Escrito por: APEOC
Conquista hitórica da APEOC que já caminha para o pagamento da 4ª parcela.
A história do Precatório do FUNDEF no Ceará é marcada pela resistência, pela persistência e pela confiança de quem nunca deixou de acreditar. O Sindicato APEOC, junto à Frente Norte Nordeste pela Educação, sob a liderança do Professor Anizio Melo, que se destaca nacionalmente no debate de financiamento da educação e valorização de seus profissionais, foi a única entidade que não recuou, mesmo quando a maioria achava que a conquista desses recursos era apenas um sonho distante.
Enquanto muitos duvidavam, desacreditavam ou sequer se mobilizavam, a APEOC seguiu firme, na linha de frente, batalhando em todas as frentes – política, jurídica e institucional – para transformar esse sonho em realidade concreta para os profissionais da educação.
Como já ocorreu nas três primeiras parcelas do Precatório do FUNDEF, a atuação jurídica e política do Sindicato APEOC, da Frente Norte Nordeste e do Escritório Aldairton Carvalho garantiu mais uma grande conquista: a antecipação da 4ª parcela. Inicialmente prevista para dezembro de 2025, a nova parcela já teve a liberação de depósito na conta do Estado do Ceará em julho. A Comissão Técnica que trata da aplicação dos valores – composta por representantes da APEOC e da SEDUC – já iniciou os trabalhos para garantir que o dinheiro chegue o quanto antes no bolso dos professores, respeitando todos os trâmites legais, mas com máxima urgência.
VALORES DA 4ª PARCELA: MAIS DE R$ 441 MILHÕES EM JOGO
A nova etapa do precatório do FUNDEF supera R$ 1,1 bilhão, já com a incorporação dos juros legais, garantidos pela luta jurídica da APEOC. A primeira das três parcelas dessa nova fase totaliza R$ 441.089.303,71 (valor atualizado). Deste montante, 60% (R$ 264.653.582,23) serão destinados diretamente aos profissionais do magistério, em forma de abono. Os 40% restantes (R$ 176.435.721,48) serão investidos em melhorias estruturais e pedagógicas dentro das escolas, conforme determina a legislação e o compromisso com a educação de qualidade.
TRÊS PONTOS CENTRAIS GARANTIDOS PELA APEOC
. Transparência: manutenção do mesmo padrão das parcelas anteriores, com publicação dos dados, valores e critérios de rateio;
. Definição da Data de Corte: fixação da data de referência para os cálculos individuais dos professores, com abertura do sistema para conferência e direito à contestação, se necessário;
. Agilidade no Pagamento: ofícios já foram protocolados junto à SEDUC e ao Governo do Estado para que a folha de pagamento esteja pronta tão logo os recursos entrem na conta estadual.
CONQUISTA COM LUTA E COMPROMISSO
Essa conquista não caiu do céu. O direito às parcelas do FUNDEF no Ceará é resultado de uma luta firme, estratégica e organizada do Sindicato APEOC, com articulação política, mobilização da categoria e atuação jurídica séria e técnica como forma de tornar o “impossível” realidade concreta.
Foi assim que se garantiu a antecipação das três primeiras parcelas e agora, com a mesma firmeza, a antecipação da quarta, prevista inicialmente para dezembro, mas com pagamento efetivado até o fim de julho.
As lutas dos Precatórios do FUNDEF já somam mais de 150 bilhões de reais para os estados do Norte e Nordeste do país, com ramificações para as demais regiões como Sul e Sudeste.
O Sindicato APEOC segue vigilante e mobilizado, atuando em Brasília e no Ceará, acompanhando passo a passo o processo para garantir pagamento integral, com correção monetária e sem desconto de Imposto de Renda.
APEOC PROMOVE PALESTRAS MENSAIS DE SAÚDE MENTAL PARA APOSENTADOS: CUIDADO, RESPEITO E VALORIZAÇÃO
O Sindicato APEOC vem promovendo, mensalmente, palestras voltadas para a saúde mental dos professores e profissionais da educação aposentados. A iniciativa, que integra uma política permanente de acolhimento e valorização, reafirma o compromisso da entidade com o bem-estar físico, emocional e social de quem tanto contribuiu para a escola pública cearense.
A atividade é conduzida pelo psicólogo Dr. Antônio Souza e leva aos presentes sempre um tema relevante sobre a saúde mental. As palestras contam com ampla participação da categoria e são marcadas por momentos de escuta, troca de experiências e informação qualificada.
A ação foi organizada pelo Sindicato APEOC, por meio do trabalho dedicado do professor Juscelino Linhares, secretário de Assuntos dos Aposentados, e da professora Penha Alencar, secretária de Assuntos Financeiros. Ambos se destacam pelo empenho em construir uma agenda contínua de atenção aos aposentados da educação, garantindo que esses profissionais se sintam amparados, valorizados e ouvidos.
CUIDAR DE QUEM JÁ CUIDOU: UMA MISSÃO DA APEOC
Com ações como essa, o Sindicato APEOC fortalece sua missão de não apenas lutar por direitos, mas também cuidar das pessoas. Ao investir na saúde mental e física dos aposentados da educação, a entidade reconhece a importância desses profissionais na construção da escola pública e reforça que a valorização vai além do tempo de serviço ativo. As palestras mensais continuarão sendo realizadas, sempre com temáticas relevantes e momentos de integração, cultura e bem-estar.
Aposentado, você não está só. A APEOC caminha ao seu lado!
Leia a revista na íntegra: https://mla.bs/22b17600