Nesta quinta-feira (7) representantes da diretoria do SINTEP PB participaram de audiência com as equipes da secretaria de educação e administração. Na pauta, proposta pelo SINTEP, debatemos a incorporação da bolsa desempenho, reformulação do PCCR e eleições democráticas para direção escolar.
O Secretário de administração, Tibério Limeira, confirmou o pagamento da segunda parcela da incorporação da bolsa desempenho e o retroativo a partir de junho/2023. Isso significa que no próximo dia 22, no pagamento do mês de dezembro, aposentados, aposentadas e pensionistas receberão 8 parcelas da incorporação, referentes aos meses de junho a dezembro e a parcela do 13º salário. Uma grande vitória para os trabalhadores e trabalhadoras em educação.
Já no tema da reformulação do PCCR o governo mais uma vez adiou o debate, alegando compromisso com a reformulação mas pedindo mais um tempo para ajustes jurídicos e definição política sobre a melhoria da carreira (progressões) do magistério. Os representantes da diretoria do SINTEP PB contestaram a argumentação, informando que já houve tempo suficiente para projeções financeiras e ajustes jurídicos. OS secretários reconheceram a demora para a resolução do tema, mas se comprometeram a, ainda em janeiro, estabelecer uma definição sobre o tema com o governador João Azevedo. De toda forma, mantiveram o compromisso para realização de concurso público para 2.000 vagas.
Sobre eleições democráticas para gestão escolar o governo apresentou uma proposta de seleção meritocrática, com provas e seleção de projeto de trabalho, mas sem a escolha direta pela comunidade escolar. A participação da comunidade se daria apenas analisando os projetos de gestão apresentados pelos candidatos. O SINTEP PB de pronto afirmou que a proposta não contempla os anseios da categoria pois não assegura a prioridade para profissionais efetivos da rede nem mecanismos democráticos. E a portaria 713/2022 estabelece a necessidade de criação de comissão, com participação do sindicato, para elaboração dos mecanismos de escolha de direções escolares. O Secretário de educação se comprometeu a retomar o diálogo sobre o tema em janeiro.
O SINTEP PB já entregou minuta de Projeto de Lei de reformulação do PCCR pronta para o governo, incluindo nossas sugestões dos 20 pontos de melhoria na nossa carreira. Também já apresentou os critérios para o estabelecimento de gestão democrática nas escolas. Agora a direção do sindicato irá se reunir para traçar os próximos passos da nossa luta, diálogo e mobilização com a categoria.