A manhã de sábado (18), para a educação paranaense, começou com a Assembleia Estadual da APP-Sindicato, em Curitiba (PR). Participaram mais de dois mil educadores da rede pública do Paraná. Após a aprovação do edital de convocação, outros pontos foram anunciados sobre as demandas da APP, esclarecendo algumas dúvidas da categoria com informações atualizadas.O Paraná disse n...
A manhã de sábado (18), para a educação paranaense, começou com a Assembleia Estadual da APP-Sindicato, em Curitiba (PR). Participaram mais de dois mil educadores da rede pública do Paraná. Após a aprovação do edital de convocação, outros pontos foram anunciados sobre as demandas da APP, esclarecendo algumas dúvidas da categoria com informações atualizadas.
O Paraná disse não aos retrocessos impostos pelos governos Federal e Estadual, na última quarta-feira (15), durante o dia nacional de paralisação e início da greve geral da educação. O primeiro ponto, avaliação da greve, 15 pessoas trouxeram considerações sobre o movimento e depois foram feitas três defesas favoráveis e três contrárias à continuação da greve.
Na sequência, a maioria dos educadores presentes decidiu pela suspensão da greve, manutenção do estado de greve e Assembleia permanente, além da continuidade das mobilizações. A luta não termina e segue contra as imposições do governo do Paraná e das pautas em âmbito nacional que recaem na sociedade.
O presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Silva Leão, reconheceu e registrou o esforço dos trabalhadores na luta, durante o grande ato nas ruas de Curitiba e das cidades paranaenses. “É um período histórico no Brasil. A nossa categoria está reconhecida nacional e internacionalmente pela resistência. No Paraná, vamos continuar resistindo às imposições do governo do Estado, com o apoio da sociedade contra esse projeto autoritário que recai na comunidade escolar”.
Na Assembleia, ficou decidida que será mantida a Coordenação de Mobilização Estadual da APP para organizar as ações contundentes para o próximo período de luta, com calendário que ainda será definido.
Estudantes apoiam a luta dos educadores
Outro momento importante e que gera reflexões ocorreu na Assembleia com a fala da Camila Senk, dirigente da União Paranaense dos Estudantes Secundaristas (UPES), representando os estudantes que sofrerão com as reformas do Ensino Médio, da Previdência e Trabalhista. “Peço que a classe trabalhadora lembre do trabalhador rural, do filho que estuda e não tem emprego e demorará anos para se aposentar. Saibam que os estudantes apoiam a luta”.
Mobilização vai continuar intensa com as ações aprovadas:
– Reforma da Previdência e Trabalhista: serão intensificadas as reuniões com os deputados federais para cobrar um posicionamento sobre a atual proposta do fim da aposentadoria e da Reforma Trabalhista;
– Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE): indicação do ato nacional e paralisação nos dias de votação das contrarreformas Previdenciária e Trabalhista;
– Atos públicos conjuntos com os movimentos sociais contra as reformas Previdenciária e Trabalhista;
– Ação conjunta com os estudantes pela não implementação do Ensino Médio no Paraná;
– Exposição da imagem do governador Beto Richa (PSDB), que não cumpre a lei e não dialoga com a educação;
– Mostrar o envolvimento do governo do Estado em denúncias de desvio de recursos públicos;
– Estabelecer a contagem regressiva para o fim do mandato do governo Beto Richa;
– Continuar a interlocução com os movimentos sociais e a comunidade formando comitês de mobilização;
– Audiência Pública sobre as práticas antissindicais;
– Continuar as “recepções” ao governador, entregando carta com a pauta da educação e cobrando abertura de negociação;
– Bancas e tendas em locais públicos com demais sindicatos e movimentos sociais para mobilizar a população do Paraná diante da pauta nacional, das maldades do Beto Richa e em defesa da educação pública;
– Reunião com a comunidade escolar para debater as reformas Previdenciária e Trabalhista.
Fique a par de outras deliberações para o futuro da educação:
– Ação para o arquivamento dos processos administrativos contra educadores: atuação pelo livre direito de expressão dos professores e funcionários;
– Faltas nos três dias da greve: a APP cobrará do governo do Estado o não lançamento das faltas. O Sindicato comunicará ao governo Estadual a suspensão da greve e solicitará a reposição dos três dias de greve. A orientação é para que os educadores não façam reposições antes dessa negociação;
– Aprovação da contribuição sindical: diante da Instrução Normativa nº1, que obriga a cobrança do Imposto Sindical, a Assembleia definiu que a APP solicite o recebimento da parte que lhe cabe, que será devolvido aos sindicalizados. Sobre o desconto e devolução dos não sindicalizados, o debate foi remetido para a próxima Assembleia, marcada para o dia 08 de abril. Mais informações sobre o tema no site da APP;
– No dia 08 de abril de 2017: Assembleia Estadual Ordinária de Prestação de Contas.
Referente à ação dos três salários mínimos
A ação está tramitando por 27 anos e agora está em etapa de execução pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR). São aproximadamente 34 mil pessoas envolvidas nesse processo. Paralelo ao processo judicial, também está em curso um diálogo com a Procuradoria-Geral do Estado do Paraná (PGE-PR) na tentativa de um acordo extrajudicial, uma vez que o Estado tem buscado mecanismos para protelar o pagamento devido aos professores. Acompanhe informações no portal da APP.
(APP/PR, 20/03/2017)