Salários-base serão reajustados em 20% com a incorporação de gratificaçõesAposentados, pensionistas e readaptados terão aumento efetivo de 2%; projeto tem de ser aprovado na Câmara até 8 de abril
A gestão do prefeito Gilberto Kassab (DEM) aumentou para 20% de aumento a proposta de reajuste do salário-base dos professores e funcionários da rede municipal de educação.
A proposta original, que era de 12,5%, passou para 15% na quinta-feira e, anteontem, última rodada de negociações, chegou ao índice aceito pelos três sindicatos que representam os servidores da área. Parte das gratificações pagas atualmente será incorporada aos salários.
Em ano eleitoral, o reajuste autorizado por Kassab -que pretende concorrer à reeleição em outubro- beneficia principalmente aposentados, pensionistas e readaptados, que não têm direito às gratificações pagas aos funcionários da ativa e terão um aumento efetivo de 20% em sua remuneração -a categoria não recebia aumentos há seis anos.
De acordo com a prefeitura, os aposentados, pensionistas e readaptados somam 18 mil servidores. O Sinpeem (Sindicato dos Profissionais em Educação no Ensino Municipal de São Paulo) calcula em 26 mil -18 mil aposentados, 2.000 pensionistas e 6.000 readaptados. Há 70 mil profissionais na ativa.
Com a proposta do governo, os professores e funcionários não passarão a receber mais do que ganham atualmente -eles terão incorporados aos seus salários-base parte das gratificações que já recebem.
Um exemplo: se o professor tem R$ 1.000 de salário-base, sua gratificação é de R$ 370. Com o reajuste de 20%, seu salário-base passará para R$ 1.200 e sua gratificação será reduzida para R$ 170.
Pelo acordo fechado no sábado, a prefeitura dará dois novos reajustes -maio de 2008 e maio de 2009- para incorporar aos salários o total das gratificações, de 37%. Os percentuais de cada ano ainda não estão definidos, mas deverão constar do projeto de lei que Kassab enviará à Câmara possivelmente ainda hoje.
O vale-alimentação de R$ 190 pago aos funcionários com salários-base de até R$ 1.900 será mantido para todos os servidores da educação que o recebem hoje, mesmo que, com o reajuste, os vencimentos ultrapassem o teto.
Claudio Fonseca, presidente do Sinpeem, disse que a categoria pressionou o governo para concluir rapidamente as negociações de forma que a Câmara Municipal pudesse aprovar o projeto antes de 8 abril. É que, a partir dessa data, por força da Lei Eleitoral, a prefeitura não pode mais conceder nenhum tipo de reajuste salarial aos servidores.
Para Fonseca, o resultado das negociações foi satisfatório, embora a reivindicação da categoria fosse mais ampla."Nós fizemos uma proposta de aumento real, incorporação das gratificações, redução do número de alunos por sala, fim das escolas provisórias, mas o governo só aceitou discutir agora a questão da gratificação", afirmou o sindicalista. Segundo ele, o governo se dispôs a continuar discutindo as reivindicações relacionadas à qualidade do ensino.
Em nota, Kassab afirmou que o acordo com os servidores é um passo importante no sentido de melhorar a qualidade de ensino na cidade."E acho que não exagero se disser que é o [passo] mais importante, porque é na sala de aula com professores valorizados que se dará uma educação melhor às nossas crianças. É um passo coerente com a política que adotamos desde o início desta gestão, de tratar a educação como prioridade máxima. Vamos continuar trabalhando para isso", disse o prefeito na nota.
A incorporação das gratificações era uma proposta antiga de Kassab. Ele prometia adotar a medida ainda em seu mandato.
Fonte: Folha de São Paulo