentares manifestaram preocupação com a possibilidade de votação do Projeto no plenário sem a consulta da Comissão.
“Hoje, provavelmente, entra em votação o "novo velho ensino médio”, e esta Comissão, ao invés de estar priorizando debater o futuro de milhões de estudantes que estão preocupados com esse engodo que são os itinerários formativos, lamentavelmente, preferiu pautar outros temas”, manifestou a deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).
De acordo com a parlamentar, foi encaminhado um requerimento que pautava a convocação do relator do Projeto de Lei, o deputado Mendonça Filho (União–PE), para discutir aspectos da política em prioridade aos demais itens da agenda. Para a deputada, a ausência foi vista como mais uma forma de ignorar temas de suma importância para a educação brasileira.
“(...) É uma tentativa de criar ‘espantalhos’ para não debater os verdadeiros problemas da educação brasileira, como, por exemplo, a falta de recursos para as universidades federais, a expansão da pesquisa e a criação de mais institutos federais. (A votação do projeto 5230/23) é algo que angustia milhões de estudantes brasileiros e que, em parte, foi fruto da luta do movimento estudantil”, completou.
A deputada professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP) salientou a importância da mobilização de todos que estão em defesa da educação em manterem o diálogo com os deputados contra a votação do relatório de Mendonça Filho. “... Desconsidera todo o trabalho feito, ao longo de quase um ano, pelo Ministério da Educação (MEC), e mantém ações gravíssimas como, por exemplo, a questão do notório saber e a carga horária de formação básica muito baixa”, disse.
“Precisamos, de fato, de uma reforma que dialogue com a realidade e com as condições dos nossos estudantes, promovendo um plano de construção da escola, para que os alunos tenham condições de permanência no ensino médio”, ela ainda avaliou.
A deputada Lídice Mota (PSB-BA), utilizou o momento para reforçar que, apesar da presença de membros com ideais contrários, muitos integrantes da Comissão ainda se preocupam de verdade com os rumos da educação dos jovens do país.
“Muitos dos que estão aqui possuem preocupação real com a educação do nosso país (...) Ao longo deste ano, vamos provar quem daqui, realmente, quer discutir o que interessa para fortalecer o ensino público brasileiro, que já nasceu atrasado desde o império, e que o governo anterior fez questão de acabar. Alguns querem discutir a superficialidade e fazer o seu proselitismo político para as redes sociais”, apontou.
Do mesmo modo, o deputado Daniel Barbosa (PP-AL) defendeu a discussão de pautas importantes para a educação e a classe trabalhadora, como o Piso para outros trabalhadores/as que compõem a educação das escolas, como merendeiras/os, seguranças, e recreadoras/es.
Ao todo, foram aprovados 27 requerimentos de assuntos para serem discutidos ao longo do ano, dentre eles, o Novo Ensino Médio, o Piso Salarial do Magistério, e o Plano Nacional de Educação (PNE)
Eleições
Durante a sessão, também ocorreu a votação para eleger os novos vice-presidentes da CE. Com 28 votos, o deputado Átila Lira (PP-PI) foi eleito primeiro vice-presidente. Indicado para o cargo e eleito com 312 votos, Idilvan Alencar, deputado do PDT do Ceará, ocupará a cadeira de segundo vice-presidente da CE.
